DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               163 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:24AA3E25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 418, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) RITA EUFRÁSIO DA SILVA, 
aprovado(a) em 05° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos 
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, 
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTUGUÊS, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 
15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:DBEE381B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 417, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JOICE DE SOUSA 
APOLINÁRIO, aprovado(a) em 04° lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTUGUÊS, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o 
prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:AEC9E705 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 416, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERO EUGÊNIO TOMAZ 
ALVES, aprovado(a) em 03° lugar no Concurso Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTUGUÊS, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 
15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:40030194 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 415, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) GERLANDIA LUIZ DE 
GONZAGA, aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTUGUÊS, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o 
prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:06375117 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 414, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) NYRALVANYA DA SILVA 
PRIMO, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTUGUÊS, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 
15 (quinze) dias para entrar em exercício.