DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:B4710216

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 413, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de
dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) PEDRO ALVES COSTA NETO,
aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024,
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:8177BA53

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 412, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de
dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JOÃO ACKZAR SOUSA
RODRIGUES, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme
Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:F4097ADA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 411, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de
dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) NATÁLIA ALVES DA SILVA,
aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024,
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de
PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:A35E4BFB

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 DA SELEÇÃO
SIMPLIFICADA Nº 001/2025 – PROGRAMA DE MONITORIA
EM BUSCA ATIVA E TRANSPORTE ESCOLAR

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2025, conforme ANEXO I, para concessão de
bolsas, sem vínculo empregatício, no âmbito do Programa de
Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar em conformidade
com o Edital Nº 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, a
comparecem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria
Vitória, nº 32, Bairro Centro, Várzea Alegre, CE, no dia 06 de
fevereiro de 2025, no horário de 8h às 14h, munidos das fotocópias
dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos com a
realização da concessão da referida bolsa.
Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e do CPF;
Fotocópia do comprovante de residência atualizado;
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria
de Segurança Pública;
Número de telefone para contato;
Outros no ato da concessão.

Ressaltamos ainda que, o(a) candidato(a) que, no prazo determinado
acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos
no Edital nº 001/2025, poderá perder o direito de ser concedido com a
bolsa para o(a) qual concorreu.
O(A) candidato(a) que não tiver interesse ou disponibilidade para
assumir a vaga nos critérios e atribuições constantes em Edital, deverá
apresentar termo de desistência ou reclassificação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, Ceará, em 04 de fevereiro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 001/2025

ANEXO I

FUNÇÃO
NOME
Monitor em Busca Ativa e Transporte Escolar
Samuel Duarte Amorim
Maria de Fátima Duarte de Aquino
Luciene Freire da Silva Batista
Ana Leticia Clementino Firmino
Luiza Rafaela da Silva Alves