DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 165

Maria Viviane Vieira da Silva
Antônia Cristina Oliveira da Silva
Cicera Irisneta Pereira Alves
Rita Isabel Bitu Ferreira
Poliésia Duarte Paracampo
Maria Aline Diniz Pereira
Maria Ivone da Silva
Giusmar Aquino de Sousa
Juliana Ferreira Máximo
Cicera Marciana Belo de Oliveira
Kalidia Borges Taveira
Iris Natielly da Silva Riquelme
Mileny Silvestre de Alencar
Maria Fernandes Vieira
Cicera Elismênia Leandro Silva
Bianca da Silva Lima
Antônia Aline vieira de Carvalho
Gleiciane Martins de Souza
Maria Vitória Máximo de Brito
Fulvia Lutercia Duarte Almeida
José Leonardo do Nascimento Batista
Antônia Erneide de Olvieira Silva
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:D7CAA62B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 410, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de
dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) VANDEILSON ALVES
GONÇALVES, aprovado(a) em 01° lugar nas vagas destinadas às
pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por
esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024,
para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 5º ANO, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:97356475

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos e carências temporárias no
Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à
Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 05 de fevereiro de 2025, das
8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos
relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP;
Fotocópia do comprovante de residência;
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública;
Registro de nascimento de filhos, se tiver;
CPF dos filhos, se tiver;
Declaração de bens.
Declaração de quitação com a justiça eleitoral;
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal;
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.
5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma
função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for
selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de
carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023.
Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a
uma das funções que fora selecionado(a).

6. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos
de desistência
e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de
validade da
Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE em 04 de fevereiro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 001/2025

ANEXO I

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Vigia
A designar
Nilo de Oliveira Leal
Erick Costa Brito da Silva
Joaquim Gonçalves da Costa Neto
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:01B4F099

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 409, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de
dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA WILLIANY DIAS,
aprovado(a) em 03° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº 01/2024,
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 5º ANO, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.