DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:A934BEE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 408, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JHOVANA GREYZIELLE 
RODRIGUES SILVA, aprovado(a) em 02° lugar no Concurso 
Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, 
conforme Edital nº 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 
5º ANO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-
lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:475B1249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) MANUELLA DE BRITO 
NEPOMUCENO, aprovado(a) em 01° lugar nas vagas destinadas às 
pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por 
esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 
08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR 
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:70FF1B60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 406, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) RENATA SIEBRA BITU 
SATIRO, aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:3BE33ADB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 405, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA ALVES 
LIMA, aprovado(a) em 01° Lugar no Concurso Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:C48ECB18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 404, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) HIANDRA DA SILVA 
PEREIRA, aprovado(a) em 02° lugar no Concurso Público de Provas 
e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de