DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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contemplar conceitos e conteúdos estruturados, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de
orientação do aluno; Identificar o modelo de aprendizagem do professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz; Assessorar os docentes
nos casos de dificuldade de aprendizagem; Encaminhar, quando necessário, os casos de dificuldade de aprendizagem para atendimento com especialistas; Mediar
a relação entre profissionais especializados e escola nos processos terapêuticos; Participar de reuniões da escola com as famílias dos alunos colaborando para a
melhoria do crescimento de todos que estão ligados na instituição; Intervenção psicopedagógica, visando a solução dos problemas de aprendizagem, tendo por
enfoque o indivíduo ou a instituição de ensino público onde haja a sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; Realização de diagnóstico e
intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de Psicopedagogia; Utilização de métodos, técnicas e instrumentos
psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; Consultoria e assessoria
psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem; Apoio psicopedagógico aos trabalhos
realizados nos espaços institucionais; Supervisão de profissionais em trabalhos teóricos e práticos de Psicopedagogia; Projeção, direção ou realização de pesquisas
psicopedagógicas; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar de reuniões e
formações pedagógicas e administrativas; Participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do
ensino; Desenvolver atividades correlatas.
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:B748022A

GABINETE DO PREFEITO
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO NO VALOR DE R$ 736.320,10

Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
OFÍCIO Nro 00012/24, de 02 de Dezembro de 2024

Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito no valor de R$ 736.320,10
(Setecentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos
elementos de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
01601/23
C O M U N I C A :
Art. 1o - Movimenta nesta data, o valor de R$ 736.320,10 (Setecentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais e Dez Centavos) entre os
elementos de despesa de mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária.
Art. 2o - Os recursos necessários à transferência de elementos, serão obtidos entre os elementos, da mesma categoria econômica, grupo de despesa e
modalidade de aplicação, conforme pevista na LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23.
Art. 3o - O valor desta movimentação não implica em modificações nas Dotações Orçamentárias originalmente fixadas na Lei Orçamentária
Anual(LOA) e suas alterações (créditos adicionais), ocorrendo portanto, dentro da mesma Programação Orçamentária.
Art. 4o - Movimentação(ões) de valor(es), aberto(s) através de ofício, com o objetivo de Transferência de Elemento, não são considerados para o
cálculo do limite de crédito suplementar autorizado pela LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23.

Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 02 de Dezembro de 2024

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR - por transferência de fonte
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00012/24 de 02 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
03 01.
Secretaria de Educação

12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do EnsinoFundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1576000000
Transf. recursos do Estado- Educação

4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente

1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis

1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

TOTAL Secretaria de Educação

733.170,00
PARA:

04 01.
Fundo Municipal de Saúde

10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1749000000
Outras vinculações de transferências

TOTAL Fundo Municipal de Saúde

1.200,00
PARA:

05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social

08 244 0033 2.064
Gestão do Serv.de Proteção e AtendimentoEspecial a Famílias e Indivíduos - PAEFI

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000
Recursos não vinculados de impostos

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social

1.950,10
TOTAL GERAL

736.320,10

Farias Brito, 02 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte