DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 26
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério da Educação........................................................................................................... 23
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 152
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 152
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 160
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 163
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 167
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 171
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 178
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 180
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 180
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 180
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 182
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 182
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 183
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 188
Ministério dos Transportes................................................................................................... 190
Ministério do Turismo........................................................................................................... 210
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 210
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 211
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 211
Ministério Público da União................................................................................................. 211
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 214
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 214
Poder Legislativo ................................................................................................................... 217
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 217
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 222
Ineditoriais ............................................................................................................................. 229
.................................. Esta edição é composta de 315 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
administrativo nas modalidades auxiliar administrativo e encarregado para as unidades da
AGU localizadas no Estado de Pernambuco a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina -
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 05/02/2025) 110096-00001-2025NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00588.001094/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 05.545.018/0001-92 - UNITEC-MANUTENCAO E COMERCIO DE COMPONE N T ES
PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual em mais 12 meses e
adequação a lei 14.133/2021, base legal da contratação. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.462,72. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 1/2007.
Nº Processo: 00536.000221/2006-33.
Dispensa. Nº 28/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
REGIAO. Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12
meses. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.529,76. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001818202471. Objeto:
Contratação de serviços de
transportes, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos, pequenas cargas para atender às demandas logísticas e
administrativas das unidades da Advocacia Geral da União (AGU) nos estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em deslocamentos a serem executados aferidos
por quilômetro rodado (franquia) e sob demanda (diárias), com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento,
Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 110097-00001-2025NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 012/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MONICA CRUZ VIEIRA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo
determinado, de atividades relacionadas quanto ao cargo Técnico de Laboratório, para
atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da
alínea "f", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de
2023. Processo nº 21052.001557/2024-16. Data da Rescisão: 01/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 021/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da
Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado
pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a
contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004981/2024-10 Data da Assinatura: 05/02/2025
- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
019/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado(a): BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro
nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023,
homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº
21000.004968/2024-61. Data
da
Assinatura:
05/02/2025- Assinado
por
SARA
MARTINS - Contratante e BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
020/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratada: ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro
nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023,
homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.004970/2024-30 . Data da Assinatura: 05/02/2025- Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
023/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratada: AMANDA MONTEIRO LEITE . Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo
Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.004986/2024-42. Data da Assinatura: 05/02/2025- Assinado por SARA MARTINS
- Contratante e AMANDA MONTEIRO LEITE- Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
002/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: GUSTAVO GOMES DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo