DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do contrato de prestação por tempo determinado, de atividades inerentes
à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e
inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais
ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993) conforme estatuído
no Edital de Processo Seletivo Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº
77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20
subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 subsequente, na Medida Provisória nº 903, de 6 de novembro
de 2019;na Lei n. 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
13/04/2022, Lei nº 14.515 de 29/12/2022, Publicada 30/12/2022 e o Processo nº
21026.004162/2019-17, celebrado entre a União Federal, através da Superintendência de
Agricultura e
Pecuária no Estado
de Mato Grosso do
Sul - SFA/MS,
CNPJ nº
00.396.895/00060-85, situada na Rua Dom Aquino nº 2696 em Campo Grande - MS e os
Médicos Veterinários abaixo relacionados;
OBJETIVO: Proceder alterações na Cláusula Primeira do 7º T.A - Contrato prorrogado até
27/02/2026.
CONTRATADOS: Marcos Fleury Medeiros - Contrato SFA/MS 001/2018.
OBJETIVO: Proceder alterações na Cláusula Primeira do 7º T.A - Contrato prorrogado até
27/02/2026.
CONTRATADOS: Rosimeire Popovits Pereira Businaro - Contrato SFA/MS 002/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000003/2025-34.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / T O.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos
de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a . Valor
Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.006841/2022-14
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Água Azul do Norte/PA - CNPJ nº 34.671.057/0001-34. Objeto:
Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT fica a vigência
prorrogada, por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente
estabelicida 18/01/2025, e com o término em 18/01/2027, que tem como objetivo a mútua
conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área
do Município de Água Azul do Norte/PA, para execução conjunta de ações na Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 17/01/2025.
Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....54-...-90 - Secretário de Defesa
Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Isvandires Martins
Ribeiro, Prefeito do município de Água Azul do Norte/PA, - CPF/MF n° ... 277.....- 53.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a INDUSTRIA E COMERCIO DE
DEFENSIVOS BIOLOGICOS E INOCULANTES LTDA - BIOFUNGI, CNPJ/MF nº 09.208.068/0001-
35, celebram entre si, o Termo Aditivo, cujo objeto é PRORROGAR o prazo máximo de
início da exploração comercial do TRICOVAB® previsto no subitem 2.1, da Cláusula Segunda
do Contrato CEPLAC/MAPA nº 01/2022, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, à contar
da data de assinatura deste instrumento, nos termos do subitem 2.2 da Cláusula Segunda
do Contrato. Processo SEI/MAPA nº 21000.064430/2021-62. Signatários: pela CEPLAC:
PAULO CESAR LIMA MARROCOS, CPF: xxx.598.xxx-xx; pela BIOFUNGI: GILTEMBERGUE
MACEDO TAVARES, Sócio Administrador, CPF/MF nº xxx.518.xxx-xx; pela FUNDE P AG :
ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.287.xxx-xx, Diretor Presidente e
AIRTON VIALTA, CPF nº xxx.075.xxx-xx, Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Paulo Sérgio Aime; Objeto: distrato do
Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes das
cultivares forrageiras BRS RB331 Ipyporã, BRS Paiaguás, BRS Quênia, BRS Tamani e BRS
Zuri, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca "Tecnologia
Embrapa", firmado entre as Partes em 10 de fevereiro de 2021, com registro no SAIC
nº13000.21/0020-6. Data Assinatura: 29/01/2025. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Paulo Sérgio Aime.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Everton Vieira Rocha;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.25/0019-7) com Data de assinatura: 05/02/2025; Vigência: até 31/08/2025, Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Everton Vieira Rocha - bolsista CNPq
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Alderi Ferreira da Silva - CPF: ***.177.***-46; Objeto:
Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa
n° 14, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-455, assinatura: 29/01/2025; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Alderi Ferreira da Silva - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Alessandre da Silva Lemos - CPF: ***.015.***-06; Objeto:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Bela Vista
n° 27A, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-360, assinatura 29/01/2025; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Alessandre da Silva Lemos - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Cintia Gomes Figueira - CPF:
***.164.***-45; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Iba n° 08, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-365,
assinatura: 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Cintia Gomes Figueira- Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Carolina Nachi Rossi - CPF: ***..561.***-55;
Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua
Iba n° 23, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-365, assinatura: 29/01/2025;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Carolina Nachi Rossi -
Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Enivaldo Maia - CPF:
***.353.***-56 ; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua da Ligação n° 17, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
453, assinatura 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
e Enivaldo Maia - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Edson Martins - CPF:
***.960.***-32 ; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua da Ligação n° 20, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
453, assinatura 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
e Edson Martins - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ilzo Artur Moreira Risso - CPF:
***.977.***-91 ; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Monte Alegre n° 40, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
450, assinatura: 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Ilzo Artur Moreira Risso - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Luciano Vitorino da Silva - CPF: ***.358.***-68;
Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua
José Izidro da Silva n° 01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura:
20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Luciano
Vitorino da Silva - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Luis Henrique de Barros Soares - CPF:
***.584.***-72; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional;
localizado à Rua da Colina n° 15, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-335,
assinatura: 31/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Luis Henrique de Barros Soares - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Marcelo Perrone Ricalde - CPF: ***.224.***-05;
Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua
Elipse Baixa n° 14, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-455, assinatura: 29/01/2025;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Marcelo Perrone Ricalde
- Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Isaias Abrahão de Oliveira - CPF: ***.457.***-
91; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à
Rua José Izidro da Silva n° 10, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura:
17/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Isaias
Abrahão de Oliveira - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ivana de Almeida Vieira - CPF:
***.313.***-63; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 11, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460,
assinatura: 29/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Ivana de Almeida Vieira - Locatária.
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