DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Janaina Ribeiro da Costa
Rouws - CPF: ***.050.***-00; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel
Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 12, Bairro Ecologia, Seropédica-
RJ, CEP:23891-460, assinatura: 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral e Janaina Ribeiro da Costa Rouws - Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Juliana Müller Freire - CPF:
***.376.***-23; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 11, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460,
assinatura: 29/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Juliana Müller Freire - Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Norma Gouvêa Rumjanek -
CPF: ***.536.***-49; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 20, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
455, assinatura: 29/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Norma Gouvêa Rumjanek - Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Orivaldo José Saggin Júnior -
CPF: ***.984.***-28; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua da Colina n° 23, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-335,
assinatura: 07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Orivaldo José Saggin Júnior - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Pedro Laureano Campos Neto
- CPF: ***.261.***-20; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel
Residencial Funcional; localizado à Rua José Izidro da Silva n° 05, Bairro Ecologia,
Seropédica-RJ, CEP:23891-000, assinatura: 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral e Pedro Laureano Campos Neto - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Renato Moutinho da Rocha -
CPF: ***.656.***-03; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Bela Vista n° 41, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-360,
assinatura: 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Renato Moutinho da Rocha - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Roberto Andrade Soares - CPF:
***.684.***-91 ; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Iba n° 16, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-365,
assinatura: 29/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Roberto Andrade Soares - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Roberto Silva de Oliveira - CPF:
***.698.***-49; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua da Ligação n° 16, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
453, assinatura: 29/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Roberto Silva de Oliveira - Locatário.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0009-5, entre Embrapa Agroenergia e Mateus da Silva Pereira. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 31/01/2025 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Mateus da Silva Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0014-5, entre Embrapa Agroenergia e Mateus Florentino Barbosa. Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência:
31/01/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Mateus Florentino Barbosa,
Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.23/0002-
2, entre Embrapa Agroenergia e Talita Pimenta do Nascimento. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao
Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0002-2. Vigência: 26/07/2024 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Talita Pimenta do Nascimento, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 - UASG 135020
Numero do Processo: 21152.000101/2025-83.
Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servicos de Vigilancia
Armada nas dependencias da Embrapa Agroindustria de Alimentos, localizada na Avenida das
Americas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
07/02/2025 das 09h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. Das Americas, 29501 -
Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2025 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 as
09h00 no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: O Edital encontra-se disponivel no
Portal Comprasnet (https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-90001-2025). Os itens
cotados deverao seguir especificacoes tecnicas contidas no Anexo I (Termo de Referencia) do
Edital, sob pena de desclassificacao da proposta. A especificacao tecnica deverá ser apresenta
no ato da formulacao da proposta no campo "Descricao Detalhada do Objeto Ofertado".
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administracao
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SAIC 20100.25/0015-6 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000482/2024-80. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ
nº 00.348.003/0044-50).
Contratado: Sindicato
Nacional dos
Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF - Seção Sindical
Algodão, (CNPJ nº 32.901.746/0008-39). Objeto: Locação de sala anexa ao bloco do
auditório central da Embrapa Algodão. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Lei no
8.245, de 18 de outubro de 1991, pela Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016 , pelo
Regulamento 
de 
Licitações, 
Contratos 
e 
Convênios 
da 
Embrapa 
(Norma 
no
037.011.001.001; Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026 Data de assinatura: 03/02/2025,
valor mensal: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.0020302024-22,
vinculado ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre
a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-
7-1. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada ao CPAF-AP,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Assinatura: 03/02/2025.
Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2027. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Carla Barros da Silva, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Embrapa 90.002/2025
Espécie: Processo 21159.000245/2025-70
Serviços de contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
limpeza e conservação com locação de mão-de-obra, visando à continuidade dos serviços
para obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos e materiais nas dependências da Sede da Embrapa Amazônia
Oriental (Belém/PA), bem como, nos Campos Experimentais localizados nas cidades de:
Salvaterra - PA, Tome Açú - PA, Altamira - PA, Terra Alta - PA, Paragominas - PA, Santarém
- PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 28/02/2025 ás 10h,
no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Igor Costa Ribeiro, CPF:***077***00; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/11/2024 a
31/03/2025; Data da assinatura: 05/02/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Igor Costa Ribeiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista João Pedro Lima Moreira dos Santos,
CPF:***394***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/02/2025 a 30/04/2025; Data da assinatura: 05/02/2025; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Pedro Lima Moreira dos Santos.