DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600005
5
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com GSW MS SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 28 de fevereiro de 2025, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
seis mil reais).
Processo Administrativo n.º 0747/2023-53. Assinatura: 04/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/24
TRENSURB informa que em 18/02/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: SRP p/mola pneumática (bolsa de ar).
Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. ID
1064465. Proc. 0354/2024-21. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO - CPPAS do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.986, DE 19 DE
MARÇO DE 2024, torna pública a CITAÇÃO da empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.892/0001-06, POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, a fim de dar ciência sobre a instauração do Processo Administrativo
Sancionatório nº 01245.019139/2024-01, cujo objetivo é apurar a conduta dessa empresa no
âmbito do Pregão Eletrônico (PE) 90017/2024/MCTI. Fica a referida empresa notificada para, se
desejar, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data
de publicação desta citação, no seguinte endereço: Comércio Residencial Norte 507, SEPN - Asa
Norte, 1º andar, sala 107, Brasília - DF, 70297-400, Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos - COLCC, telefone: (61) 2033-8472. Adicionalmente, informa-se que os autos do
Processo Administrativo nº 01245.019139/2024-01 estão disponíveis para consulta, mediante
cadastro
no
sítio:
https://sei.mcti.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_
cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0&
infra_hash=8119d289b6842d0b4c161fbba81e460c e, posterior solicitação de acesso, por meio
do correio eletrônico: colcc@mcti.gov.br.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo n.º 01242.000434/2024-13.
Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; e
a Prefeitura Municipal de Lorena. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da
Prefeitura Municipal de Lorena, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para
instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados
pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e
contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003184/2022-73. PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 930209/2022
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 930209/2022, até 03
de Agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e
pelo Município de São Caetano do Sul, o Prefeito, ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
Processo SEI nº 21177.000132/2025-56.
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em
fornecimento de estrutura de eventos para viabilização do evento feira tecnológica "Dinâmica
Agropecuária-DINAPEC" e demais eventos da área de Pesquisa e Transferência de Tecnologia, a
serem realizados nas dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande/MS, conforme
especificação e quantitativos constantes do Termo de Referência. Total de itens Licitados: 9.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte
ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-
mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2276/2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Universidade do Estado do Mato Grosso ( U N E M AT )
CNPJ 01.367.770/0001-30 e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-
51. Objetivo: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica, desenvolvimento e inovação no âmbito do projeto "Delimitação das
áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do Rio Cabaçal - MT e indicações de
regularização - APPLEGAL". Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 30 meses. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Kleber Xavier Sampaio de Souza, pela Embrapa, Vera
Lúcia da Rocha Maquea, pela UNEMAT, e Rodrigo Gava, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.23/0016-3):
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60,
Agroforte Securitizadora Consultoria e Serviços Financeiros Ltda CNPJ 37.284.282/0001-06
e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogar a
vigência do acordo originário por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/02/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo, pela
Embrapa, Gustavo Silva de Andrade, pela Agroforte, e Rodrigo Gava, pela Fundação.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão
e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a
bolsista LIVIA MARIA FARIA PEREIRA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/11/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 01/11/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lívia Maria Faria Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a
Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante CLÉCIA RAFAELA PEREIRA DA SILVA; objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 06/12/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Clécia Rafaela Pereira da Silva, Estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21187.001954/2024-54. Dispensa
no
27/2024
(UASG 135025).
Objeto:
Contratação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para Projeto de Galpão de máquinas e
GERECAMP da Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ:
00.348.003/0105-07. Contratada: TRIPLAN PROJETOS LTDA, CNPJ: 26.182.933/0001-30.
Vigência: 100 dias, de 09/01/2025 a 17/04/2025. Valor Global estimado: R$ 39.200,00
(trinta e nove mil e duzentos reais)
Data da assinatura: 09.01.2025
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Yago Venicius Alievi Poletti
Sócio, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Termo De Cooperação Técnica para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado
para movimentação. Partes: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Banco
do Brasil S/A, agência 2200, CNPJ: 00.000.000/2656-59. Vigência 60 (sessenta) meses.
Data da assinatura: 17.12.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Claudio Augusto Dezena Moneda
Gerente Geral, pelo Banco do Brasil
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Oath Inc. Objeto: Embrapa e Oath Inc. tem
interesse
em estudar
uma possivel
parceria em
projetos de
pesquisa,
desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na
comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao
aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura 05/02/2025 Signatarios Ana
Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario
Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe de Transferencia de Tecnologia em
exercicio,
pela
Embrapa
Meio
Ambiente
Signatario
Willian
McGlashan
Presidente Executivo e Co-Fundador, pela Oath Inc. Signatario Marissa Ticas
Assistente Executivo e Gerente de Escritório, pela Oath Inc.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Stephany Sara Espinoza
Batista; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência:
03/01/2025; Data da assinatura: 02/01/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela
Embrapa Pantanal e Stephany Sara Espinoza Batista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Sarah Mariana da Silva
Monteiro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência:
02/12/2024; Data da assinatura: 02/12/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela
Embrapa Pantanal e Sarah Mariana da Silva Monteiro .
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-
16 e a Gente Seguradora S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02; SAIC: 21100.25/0002-2; Objeto:
Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global: R$ 48.834,80; Modalidade:
Dispensa Eletrônica nº 90053/2024; Data de assinatura: 21/01/2025; Período: 25/01/2025
a 25/01/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto
Administrativo e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo e
Marcelo Wais, pela Contratada.
Fechar