DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004432/2023-84
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 942696/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 942696/2023, até a data de 30 de
março de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto
8.726, de 2016, bem como autorizar o uso dos rendimentos de aplicação financeira, no
valor de R$ 38.656,49 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), de acordo com o art. 43, inciso II, alínea "a" do Decreto 8.726, de
2016.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor-
Executivo da Associação Beneficente da Industria Carbonifera de Santa Catarina.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90180/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01344.000145/2024.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico 
-
Contratação
de 
serviços
de
desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de
Fábrica de Software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2025) 113205-11501-2024NE800030
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023
- CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1982419831871093
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8527466274823925
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9955887974080696
Em 5 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Stefan Chaves Figueiredo, CPF: ***.828.396-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.004014/2018-18; processo PICC nº 201620/2014-6 - GDE.
Título do Projeto: Modelagem computacional de compósitos de matriz cimentícia
reforçados com fibras celulósicas e sintéticas. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da
obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por
período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti
Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Stefan
Chaves Figueiredo - ex-bolsista, CPF: ***.828.396-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 912/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Gabriel Augusto Silva de Aquino, CPF: ***.
216.327-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131665/2021-9- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTÁQUI PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 945/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriela Silva Fraga, CPF: ***. 446.767-
** a cobrança documental do Relatório
Técnico Final, processo técnico nº º
160501/2021-0 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar
a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 921/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Larissa Martins Lannes, CPF: ***. 600.158 -
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131718/2021-5
- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31374/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente
fica notificado
o Sr.
Luiz felipe
Silveira Andrade,
CPF:
***513.175.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130778/2022-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28532/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Regina de Araujo Santos, CPF: ***500.442-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 163228/2021-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31526/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Suelen Silva Rocha, CPF: ***. 187.342 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142143/2019-7 - GD
Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 30788/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Thomas Gomes dos Santos, CPF: ***. 905.000
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142162/2019-
1- GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO ESTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27871/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sr. Vagner da Silva Santos, CPF: ***. 517.293- **
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130245/2020-8 -
GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2024 - 20/2024 - RHAE - Linha 1: Apoio à projetos de PD&I de
Negócios de Impacto (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7711074132639351