DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa
conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos,
mediante
GAB
(Guia
de
Apresentação
do
Beneficiário)
ou
GEAM
(Guia
de
Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.26255/2024-07.
Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 27.666.755/0001-86 - CLINICOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar com prestação
de serviços cardiológicos, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e
as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de
2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do
Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou
ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Valor Total: R$
1.250.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026275/2024-70.
Inexigibilidade Nº 206/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 06.959.943/0001-22 - RV - HOME CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALA R ES
DOMICILIARES LTDA. Objeto: Credenciamento médico
de serviços profissionais de
assistência na área de fornecimento de infraestrutura e apoio a pacientes em domicílio,
aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares,
nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação
normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos,
mediante
GAB
(Guia
de
Apresentação
do
Beneficiário)
ou
GEAM
(Guia
de
Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.028941/2024-12.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 52.398.161/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA. Objeto:
Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia
incluindo consultas médicas e serviços de cirurgia de catarata, implante de lentes, exames
gerais de oftalmologia, aos Beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as
outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação,
e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e
demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de
Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540018135202471. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de laboratório clinico, como reagentes, diluentes, detergentes,
calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do
Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega
das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/02/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 05/02/2025)
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014505/2024-81.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 2.165.402,08. Data de Assinatura:
21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014447/2024-96. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: ESCOLA
PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.082.892/0001-10 - SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARBACENA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no
estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas
e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar; ambulatorial;atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias;odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição,
de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$
2.165.402,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011355/2023-74.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no
telhado/cobertura do IAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 214.829,74. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .67600.041070/2019-
48
.JULIANO
DE
ANDRADE
.XXX.XXX.961-04
.R$ 1.628,22
. .S/NUP - DIGITAL
.SAMVEL
LOCADORA
DE VEICULOS LTDA
.20.350.421/0001-
50
.R$ 2.359,07
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 67435.005561/2021-07.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
37.977.389/0001-30 - PLURAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/02/2022 a 25/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 67435.009511/2021-91.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
73.505.984/0001-36 - UROCLINICA, DOENCAS DO APARELHO URINARIO S/S LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 67435.031044/2020-02.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEI R O.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 67435.009562/2021-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM
ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do
cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
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