DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de
preços para a aquisição
de insumos para
marcenaria, Processo:
67564.005198/2024-99, referente ao Pregão 90067/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00014/2025, Empresa 57.401.332 VALMIR ANTUNES NOBLAT, CNPJ: 57.401.332/0001-
03, total: R$ 5.670,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026.
MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente. ORDENADOR DE DESPESAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, Processo: 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão
90033/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00015/2025, Empresa QUALITY CO M E R C I O
E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 77.234,10; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00016/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 179.462,19. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00017/2025, 
Empresa
NASCIMENTO 
COMERCIO
DE 
ELETRICA
EIRELI, 
CNPJ:
40.879.619/0001-32, total: R$ 1.620,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00018/2025,
Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$
6.995,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. MARLOS
FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente. ORDENADOR DE DESPESAS.
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004749/2024-05, referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/12/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e correlatos), como
segue: Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-
00, total: R$ 108.763,80; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
20.676.042/0001-54, total: R$ 94.515,87; Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
05.007.267/0001-24, total: R$ 47.520,00; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, total: R$ 289.034,24;
Empresa EDEN
DISTRIBUICAO DE GENEROS E INSUMOS LTDA, CNPJ: 57.117.600/0001-51, total: R$
6.800,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-
78, total: R$ 124.020,69; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 172.918,00; Empresa FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 55.536.182/0001-01, total: 169.227,80; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$137.668,17; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 332.800,00; Empresa MARISOL
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total:
R$ 39.468,00; Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52,
total: R$ 153.860,00; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ:
40.879.619/0001-32, total: R$ 32.301,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA,
CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$44.716,70; Empresa MULTIPLIQUE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, total: R$ 17.200,00.
CEL INTEN SHEYLA FERNANDES SALES
ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564001750202470. Objeto: Aquisição de Aquisição de materiais
de limpeza para o GAP-AF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 114. Ed i t a l :
06/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2025
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante ANTONIO CARLOS GUEDES TRIGUEIRO Cel Av e
pelo Contratado: MARCOS ALVES RAMIRES - Contrato nº 13878 - TÉCNICO EM SEGURANÇA
NO TRABALHO - DATA DE ADMISSÃO: 03/02/2025; LOCALIDADE: COARI-AM.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. O Grupo de Serviço de Base
(GSBCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.022385/2023-
41, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.608.023/0001-06, para querendo,
apresentar defesa prévia ao Ofício n° 25/GSB/11041, quanto a notificação de imposição de
sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO DE
FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas (GSBCO), no endereço: Rua Augusto
Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a
possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 053/GAP-RF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato no 053/GAP-RF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de
janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei
no 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado.. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.644,96. Data de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 -
PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente ao
reajuste que equivale a 5,47 % do valor inicial atualizado do contrato nº 052/Gap-
Af/Unifa/2023, com fundamento no art. 136, da lei 14.133/21. Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.068,60. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006732/2024-40.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 499.994,20. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64207004218202302.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação dos serviços de distribuição de publicidade legal. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.380,10. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64307.010252/2023-80.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 00001/2024 por 12 meses. Vigência: 06/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.045,00. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160536
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo de Contrato: 01/2024. Nº Processo: 64123.000167/2024-42
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: JURUA SAÚDE LTDA -
CNPJ 41.923.094/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de serviços de
oftalmologia. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.000,00. Data de Assinatura:11/01/2025.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Informações gerais: Número do processo: 64043.000147/2025-42; órgão
instaurador: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (5º BEC); documento de
instauração: Portaria 61-1º Seção/5º BEC, de 12 de novembro de 2024; objeto: para
apurar a desídia do encostado em relação ao tratamento médico disponibilizado,
observando, ainda, o que prescreve o Caderno de orientações para procedimentos
referentes aos adidos e encostados em decorrência de decisão administrativa ou
judicial; o Art. 431, §3° do RISG, que possibilita, mediante decisão fundamentada,
observados o contraditório e a ampla defesa, a cassação do ato de encostamento,
quando houver comprovada desídia do encostado em relação ao tratamento médico
disponibilizado e demais legislações porventura aplicáveis ao caso.
Constam dos autos que houve várias tentativas de se localizar o encostado,
conforme descrito, contudo, elas restaram infrutíferas, conforme certidões exaradas por
Oficiais de Justiça.
Desta feita, o senhor VITOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA, por se encontra em
local incerto e não sabido fica notificado do seguinte:
a. é facultado a Vossa Senhoria o direito de apresentar alegações finais por
escrito no prazo de cinco dias corridos contados a partir da data seguinte desta
publicação;
b. vista dos respectivos autos, na Seção Técnica do 5º BEC, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo concedido, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa;
e
c. os autos processuais se encontram a disposição para consulta no 5ºBEC,
localizado na Av Rogério Weber, nº1, Bairro Militar, Porto Velho/Rondônia, CEP 78916-
050, no período de segunda a quinta-feira das 09h 30 min às 11h 30 min e das 13h
30min às 16 h30min e às sextas-feiras das 07h30 às 11h30min.
Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOULART CINTRA - 1° Ten
Adjunto à Seção Técnica

                            

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