DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
59/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N. MURAKAMI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de saúde de ressonância magnética, tomografia computorizada, densitometria
óssea, mamografia digital, radiografia digital, ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 227.186,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
60/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 29.455.046/0001-87 - CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saúde de análises clínicas e/ou citopatologia e
anatomia patológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 72.844,21. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
61/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 06.227.860/0001-49 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTAREM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de saúde de fisioterapia, pilates, nutrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 41.715,42. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
62/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 09.609.317/0001-02 - FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
saúde de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2035. Valor Total: R$ 19.264,90. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
63/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.205.361/0001-20 - PREVMAMA CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de saúde de mastologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 4.764,73. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
64/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 30.492.761/0001-79 - W & J SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
saúde na especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 48.422,80. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014317/2024-06.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - M DE N AFONSO A LIMITADA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender o gcacl da guarnição de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/09/2025. Valor Total: R$
109.723,90. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto:
Prorrogar 
o
prazo 
da 
vigência
do 
contrato
nº 
006/2021, 
por
12 
(doze)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2025 a 05/02/2026, nos
termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.214,96. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64581.027581/2023-11.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2025 a 05/02/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.o valor estimado mensal da contratação será de r$ 19.518,731 (dezenove mil e
quinhentos e dezoito reais setenta e três centavos), ficando no valor anual de r$
234.224,78 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais setenta e
oito centavos). O valor excedente (referente ao item 3 e 4 do objeto) do presente termo
de contrato mensal é de até r$ 1.650,901 (um mil e seiscentos e cinquenta reais
noventa centavos), ficando no valor anual de até r$ 19.810,82 (dezenove mil e
oitocentos e
dez reais
oitenta e
dois centavos)
conforme demanda..
Vigência:
05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.035,49. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468003887202421. , publicada no D.O.U de 19/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Rancho permanente (PASA permanente) Novo Edital: 06/02/2025
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 05/02/2025) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.074282/2024-80.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
24.035.925/0001-36 -
SILMAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de grupo diesel gerador 150kva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/03/2025. Valor Total: R$
125.900,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 160242
OBJETO: Processo: 65475.005024/2024-08 .
Objeto: Aquisicao de Medicamentos
classificados como solucoes e pomadas . Total de itens Licitados: 79. Edital: 04/02/2025 das
09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 as 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 160242
OBJETO: Processo: 65475.005994/2024-03. Objeto: Aquisicao de material permanente
previsto no PAASSEx2025-Tomografo Computadorizado HCE. Total de itens Licitados: 1.
Edital: 03/02/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 UASG 160242
OBJETO: Processo: 64574.035408/2024-66. Objeto: Aquisicao de insumos e materiais
quimicos para odontologia hospitalar, para Base Administrativa do Complexo de Saude do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas do Hospital Central do Exercito
(HCE). Total de itens Licitados: 147. Edital: 05/02/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160323
Nº Processo: 64279039330202493. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço comum de engenharia para execução da reforma do PNR situado à
Avenida Duque de Caxias, 1651, Vila Militar - Rio de Janeiro sob responsabilidade do
Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGERJ) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160323-00001-2025NE000001