DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação engenharia clínica para a gestão,
manutenção e calibração dos equipamentos de saúde do Instituto de Biologia do Exército,
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos deste
Edital e seus Anexos.
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIDEC - 05/02/2025) 160324-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64184000984202486. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos,
suprimentos de informática e das comunicações - GCALC. Total de Itens Licitados: 170. Edital:
06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de materiais de informática de acordo com as demandas solicitadas pelos órgãos e
entidades participantes do GCALC, alinhadas com as necessidades do 21º CT e das OM apoiadas
pelo Cmdo da 4ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos..
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80722.008019/2017-68.
Contratante: 
CMDO
GRUPAMENTO 
UNID.ESCOLA/9ª 
BDA 
INF
MTZ. 
Contratado:
03.020.073/0001-33 - COLEGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao termo aditivo nº 06/2023 que entre si celebram a união federal como
arrendadora e o colégio francisco de assis ltda, como arrendatária de imóvel e benfeitorias
localizadas na rua goulart de andrade, 221 - realengo - rio de janeiro/rj.. Vigência:
16/10/2018 a 15/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.823,00. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240007914202437. , publicada no D.O.U de 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre) Novo Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA - PBEntrega
das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2025) 160175-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.003.103/0001-61 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual, que tem como objeto serviço de coleta interna e externa,
trasnporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos de saúde (rss)..
Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.003.103/0001-61 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual, que tem como objeto serviço de coleta interna e externa,
trasnporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos de saúde (rss)..
Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data
de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039010721202459. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente, maquinários para rancho, para suprir as necessidades do 1° BEC.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h35 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160202
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 35.127.034/0001-26 - CLEYDIANA BEZERRA CARVALHO. Objeto: Prestação de
serviços médicos e hospitalares.. Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021 - Correios. UASG: 160454
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Contrato original
por mais 12 (doze) meses. PELO PERÍODO DE 10/02/2025 A 09/02/2026.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160194
Nº 
Processo: 
64318034413202482. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Adequação da Coberta da Comissão de Seleção Permanente das
Forças Armadas (CSPFA) da 7ª Região Militar em Recife-PE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de
Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583021230202467. Objeto: Registro de preços aquisição de
Órteses , Próteses e Materiais Especiais - Urologia .. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
06/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 6457900477202359.
Pregão. Nº 11/2023.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do contrato de aquisição de gases
medicinais, por mais 12 meses. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 675.511,12. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no
exercício de sua competência prevista no Art. 8 do Decreto 10.030, de 30 de setembro
de 
2019
(Regulamento 
de 
Produtos
Controlados), 
NOTIFICA
Os 
CAÇADORES,
ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro (CR)
que, encontram-se com status "CANCELADO" no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para
a
destinação
de seu
acervo
de
Produtos
Controlados
pelo Exército
(PCE),
em
conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital
na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer
meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.
Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto
à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal,
serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada
para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito
de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados para dar
destino aos PCE são os a seguir relacionados: ANTONIMAR DE MEDEIROS LEITE - CPF
Nº 008.282.XXX-00, EDMUNDO ALVES - CPF Nº 132.259.XXX-87, GLAUCO BEZERRA
VERAS - CPF Nº568.672.XXX-49, JOSÉ GENÉSIO PEREIRA VIEIRA - CPF Nº 205.437.XXX-
04, LUCIANO DE BARROS VÉRAS - CPF Nº 132.687.XXX-53, CARLOMANO CORREIA DE
ABREU - CPF Nº 086.783.XXX-34 e WALDIR RIBEIRO VINAGRE - CPF Nº 518.814.XXX-
34.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel