DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64.106.010973/2024-37.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,12. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000501/2025-25.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 14.789.642/0001-26 - REABILITAR CLINIC LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) - reabilitar clinic ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2025 a
28/01/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000123/2025-80.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 53.288.375/0001-65 - ESPACO FOCOTEA LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) - espaço focotea ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2025 a
26/01/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000503/2025-14.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 50.525.001/0001-28 - NOVA SAUDE MACAPA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saude (ocs) - nova saúde (infinita)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160081
Nº Processo: 64626003109202418. Objeto: Aquisição de material Permanente
em proveito da Formação Sanitária do 23º Esqd C Sl (PASSEX 2025).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dos 
Amazonidas, 
S/nr, 
Vila 
Permanente 
- 
Tucuruí/pa, 
- 
Tucurui/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160081-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545004922202405. Objeto: Aquisição de material elétrico para reforma
do Setor de Aprovisionamento do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 95.
Edital: 06/02/2025 das 10h30 às 12h40 e das 14h20 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111,
Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160151-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65325.008393/2021-15.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
08.882.488/0001-30 - S2C EMPREENDIMENTOS, ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
- LTDA. Objeto: Reajustar do saldo contratual de R$ 1.341.150,21, (Um milhão,
trezentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais e vinte e um centavos)
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.351,67,
(Oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Obra
de Retrofit do Residencial Antônio João II, em Campo Grande, MS. Vigência:
03/06/2022 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.501,88.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64553.000542/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 43.649.487/0001-40 - ANELISE HAMANO SILVEIRA CAMPOS PEREIRA LTDA .
Objeto: Alterar a vigencia do contrato, em sua clausula setima.. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64326.001693/2023-62.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa Especializada no Ramo, para Execução Contínua dos Serviços de
Higienização, Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas Instalações da Comissão Regional
de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exercito - 2º CGCFEX - em Conformidade com a Legislação em vigor, disponibilizando mão-
de-obra qualificada, materiais, equipamentos de proteção individuais e coletivos, assim
como
os
equipamentos
empregados
na execução
dos
serviços,
para
atender
às
necessidades da CRO/2 e 2º CGCFEX. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.873,48. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.176,80. Leia-se: Valor Total: R$ 11.554,56.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.537,25. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031011876202482. Objeto: Aquisição de material de construção por
meio da tabela SINAPI para emprego no 2º Batalhão de Engenharia de Combate e nas organizações
militares da Guarnição de Pindamonhangaba-SP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46
Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC MONIOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160477-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de certificado de registro (CR) CACS inidoneos (ambito da operacao escudo I)
Apos terem sido notificados por intimação em Diario Oficial da Uniao, pela 5
RM, publicado em 18/09/2024, Edicao: 181, Secao: 3, Pagina: 22 e nao terem apresentado
defesa, bem como atendendo ao previsto no Art. 67, Inciso II, alinea d do Decreto Nr.
10.030/2019, Art. 30 da Port Nr 166-COLOG/23, determino o cancelamento dos seguintes
CR, ex-officio, ja suspensos por perda de idoneidade:
Nr CR - NOME : 332.152 - HELDER BORGES; 811.416 - SIDENEI KENGERESKI DE
MEIRA; 519.654 - LUIZ FERNANDO REZNIK; 114.716 - LUCIANO DALEFFE; 146.629 - JORGE
ANTONIO CALDAS JUNIOR; 413.225 - EDELON DE OLIVEIRA; 199.311 - AUGUSTINHO DOS
SANTOS; 139.983 - ROBSON FERREIRA DE PAULA; 798.381 - HIAGO LUIS BETTETI TINO CO ;
294.879 - DIVORLAN SITTA DE OLIVEIRA; 431.199 - DOUGLAS MARCELO PINTO; 116.804 -
FABIANO DE OLIVEIRA; 716.380 - ROMELI TIAGO SCHADECK; 732.775 - CARLOS EDUARDO
CASTANHO; 954154 - JOSE ELI JORA DE MORAIS; 431203 - ISMAEL LUIS DA SILVA; 884809
- OSMAR KRUGER FERREIRA.
Em
consequencia, o
interessado
devera
dar destino
aos
armamentos
registrados em seus respectivos CR, no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir do
recebimento da notificacao de cancelamento de CR, conforme previsto no Inciso I do Art.
68 do Decreto Nr. 10.030/2019 (Publicado nesta data por nao ter sido publicado em epoca
oportuna).
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Comandante do 26º Grupo de Artilharia de Campanha
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.000114/2025-28.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: ***.626.650-** - ANTONIO ERNESTO
MENEGAZ DE BEM. Objeto:
Contratação de profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de
coloproctologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2025
a 03/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).