DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.1 - Candidato(a)s para realização de Inspeção de Saúde:
. .ORDEM.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.001461
.JOAO RAFAEL COSTA FERREIRA DA SILVA
.5,405
.4
6. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia ELETRÔNICA
. .ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.001976 .LEONI GABRIEL SILVESTRE
.6,560
.1
.
.2
.000436 .CHRISTIAN DE LIMA COUTO
.6,460
.2
.
.3
.001506 .WESLLEY GONCALVES BARBOZA
.6,090
.3
.
.4
.001135 .GUSTAVO CARPEJANI RAIMUNDO
.6,050
.4
.
.5
.003030 .FILIPE BRAGA FERREIRA
.5,825
.5
7. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de FORTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO
. .ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.002442 .JULIO CESAR DOS SANTOS BRITO
.4,960
.1
.
.2
.001663 .JANDSON ALBUQUERQUE ALVES
.4,315
.2
8. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia MECÂNICA
. .ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.006027 .CAIO FABIO FURQUIM WERNECK LEITE
.7,005
.1
.
.2
.004903 .MATHEUS CARLOS SINOBIO
.6,690
.2
9. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de MATERIAIS / METALÚRGICA
. .ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.001246 .PAULO ANDRE GUIMARAES CUSTODIO
.6,635
.1
10. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de PRODUÇÃO
. .ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.000164 .LUIZ FILIPE MENDES PEREIRA
.8,495
.1
11. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia QUÍMICA
. .ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.005580 .JANCER JOSE TEIXEIRA JUNIOR
.5,215
.1
Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64255.011675/2022-99.
Não se Aplica. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
04.750.777/0001-24 - ABNEM - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EXÉRCITO EM MANAUS.
Objeto: Prorrogação da cessão de uso gratuita para exercício de atividade de apoio de
benfeitoria existente no imóvel administrado pelo comando do exército, am 120049b0028,
situado à rua luiz antony, sem número, centro, cep 69010-302, no município de manaus-
am, o qual se localiza no contingente militar do colégio militar de manaus, com a
finalidade exclusva de permitir o funcionamento de uma creche, sendo vedada outra
destinação, com fundamento no art. 8, inciso ii da lei n° 9636/1998 c/c art.12, inciso v do
decreto n° 3725/2001.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa H S MELO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.202.812/0001-80, Sr HELTON SOUSA MELO, da abertura
de
procedimento
administrativo com
vistas
à
apuração
dos fatos
que
apontam
descumprimento de cláusula contratual do item 5.1, do Termo de Referência ao Edital do
Pregão nº 90002/2024, da EAMP (UASG 783602), processo nº 63133.000075/2024-81. Os
fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente.
Processo Administrativo nº 64257.006863/2024-47. Fica a empresa notificada acerca da
presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias
úteis, nos termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do primeiro dia útil
seguinte da publicação da presente notificação.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64446.030848/2022-21.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO-GERAL 
DO
PESSOAL.
Contratado: 42.592.668/0001-15 - FALCAO REFRIGERACAO E SOLUCOES LTDA.
Objeto: Contração de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-
condicionado, de diversas marcas, modelos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.681,96. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-04, Seção
3. onde se lê: prorrogação do contrato original por mais doze meses. . Leia-se: suprimir
80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 10.320,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º,
da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 13.2 - preço, em função da supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/2021-h mil a manaus, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2024,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000082.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 48.605.509/0001-94 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Uniforme.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2022/000154-FI.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 10/02/2025
a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.960,00. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90191/2024
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2024-DL-90191 .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2025) 168007-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2078/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90950/2024.
Inexigibilidade Nº 90950/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 55.372.737/0001-27 - ARQCONAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de veículos,
referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento
mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto ao órgão ou
entidade do executivo de trânsito no âmbito do estado do Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000747202493. Objeto: Aquisição de motores de popa. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/02/2025) 791010-00001-2024NE002024
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000513/2024. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para a
Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
06/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira -
Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-
90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 781402-00001-2025NE000001