DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.000561/2024-57.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-22/01. Contratada: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 12.669.334/0001-31. Objeto: contratacao de aquisicao de Passagens rodoviarias.
Valor Estimado: R$ 40.006,00 (Quarenta mil e seis reais). Periodo de Vigencia: 28/02/2025
a 27/02/2026 . Data de Assinatura: 04/02/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA-
Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000611202411. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
atomização de armazém e expurgo de pragas em grãos alimentício, fim suprir demandas
do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 35/2024, deste Centro de
Intendência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba,
São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90047-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste
Ed i t a l . .
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 782802-00001-2025NE002025
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 630790000062202322.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais
excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais
ou
certificados 
pelo
fabricante,
exceto
papel, 
sistemas
para
gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização  -
bilhetagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2029. Valor
Total: R$ 119.654,04. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2024-08/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.002174-2024-05.
Dispensa
Nº 
90036/2024.
Contratante:
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 28.198.456/0001-27 - RENOVATION SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
construção de 53 armários de alvenaria e abertura na alvenaria e instalação de 6 janelas,
nos termos e condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000415202482. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de Equipamentos de Comunicação de HF/ VHF/UHF Novo Edital:
06/02/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n
Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2025) 784810-00001-2025NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
516.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025
Nº Processo: 63402.000340/2024-11.
Cessão remunerada de uso de benfeitorias situadas nos Prédios sede e anexo
do Comando da Marinha. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º
andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000350/2025-48. Adesão nº 02/2025, do PE nº 90021/2024,
do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - UASG 150247, item 48, na quantidade de
480 (quatrocentos e oitenta) unidades para o setor de Farmácia de Alto Custo do Hospital
Naval de Brasília, no valor total de R$ 145.497,60 (cento e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), com a empresa MEDITON
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 29.614.830/0001-90.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.011117/2024-18.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas
seguintes unidades de consumo localizadas no:
hospital naval de brasília n° de inscrição: 40703, hidrômetro - b14b909467 e divisão de
odontologia do guará n° inscrição: 653678-6, hidrômetro - y21s794188..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2035. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2024-002/01 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000069/2024-15 - Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.., CNPJ
nº
05.340.639/0001-30, Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Capitânia Fluvial do Paraná, com
abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo
de
Contrato vincula-se
ao
Pregão
nº
9/2023, da
COORDENACAO
DE
ADMINISTRACAOCOAD. Processo Administrativo nº 08200.013040/2022-91.
VALOR: R$ 72.683,33 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 18/01/2026.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63232.000376/2021-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência. Vigência: 04/02/2025 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 624.605,34. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63232.002453/2023-61.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Suprimir 55% do valor inicial atualizado do contrato, repactuar os valores do contrato e
alterar cláusula segunda. Vigência: 04/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 839.543,04. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 63232.002360/2023-37.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.754.030,70. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 742050
Nº
Processo: 
63229002426202429.
Objeto:
Contratação 
serviço
de
remanufatura em compressor de refrigeração bitzer. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2025) 742050-00001-2025NE123456