DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/2021-02/00.
Nº Processo: 63432.001618/2021-60.
Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAU LO
MOREIRA; Contratado: CNPJ nº 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇAO DE ESTUDOS DO MAR -
FEMAR; Objeto: Termo aditivo nº 53000/2021-02/02, que consistirá na prorrogação da
vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de fundação de apoio especializada, em
apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto "Sistema de Previsão do Ambiente
Acústico em Apoio às Operações Navais (SISPRES)"; Vigência: até 20/08/2026 (20 meses);
Valor Total do Aditivo: R$ 2.173.954,30; Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70100/2024-012/00
UASG 70100
- CNBE
Nº do TJIL:
16/2024. Nº
Processo: 63435.004034/2024-69.
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE. Contratado: BAE SYSTEMS
BOFORS AG. Fundamento Legal: inciso IX do Art. 57, da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisicao
de um kit de ferramentas especiais, componentes da instalacao naval para a oficina,
equipamentos do canhao para a oficina e treinamento para comissionamento e
manutencao em 3º escalao dos canhoes 40 mm BOFORS Mk-IV, vigencia: 31/01/2025 a
31/01/2027. Capitao de Mar e Guerra Ricardo Mello Nogueira, Presidente
da Comissao Naval Brasileira na Europa. Data de Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
UASG 744000 - DSAM Nº do TJDL: 18/2024. Nº Processo: 63435.005947/2024-01.
Contratante:
DIRETORIA
DE
SISTEMAS
DE
ARMAS
DA
MARINHA.
Contratado:
27.816.487/0001-31
-
EMPRESA
GERENCIAL
DE
PROJETOS
NAVAIS
-EMGEPRON.
Fundamento Legal: inciso IX do Art. 57, da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestacao de servico
de gestao operacional e preservacao patrimonial da Fabrica Almirante Jurandyr da Costa
Muller de Campos (FAJCMC), vigência: 31/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$
28.816.715,40. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas
de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 31/01/2025.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 63014004395202466.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01
- NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Com base na cláusula 2.2. do Acordo Inicial e no
art. 111 da Lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação de
prazos do contrato 41.000/2024-125/00.
Conforme descrito na justificativa técnica emitida pelo fiscal do contrato e carta de aceita
da contratada, é necessário a prorrogação de prazos de 160 (cento e sessenta) dias para
entrega do objeto.
O fato superveniente para alteração do cronograma físico-financeiro anteriormente
avençado entre as partes são as comissões realizadas pelo NDM BAHIA durante o
interregno contratual.
Com o aditamento de prazos de 160 (cento e sessenta) dias, a expiração do contrato em
tela ocorrerá em 30 de julho de 2025.. Vigência: 13/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.165.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63191.001639/2020-84.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
62600/2021-04/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.892,96. Data
de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63191.003441/2020-35.
Pregão.
Nº
52/2020.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO.
Contratado:
31.978.612/0001-87
-
RTT
INFORMATICA
E
TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto:
O
objeto
do presente
instrumento
é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-03/00, por 12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
02/02/2025
a
01/02/2026, nos termos do art.57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.335,29.
Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2023-01/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2023-01/02,
NUP: 63021.000723/2022-02, Participação 03/2022 ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 do
CIASC, referente à prestação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria
ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Depósito
de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada:
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ:
08.454.836/0001-78; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 771210/2023-
01/00, por 12 (doze) meses de Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor total do Termo
Aditivo: R$ 269.836,38 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e
trinta e oito centavos).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 6 dias do mês
de fevereiro de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.000075/2025-04; Dispensa Eletrônica nº 90002/2025; Objeto: contratação de Serviço
de revisão de 20.000 km ( 4ª revisão) da viatura Fiat Doblô, ano de fabricação 2019,
modelo 2020, prestado por empresa da rede autorizada da fabricante a fim de cumprir o
cronograma de manutenção previsto no manual do veículo, nas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com
dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados
apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no
horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia
10/02/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as
09:00 horas do dia 10/02/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 10/02/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de fevereiro de 2025
Cf (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 06 de 21 de janeiro de 2025, foi aplicada à empresa
ENINCENDIO SITEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.077.907/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 129/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2025.
Cmg (IM) Viviane da Silva Quito
Diretora
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 773202
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63438.004326/2020-48.
Contratante:
PAGADORIA
DO
PESSOAL
DA
MARINHA
-PAPEM-OM.
Contratado:
01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto:
Reajuste anual do contrato para o índice icti de outubro de 2024.. Vigência: 01/12/2020 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.885.344,76. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001161/2024. Objeto: Contratação de serviços de serviço
de limpeza, asseio e conservação, a serem executados de forma contínua, nas
dependências da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos em conformidade com os requisitos e condições previamente
estabelecidos, com o fim de manter as condições adequadas de salubridade e higiene,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Df
001,
Km
27,
4,
Shis
-
Jardim
Botânico,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado
mensal: R$ 162.770,16 Valor estimado anual: R$ 1.953.241,92 Valor estimado total do
contrato ( 5 anos): R$ 9.766.209,58.
FERNANDA CHAGAS VALENTE
Adjunta da Dof
(SIASGnet - 04/02/2025) 110798-00001-2025NE000001
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