DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000423202447. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes,
utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste (Rua
Dorival de Brito e Silva, s/n, - CEP 89.610-000), da Superintendência Regional de Santa
Catarina conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do
Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas
últimas..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 135100-22211-2025NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 10/03/2025, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de móveis para atender as necessidades da CeasaMinas no
entreposto de Contagem/MG, conforme as especificações e quantitativos relacionados no
termo de referência, Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 4 de fevereiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO: 71000.086605/2024-11. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União,
por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome-MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Governo do Estado do Rio
de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.600/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (um)
Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pela Sra. ROSANGELA DE SOUZA GOMES -
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de
Janeiro, inscrita no CPF nº ***.639.897-**. Data da assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 71000.076160/2024-53. Espécie: Acordo de Cooperação - MDS/IRME Nº 10/2025.
PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA, neste
ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO
DE ARAÚJO DIAS e o pelo Sra. ANA LUCIA PEDRO FONTES. OBJETO: Estabelecer
mecanismos de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS e o Instituto Rede Mulher Empreendedora - IRME,
visando promover a inclusão socioeconômica de mulheres inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. A cooperação será realizada por meio
de
ações
conjuntas,
integradas
e
coordenadas, com
o
intuito
de
incentivar
o
empreendedorismo feminino e fomentar a inclusão socioeconômica dessas mulheres.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015,
Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2008, Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024,
e legislação complementar, que institui e regulamenta o Programa Acredita no Primeiro
Passo. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS;
Ana Lucia Pedro Fontes, pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079196/2013-36 no qual o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02274/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025
SIGNATÁRIO: ARNALDO DE OLIVEIRA CHAVES , Prefeito Municipal de Igarapé/MG, CPF nº
538 *** *** - 06.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 7/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CAJA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
nº 10.673.790/0001-20.
MODALIDADE:
Concurso
nº
01/2023. ESPÉCIE:
prestação
de
Serviços.
OBJETO:
Apresentação do espetáculo "Ave Mulher - Natascha Falcão", da persona artística
"Natascha Falcão", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso
nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO
CONTRATO: Até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo
contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 8/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. CNPJ: nº 81.243.735/0019-77. MODAL I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 029/2024. ESPÉCIE: Aquisição de material. OBJETO: aquisição de 924
notebooks (item I do Pregão Eletrônico nº 029/2024), conforme especificações constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024 - BNDES) e
da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: 4.333.560,00 (quatro
milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze),
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo,
quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 1750100071. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 379/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.CNPJ: nº 10.831.041/0001-83.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.OBJETO: Apresentação do espetáculo "Mulheres na
Música", da persona artística "Marília Vargas, Liuba Klevtsova e Camila Fresca", selecionado
conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do
Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.VALOR DO CONTRATO: até R$
35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual,
quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. Rio de Janeiro,04 de
fevereiro de 2025.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23000.001902/2020-11.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERC I O,
SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/02/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.001,58. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 150002
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23123.001961/2020-01.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.295.139,40. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23000014341202443. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância
patrimonial, armada e desarmada, monitoramento em CFTV, com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários
à execução dos serviços. Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2025) 150002-00001-2025NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 17/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001776/2025-84. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 14/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GUERRA ASSESSORIA TECNICA
LTDA (CNPJ: 19.674.387/0001-90). Signatários: ROSILENE DO NASCIMENTO e PAT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/01/2025 a 01/01/2030.
Extrato nº 18/2025- Processo Eletrônico - NUP: 23062.002172/2025-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 16/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROSPERARE EDUCAÇÃO CULTURA
E CIDADANIA SA (CNPJ: 10.976.971/0001-25). Signatários: EVILASIO PINHEIRO LIMA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/01/2025 a 13/01/2030.
Extrato nº 19/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002209/2025-45. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 17/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEW DESIGN MODELING DO
BRASIL
LTDA
(CNPJ:
29.049.597/0001-40). Signatários:
DOMENICO
MANDAGLIO
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/01/2025 a 14/01/2030.
Extrato nº 20/2025- Processo Eletrônico - NUP: 23062.003096/2025-03. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 20/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NC2 ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA (CNPJ:
14.277.476/0001-89). Signatários:
JOÃO MARCOS
SOARES SILVA
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/01/2025 a 19/01/2030.

                            

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