DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 21/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003367/2025-12. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 21/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CALDEIRARIA E CALANDRAG E M
BRASIL LTDA - ME (CNPJ: 11.503.870/0001-08). Signatários: ANIBAL OLAVO NUNES e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/01/2025 a 20/01/2030.
Extrato nº 22/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003741/2025-80. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 23/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COOPERATIVA CENTRAL DOS
PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ: 17.249.111/0001-39). Signatários:
TAMARA FERNANDA DA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
22/01/2025 a 21/01/2030.
Extrato nº 23/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003994/2025-53. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 27/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SMF CABOS ELETRICOS LTDA
(CNPJ: 22.014.476/0001-14). Signatários: GIUSEPPE SCIAVICCO GARCIA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/01/2025 a 09/01/2030.
Extrato nº 24/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004132/2025-48. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 29/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AVALICON ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTO LTDA (CNPJ: 03.740.729/0002-73). Signatários: PAULO RAELE e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 23/01/2025 a 22/01/2030.
Extrato nº 25/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004464/2025-22. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 30/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE SARZEDO
(CNPJ: 01.612.509/0001-58). Signatários: RITA DE CASSIA DAS GRAÇAS SANTOS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 03/01/2025 a 02/01/2030.
Extrato nº 26/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004478/2025-46. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 31/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS PLATING COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS EIRELLI (CNPJ: 29.830.311/0001-60). Signatários: LEONARDO JOSÉ
PAULINO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/01/2025 a
26/01/2030.
Extrato nº 27/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005847/2025-18. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 39/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e THERMON INDÚSTRIA
MECÂNICA LTDA (CNPJ: 01.383.443/0001-71). Signatários: ROBERTO CASTRO LAGE e
VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 06/01/2025 a 05/01/2030.
Extrato nº 28/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005637/2025-20. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 38/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MG FUNDIDOS LTDA (CNPJ:
10.203.337/0001-50). Signatários: WESLEY GOSLING DINIZ e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 02/01/2025 a 01/01/2030..
Extrato nº 29/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003942/2025-87 . Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 26/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BOARETO ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 58.410.541/0001-78). Signatários: SAULO SALES BOARETO e ANDRE RODR I G U ES
MONTICELI . Vigência do Acordo: 21/01/2025 a 20/01/2030.
Extrato nº 30/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002463/2025-43. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 18/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VEKOTEC SOLUÇÕES
AMBIENTAIS E TOPOGRAFIA LTDA (CNPJ: 44.198.480/0001-12). Signatários: RE N AT A
BORGES DINIZ e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 10/01/2025 a
09/01/2030.
Extrato nº 31/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003848/2025-28. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 24/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NATIVA SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA (CNPJ: 09.466.493/0001-24). Signatários: ROBERTO DAYRELL RIBEIRO DA GLORIA e
ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 23/01/2025 a 22/01/2030.
Extrato nº 32/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004109/2025-53. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 28/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARNALDO SOARES DE
CARVALHO (CNPJ: 50.908.399/0001-81). Signatários: ARNALDO SOARES DE CARVALHO e
GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 27/01/2025 a 26/01/2030.
Extrato nº 33/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002543/2025-07. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 19/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CALCULAR ENGENHARIA
ESTRUTURAL LTDA (CNPJ: 55.419.822/0001-01). Signatários: ELISA CLARA SILVA BARRETO
e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 20/01/2025 a 19/01/2030.
Extrato nº 34/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003933/2025-96. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 25/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NATURB DESENVOLVIMENTO
URBANO LTDA. (CNPJ: 34.255.730/0001-55). Signatários: PAULO CESAR CHAVES e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 22/01/2025 a 21/01/2030.
Extrato nº 35/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003356/2025-32. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 22/2025. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e UNA ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA (CNPJ: 23.721.231/0001-90). Signatários: FABIOLA OLIVE CORREA e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 22/01/2025 a 21/01/2030.
Extrato nº 36/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004733/2025-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 32/2025 . Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e profissional liberal ROGÉRIO
ALVES CAMPOS. Signatários: ROGÉRIO ALVES CAMPOS e ANDRE RODRIGUES MONTICELI
. Vigência do Acordo: 27/01/2025 a 26/01/2030.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155627
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23785.000317/2024-47.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
REALENGO
II.
Contratado:
06.159.080/0001-09
-
ESPACO
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão da cct mte rj 738/2024.. Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.748,88.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro
de 2018, que nesta Instituição de Educação Superior foram registrados 3 (três) diplomas no
período de 23 de janeiro de 2025 a 5 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº
22, 23 e 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
12-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.400,47. Leia-se: Valor Total: R$
419.481,45.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002812/2024-14.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 40.647.459/0001-04 - C DOS SANTOS CARMO LTDA. Objeto: Construção do
prédio do campus do Instituto Federal do Amapá no município de Tartarugalzinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 11.085.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000973/2024-24.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento regular de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 215.675,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.001048/2024-15.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.347.660/0001-65 - ASSOCIACAO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-
SHADAY - AIPRES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 002/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 88.403,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.001048/2024-15.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.347.660/0001-65 - ASSOCIACAO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-
SHADAY - AIPRES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública no 02/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 199.195,40. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.002992/2024-31.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para
fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in
company, conforme demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
Bahia - campus Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 102.056,13. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158408
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23282.000360/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do contrato n° 01/2023.
Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.698,04. Data
de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
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