DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600026
26
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000095/2025-33.
Dispensa Nº 329/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 55.866.931/0001-69 - SD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato
administrativo nº 21/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do (a) instituto
federal catarinense campus brusque e o sd comercio e serviços ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000157/2025-15.
Pregão Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a realização de serviços comuns de engenharia sob
demanda, inerentes a manutenção predial preditiva, corretiva e de modernização dos bens
imóveis, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus videira,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
134.960,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.003955/2024-18.
Inexigibilidade Nº 737/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para
atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/01/2025 a .
Valor Total: R$ 3.066.552,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000106/2024-02.
Pregão Nº 90692/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 41.306.114/0002-22 - SABOR E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
produção e distribuição de refeições tipo self service e lanches por intermédio de cessão
graciosa do refeitório do ifc campus videira, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
521.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Célia Dias da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 10/02/1993; PRAZO: 10/02/2025 a 31/08/2025; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado.o.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Célia Dias da
Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 009/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Felipe 
Junior 
Crozetta, 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Felipe
Junior Crozetta, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 010/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Vinicius 
Bonfim 
Pacheco, 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2025 a 12/04/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Vinicius Bonfim Pacheco, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 127/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Patrícia Mara de Almeida. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/03/2025; DATA e ASSINATURA: 04/02/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente
e Patrícia Mara de Almeida, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 039/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: David Bruno de Sousa Teixeira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 04/02/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e David Bruno de Sousa Teixeira, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 135/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense;
RESCINDIDO: Samuel Fernandes Pimenta. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por iniciativa do
contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 30/01/2025; DATA e ASSINATURA:
31/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Samuel Fernandes Pimenta, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 118/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bryan Aoliabe Siqueira; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de de 40 horas semanais
para 20 horas semanais a parti de 03/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Bryan Aoliabe Siqueira, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 108/CAMDP/IFC/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 108 de
17/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2024, seção 3, pag 38 e 39.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.003717/2024-14
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Mariana Cristina Campos dos Santos
.91,10
. .2º
.Wesley Freitas de Souza
.86,30
. .3º
.Euclides Palma Paim
.73,60
. .Desclassificado(a)
.Caio dos Santos Machado
.-
. .Desclassificado(a)
.Nelson Braga dos Santos
.-
Em 17 dedezembro de 2024
IARA MANTIANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento,
Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL N° 15 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE EDITAL N° 015/CAMDP/IFC/2025, DE 05/02/2025.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz.
Período de Inscrição: 07/02/2025 a 18/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no
período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período,
iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico
pelo e-mail: ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br
Processo: 23351.007724/2024-85
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Letras (Português-Inglês)
Requisitos: Licenciatura em Letras com habilitação em línguas portuguesa e inglesa .
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da taxa de
inscrição deverá ser obtida pela internet
no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa
EDITAL N° 16 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE EDITAL N° 016/CAMDP/IFC/2025, DE 05/02/2025.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú
Período de Inscrição: 10/02/2025 a 20/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no
período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período,
iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico
pelo e-mail:pss.camboriu@ifc.edu.br
Processo: 223350.000010/2025-37
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: História
Requisitos: Licenciatura em História com Pós-Graduação em áreas afins ou na área de
Ed u c a ç ã o .
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da taxa de
inscrição deverá ser obtida pela internet
no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa