DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 19/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
HÉLIO LEAL BARCELOS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e HÉLIO LEAL BARCELOS,
contratado.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora
LOVANE KLEIN FAGUNDES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e LOVANE KLEIN
FAGUNDES, contratada.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 36/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora
MANOELA DA FONSECA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e MANOELA DA
FONSECA, contratada.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora
NATANA ALVINA BOTEZINI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e NATANA ALVINA
BOTEZINI, contratada.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 29/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
NEANDRO VIEIRA THESING; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e NEANDRO VIEIRA
THESING, contratado.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 41/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora
RAQUEL MELLO DA ROSA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RAQUEL MELLO DA
ROSA, contratada.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 39/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica prorrogado
até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ROGÉRIO TUBIAS
SCHRAIBER, contratado.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 13/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a Professora
SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/01/2025, fica
prorrogado até 25/07/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 03/02/2025; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e SABRINE
DENARDI DE MENEZES DA SILVA, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23322.000738/2024-15.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Servicos
de recebimento, armazenamento, higienizacao,
preparo e
distribuicao de alimentos no campus itaperuna do iffluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 343.498,32. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 23317.004695/2023-35.
Pregão. 
Nº 
20/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021, conforme processo eletrônico n° 23317.004695.2023-35. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.823,38. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23317.004076/2022-60.
Pregão. 
Nº 
38/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.004076.2022-60. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 961.160,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001367/2023-15.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 46.246,50. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 23216.001291/2024-17.
Dispensa. Nº 636/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
GOIANO.
Contratado: 
00.997.151/0001-66
- 
FUNDACAO
DE
DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é:
1. A prorrogação, por mais 51 (cinquenta e um) dias, do prazo de vigência do contrato n°
123/2024, conforme previsto na cláusula décima terceira - da vigência e do prazo de
execução, com início na data de 08/02/2025e com término em 31/03/2025.
2. A alteração do plano de trabalho, que passa a ser este juntado como anexo a este termo
aditivo.. Vigência: 08/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
395.295,24. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Doação, do Instituto Federal de ciência e Tecnologia
Goiano, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3,
página 106,
ONDE SE LÊ:
"OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, de 214 (duzentos e quatorze) itens de equipamentos de T.I, relacionados no
Termo de Doação ( 23731.000417.2023-18.), no valor de R$ 176.121,19 (cento e setenta e
seis mil e cento e vinte e um reais e dezenove centavos)".
LEIA-SE:
"OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, de 214 (duzentos e quatorze) itens de equipamentos de T.I, relacionados no
Termo de Doação ( 23731.000417.2023-18.), no valor de R$ 176.091,19 (cento e setenta e
seis mil e noventa e um reais e dezenove centavos)"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23726.000663/2023-49.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
CAMPUS TRINDADE. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23726.000233.2022-46, fica
ajustado no contrato nº 18/2022, por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registrada no MTE sob o número: srt00560/2024, de 14/10/2024, com data base
01/06/2024, a qual corrigiu o piso salarial da categoria, o auxílio alimentação e as diárias,
conforme cláusula sexta, do contrato.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.977,40. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23726.000233/2022-46.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
CAMPUS TRINDADE. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Fica ajustado no contrato nº 18/2022, por força da convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada no MTE sob o número: SRT00560/2024, de 14/10/2024, com data
base 01/06/2024, a qual corrigiu o piso salarial da categoria, o auxílio alimentação e as
diárias, conforme cláusula sexta, do contrato.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.250,36. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 29/2025. CONTRATANTE:
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Goiano -
Campus
Ipameri.
CONTRATADO: ARIANA NUNES LOBO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23732.000464.2024-32.
VIGÊNCIA: 04.02.2025 a
04.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.02.2025.
SIGNATÁRIOS: Rogério Carneiro Machado, Contratante, ARIANA NUNES LOBO, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23379.000686/2024-21.
Dispensa Nº 398/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira
especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão
intitulada "projeto alvorada - inclusão social e profissional através da capacitação em
panificação e confeitaria".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 698.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158153
Nº 
Processo: 
23372002216202462. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para concluir a execução das obras de construção do auditório
do Câmpus Cidade de Goiás do IFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América,
Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-3-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/02/2025) 158153-26429-2024NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás e FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR: Prestação de serviços
didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Edital de Homologação nº 24/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, nos termos do Art. 2º,
VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 31/07/2025.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e FRANCISCO
FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, contratado. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025.