DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.000045.2025-85.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da
superveniência das publicações da lei nº 16.232/2024, que reajustou os pisos salariais no
âmbito do estado do rio grande do sul e que, de forma consequente, alterou a base de
cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos
trabalhadores que recebem o mencionado adicional; e do decreto nº 12.342/2024, que
majorou o salário mínimo nacional e que, de forma consequente, reajustou os salários de
postos da avença para que os mesmos não ficassem abaixo do valor do salário mínimo
nacional. Vigência: 01/03/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
411.063,02. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23341.000134.2025-21.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: Constitui objeto do
presente termo, conforme previsto no art. 111 da lei nº 14.133, de 2021, a prorrogação
automática do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, tendo em vista a previsão de
conclusão de escopo predefinido, em razão da impossibilidade de término do objeto da
avença no período firmado no contrato.. Vigência: 06/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Pelo presente, a empresa Benetton Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ/MF n.°
03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da
intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e.Tecnologia Sul-rio-grandense,
CNPJ/MF n.° 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº
13/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial e
eletricista para o Câmpus Jaguarão.
A motivação para a instauração de Processo Administrativo Sancionador são as
irregularidades cometidas pela Contratada: 1) ausência de comprovação quanto ao
recolhimento do FGTS dos colaboradores vinculados ao contrato. Fica, ainda, notificada da
abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a
ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-
coges@ifsul.edu.br.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Coordenador de Gestão de Contratos do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Pelo presente, a empresa Benetton Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ/MF n.°
03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da
intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e.Tecnologia Sul-rio-grandense,
CNPJ/MF n.° 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº
13/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial e
eletricista para o Câmpus Jaguarão.
A motivação para a instauração de Processo Administrativo Sancionador são as
irregularidades cometidas pela Contratada: 1) ausência de comprovação quanto ao recolhimento
do FGTS dos colaboradores vinculados ao contrato. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo
de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a
correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Coordenador de Gestão de Contratos do FSul
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947837. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração no término da vigência para 28 de
fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 64.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.016053/2024-70.
Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.070.589/0001-20 - MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO. Objeto: Prestação de
serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o Campus
Pedro Afonso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor
Total: R$ 58.820,40. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.024560/2024-87.
Concorrência
Nº
90015/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de laboratório para atender o Campus
Tocantinópolis do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/05/2026. Valor Total: R$ 1.840.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23236.020761/2023-14.
Inexigibilidade.
Nº
90041/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato continuados nº 29,
referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de
manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação da bibliotecas
(sab), utilizado na biblioteca do campus palmas do tocantins do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado:
02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato administrativo nº 01/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de contrato
epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a aplicação,
pelo contratante, do índice ipca, contados a partir da data do orçamento estimado
(23/11/2023), que ficou em 5,7135%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo
136, inciso i da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.023.255,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Contrato/FAR- 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado
Formoso do Araguaia - IFTO e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade, com base na lei Nº
8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.004016/2023-38.
Vigência: 8 de novembro de 2024 a 24 de janeiro 2025.
Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretora do Campus Avançado Formoso do Araguaia -
Contratante e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade Contratada
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
UASG 158131 Nº Processo: 23481.000810/2025-62
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de telecomunicações para prover acesso à internet para a unidade do ifto, campus
dianópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 18.564,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
04/2025, de 05/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Suzana Santos Lopes
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Artes.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 04/08/2025
PROCESSO: 23338.012352/2024-87
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Suzana
Santos Lopes, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2025/DGP-REI - REITORIA
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa
e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de
Professores Substitutos para atuar no campus Paracatu nas áreas de Geografia
e Informática, a que se refere o Edital nº 41/2024/DGP-REI - REITORIA, de 21
de novembro de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº
23203.004324/2024-11, conforme quadro abaixo:
.
Área: G EO G R A F I A
.
. .Classificação
.Candidato
.Prova
de
desempenho
didático-
pedagógico
.Análise
de
títulos
e
experiência
profissional em
magistério
.Média
Final
.
.1º
.ELANY MARTINS GOMES
.83,33
.15,00
.98,33
.
.2º
.TIAGO DE DEUS SILVA
.85,67
.9,00
.94,67
.
.3º
.PAULA
MEIRILANE
SOARES
DE
A R AÚ J O
.82,00
.0,00
.82,00
.
.4º
.VITOR GOMES DA SILVA SANTOS
.75,67
.2,00
.77,67
.
Área: I N FO R M ÁT I C A
.
. .Classificação
.Candidato
.Prova
de
desempenho
didático-
pedagógico
.Análise
de
títulos
e
experiência
profissional em
magistério
.Média
Final
.
.1º
.ANTÔNIO
SEBASTIAN
FERNANDES
R A B E LO
.90,33
.5,00
.95,33
.
.2º
.GUSTAVO ABREU BARROSO
.76,00
.0,00
.76,00
Comissão
de
organização
e
execução
de
Processo
Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme Portaria/DG-
PTU/Nº 97, de 25/10/2024.
Uberaba, 15 de janeiro de 2025
DANIELLE FREIRE PAOLONI
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