DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003251/2024-26.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de customização,
configuração, implantação de Repositório Institucional (RI) via DSpace (versão 8.x ou
superior), com treinamento, manutenção e suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 41.391.445/0001-27 acerca dos seguintes fatos, expostos no OFICIO
432/2024/DAL-CAP/CAP-PROPLAD/REITORIA (Doc.SEI Nº 5312483): 1- Considerando que a
nota de empenho 2024NE1060 foi enviada em 04/10/2024; II- Considerando que a
empresa não entregou o material no prazo de 30 dias e nem enviou nenhuma
comunicação formal; III- Considerando que a empresa foi notificada dia 12/11/2024
(Doc.SEI nº 5287246); IV- Considerando que mesmo após notificada a empresa não se
manifestou; V- considerando que está Divisão tentou diversas tentativas de contato via e-
mail, telefones diversos e redes sociais, sem nenhum sucesso; VI - Considerando a grande
necessidade que temos do material em questão para abastecimento do estoque e
atendimento das demandas de toda UFC. Diante do exposto, a Equipe de Fiscalização do
Contrato sugere a aplicação da Sanção de Advertências e Multa perfazendo um valor total
de R$ 783,51(setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), nos termos
previstos no Edital de Licitação e na Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, , do
Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades
previstas das penalidades previstas no capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa
notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Aliança Francesa de Fortaleza.
Objeto- A Conveniada e a Conveniente decidem intercambiar serviços e atividades
preferenciais, a fim de valorizar o estudo e a prática da língua francesa, bem como a
sensibilização às culturas francófonas. Das obrigações da Conveniada, a Conveniada concederá
um desconto para os estudantes, diretoria, executivos, funcionários, afiliados de 10% (dez por
cento) sobre o valor de seus cursos do sábado e de 15% (quinze por cento) para os cursos da
semana ofertados em suas dependências ou on-line. Na hipótese de término do vínculo com a
Convenente e a Conveniada compromete-se a manter o abatimento apenas até o final do
semestre letivo que já esteja em andamento. Duração do Acordo é até 21/01/2030.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações
Interinstitucionais), Romel DE CASTRO BARBOSA (Presidente) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Memorando de entendimento sobre Colaboração Acadêmica e Cientifica entre a
Universidade Federal do Ceará e a Lovely Professional University Phagwara,Índia ,
concordam em desenvolver atividades colaborativas acadêmicas e cientificas poderá
incluir:1-Desenvolvimento conjunto de projetos científicos e de captação de recursos; 2-
Intercâmbio de informações acadêmicas, materiais e instalações; 3- Intercâmbio de
estudantes;
4-
intercâmbio
de
professores;
5-
Organização/participação
em
simpósios,seminários,
conferências,
workshops
conjuntos
e
outros
eventos;
6-
Desenvolvimento de articulações para programas conjuntos, permitindo que os estudantes
realizem parte do programa/curso de estudo em cada instituição; 7- Promoção de outras
atividades/programas conforme acordado mutualmente, de tempos em tempos. 9-
Promoção da cooperação na formação de doutores (PhD). Duração do Acordo é até
12/01/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), Dra.
Monica Gulati Secretária-Geral Lovely Profissional University .
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação
do setor competente indicou ser o caso da aplicação de sanções administrativas previstas
no Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2023, conforme disposições contidas no Capitulo II,
do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Por oportuno que os autos do
Processo Administrativo 23067.053338/2024-71 encontra-se à disposição para vista do
interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis
para interposição do recurso.
Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL Nº 17/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.006066/2024-10
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.90/2024
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Campus da UFC em Russas
.Engenharia de Qualidade
.1º Eliana de Jesus Lopes
.Ampla concorrência
Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033575/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa e
desenvolvimento e inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à
execução
do
projeto
denominado
"estudo
de
interferência
eletromagnética
e
compatibilidade eletromagnética em sistemas fotovoltaicos".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2025 a 04/06/2025. Valor Total: R$
123.272,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.057058/2024-31.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 10.744.098/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre Universidade Federal
do Ceará (UFC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para
execução um Curso de Doutorado Interinstitucional (PCI/DINTER/CAPES) vinculado ao
Programa de Pós-Graduação em Letras da UFC, que atuará como Instituição Promotora, em
articulação com o IFCE, que atuará como Instituição Receptora, a ser executado nas
dependências de ambas as instituições, visando a capacitação de 13 (treze) servidores
docentes e técnicos administrativos em educação.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 044999/2024-13. Objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de aquisição
de rações formuladas e ingredientes para formulação ração, para alimentação
de rebanhos da Universidade Federal do Ceará, locados no Centro de Ciências
Agrárias, em Fortaleza-CE, e nas Fazendas Experimentais Vale do Curu, em
PentecosteCE,
Lavoura
Seca,
em
Quixadá-CE,
conforme
especificações
detalhadas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
n
º
315,
Bloco
Ii,
Térreo,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90002-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 04/02/2025) 153045-15224-2025NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.014332/2024-88
Processo: 23067.014332/2024-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a)
Departamento de Matemática /CC
Partes: Universidade
Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure
Vigência: 20.02.2025 a 08.08.2025
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.140.728,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.369.342,02.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23069.173137/2024-79.
Dispensa. Nº 83/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Universidade Federal Da Fronteira Sul e Industrial Busse Maquinas e Implementos Agricolas
Ltda. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-
cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de
Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades
teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029.
Valor: não se aplica. Processo: 23205.030469/2024-58 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno
Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Renan Nunes Busse, diretor
geral, representando a Industrial Busse Maquinas e Implementos Agricolas Lt d a .
Universidade Federal Da Fronteira Sul e Sociedade Porvir Cientifico. Objeto: Concessão de
estágios
de
formação
acadêmica, profissional
e/ou
sócio-cultural
a
estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 05/09/2024 à 04/09/2029. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.030036/2024-01 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen
Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Simoni Priesnitz Friedrich, diretora geral,
representando a Sociedade Porvir Cientifico.
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