DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Universidade Federal Da Fronteira Sul e Gabriela Ertel Heinen. Objeto: Concessão de
estágios
de
formação
acadêmica, profissional
e/ou
sócio-cultural
a
estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 27/01/2025 à 27/01/2030. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.001724/2025-36 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen
Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Gabriela Ertel Heinen, bióloga,
representando a Gabriela Ertel Heinen.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa,
para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta
Instituição de Educação Superior registrou 20 (vinte) diplomas no período de 01/11/2024 a
31/01/2025, sob os números de registros de 8210 a 8229, no livro de registro G-O1. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias
no
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.
Chapecó, 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.053749/2024-15.
Dispensa Nº 547/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "assessorias
e cooperações acadêmicas, científicas e tecnológicas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 2.245.750,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 101.365,68. Leia-se: Valor Total: R$ 106.188,72.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 11 DO EDITAL Nº 28/2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21,
Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos
cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o
cargo de Meteorologista, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Angel Domínguez Chovert, onde passa a ser o seguinte:
.
.Candidato(a)
.Inscrição
.Nota Final
.Função Jurídica
.Classificação Final
.Situação
.
.Candidatos - Ampla Concorrência (AC)
.
.Cargo: Metereologista (CLASSIFICAÇÃO E)
. .DANIEL AMORIM ALVES BORGES
.2453003346
.78,00
.Não
.1
.Aprovado
. .CARLOS DIEGO DE SOUSA GURJÃO
.2453000276
.62,00
.Não
.2
.Aprovado - CR
. .ANGEL DOMÍNGUEZ CHOVERT
.2453001046
.76,00
.Não
.3
.Aprovado - CR
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Leticia da Silva Santana, CPF ***.875.626-**, a tomar
conhecimento do despacho decisório 1, que constitui crédito em favor da Universidade
Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$1.711,49 (um mil
setecentos e onze reais e quarenta e nove centavos), para pagamento em janeiro de 2025,
a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de
bolsas recebidos indevidamente. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para
quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Campus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para
pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br. Em
caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 5 de fevereiro de 2025
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA n.º 6/2025 (FA n.º 490/2024). Processo n.º 23422.024066/2024-13. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33
e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) entre os
PARTÍCIPES, em regime
de mútua
colaboração,
tendo por
objeto
a execução
do
projeto
intitulado Inovação
e
Sustentabilidade: Bolsas de Extensão para o Desenvolvimento em Áreas Prioritárias do
Paraná, protocolo nº PBX2024151000014 Data da assinatura 31/01/2025. Assinaram: pela
UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig —
Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23088.017533/2022-27.
Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
18.025.536/0001-27 - FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA. Objeto:
O presente Termo Aditivo visa alteração/complementação das cláusulas 3, 4, 5 e 10 do
Contrato e Planilha de Ressarcimento UNIFEI (Anexo), o qual passa a integrar este
instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. Subcláusula
3.1: A CONTRATANTE indica como Coordenador/Fiscal do "Curso de Especialização em
Proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE" o Prof. Carlos Alberto Villegas Guerrero, SIAPE n°
2358058. Subcláusula 4.1: Os recursos financeiros necessários à execução do objeto deste
Contrato, passam a ser de R$ 631.670,00 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta
reais). Subcláusula 5.1: Os custos operacionais da CONTRATADA, a título de despesas
administrativas, serão baseados em critérios definidos no Anexo I, passando a ser de R$
75.800,40 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Subcláusula 5.3:
Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a CONTRATADA
recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta Única da CONTRATANTE o
valor referente a R$ 52.428,61 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
sessenta e um centavos). Subcláusula 10.1: Fica prorrogado o prazo de prestação dos
serviços ora contatados, por mais um período de 9 (nove) meses, com início em
26/02/2025 e término em 26/11/2025. Com este aditivo de prazo, o período de vigência
contratual passa a ser de 39 (trinta e nove) meses, podendo ser alterado, inclusive para ter
seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos
partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para seu término. Subcláusula 10.2: A
vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: I. Período de execução do curso
(disciplinas) será de 24 (vinte e quatro) meses; II. Período de apresentação de conclusão de
curso pelos participantes (TCC - Trabalho de Conclusão de Curso) - até 13 (treze) meses do
término do curso; III. Período de procedimentos internos da Contratada para elaboração da
Prestação de Contas - até 2 (dois) meses do término da apresentação de conclusão do TCC
dos participantes. Vigência: 26/02/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número da Concessão: 04/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 -
LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a
aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo
aditivo à concessão administrativa de uso nº 04/2018, compreendendo o período de
novembro/2023 a outubro/2024, perfazendo o percentual de 4,600580% , passando o
valor mensal da avença de R$ 3.895,54 para R$ 4.074,75, retroativamente a 01.11.2024.
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.897,00. Data
de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23090.030454/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 8/2/2026. Vigência:
08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.713,26. Data de
Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153257
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 24/2023 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 06/02/2025 e termo final em 06/02/2026.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.528,48.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
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