DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23082.009197/2024-61.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Retificar, em razão de
erro material, o requisito mínimo de escolaridade da categoria de Tratorista Agrícola, de
"ensino superior incompleto" para "ensino fundamental incompleto", constante no Encarte
A - Postos contratados do Termo de Referência atualizado com as alterações do 1º termo
aditivo ao contrato nº 20/2024. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.014952/2024-29
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras -
DL/Sede. Contratado: LUANDA CALADO DE SANTANA. Objeto: Contratação de Professor Substituto
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga
Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 04/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23083.031788/2023-23.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.721,92. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.016157/2024-51.
Dispensa Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns
de empresa especializada para exploração de espaço, a fornecer, operacionalizar e
desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições,
nas dependências da ufersa em mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 6.919.802,95. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001006/2025, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Rai Emanuel Tavares de Freitas. Objeto: retificar informação
sobre o fato gerador da contratação na cláusula primeira. Onde se lê: "em virtude de
afastamento para qualificação", leia-se: "em virtude de nomeação para ocupar cargo de
direção". Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.070719/2024-46.
Dispensa Nº 353/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: O apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Desenvolvimento de cursos autoinstrucionais, em modalidade EaD, e
implementação na escola virtual de governo para a Secretaria Nacional de Políticas de
Cuidado e Família (MDS/SNCF)", financiado pela Secretaria Nacional de Políticas de Cuidado
e Família.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 161.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA 
E 
CIÊNCIA-FATEC, 
assinado 
em 
09
de 
abril 
de 
2020. 
Objeto:
ROCESSAMENTO 
DEDESENVOLVIMENTO
DE 
MÉTODOS
ANALÍTICOS 
PARA
A
DETERMINAÇÃO DE AGROTÓXICOS E
OUTROS CONTAMINANTES EM AMOSTRAS
COMPLEXAS, o contrato fica prorrogado a partir de 20 de abril de 2025 até 31 de
dezembro de 2025 Processo nº23081.002458/2020-06, Fundamento Legal 8666/93.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Acordo de Parceria CTTPI 004/2024 firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria, a Fundação Delfim Mendes Silveira e a empresa WEG DRIVES & CONTROLS AUT O M AÇ ÃO
LTDA, publicado na seção 3, pagina 44, no dia 05/02/2025, onde lê-se: "Processo Administrativo
n. 23081.157114/2023-78", leia-se: "Processo dministrativo n. 23081.156552/2023-19".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Contrato n.° 20/2025, referente Processo SEI:
23089.003050/2025-88 - Extrato publicado no DOU n.° 25 de 05/02/2025, Seção 3, página 44.
ONDE SE LÊ:
Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2029
LEIA-SE:
Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037209202487. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte de alunos que participam do Programa de Residência Pedagógica do
Departamento de Educação do Campus Guarulhos da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim
Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2025) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23746.001834/2018-87. Fica rescindido, a partir de 04/02/2025, o contrato nº
09/2019, firmado entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a empresa
Churrascaria Espeto de Boi LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.064.172/0001-50. Objeto: Concessão
administrativa de uso de espaço físico de imóvel, do Campus Sosígenes Costa da UFSB, Porto
Seguro-BA, para exploração comercial de serviços de cantina. Assinatura: 04/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479007440202452. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de serviços de vigilância patrimonial armada (armamento letal e não letal) e desarmada
para proteger as atuais e futuras instalações da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 158718-26448-2024NE800247