DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90038/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS
AUDITIVOS LTDA, CNPJ 00.497.262/0001-03, Item: 5 (R$ 32.800,00); BIOLABBRASIL -
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.834.932/0001-68, Item: 8 (R$
28.747,00); FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30, Item: 7 (R$ 170.700,00); LANCO LTDA,
CNPJ 00.595.037/0001-00, Item: 4 (R$ 5.850,00); PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ
58.295.213/0021-11, Itens: 2 (R$ 343.500,00), 11 (R$ 17.610,00), 12 (R$ 30.500,00), 13 (R$
15.870,00), 14 (R$ 17.610,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/02/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528017367202402.
Objeto:
Pregão
Eletrônico SRP
nº
90041/2024 para eventual aquisição de medicamentos de uso geral (Parte II), a fim de
atender à demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
por igual período.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/02/2025) 155015-26443-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003020
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto¨Incubadora Empresarial do
Centro
de
Biotecnologia
da
Universidade
Federal
do
Rio
Grande
do
Sul
-
IECBiot/CBiot/UFRGS". VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2030. VALOR: R$ 437.500,00
(quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DATA E ASSINATURA: 24/01/2025.
Prof. Carlos Termignoni, Diretor do Centro de Biotecnologia da UFRGS em exercício, Sr.
Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Giancarlo
Pasquali, Coordenador do Projeto v N.º DO PROCESSO: 23078.581500/2024-17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do ¨CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
DIREITO DO TRABALHO ". VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 11/05/2027. VALOR: R$ 846.000,00
(oitocentos e quarenta e seis mil reais). DATA E ASSINATURA: 24/01/2025. N.º DO
PROCESSO: 23078.577698/2024-34.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002948
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto¨Canal de Velocidades -
2024 a 2027". VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos
e setenta mil). DATA E ASSINATURA: 17/01/2025. Prof. Alfonso Risso, Diretor do Instituto
de Pesquisas Hidráulicas/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da FAURGS e Prof. Fernando Dornelles, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.578979/2024-12.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO¨
Periodontia turma 2025-2027, da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo
Parecer n.º 1497/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE". VIGÊNCIA: 21/01/2025 a
18/05/2027. VALOR: R$ 627.400,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).
DATA E ASSINATURA: 21/01/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.577749/2024-28.
EXTRATOS DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, VALE S.A.,
FEENG. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento colaborativo do projeto de
pesquisa Estudos de Efetividade de Compactadores de Impacto na Compactação
de Espressas Camadas de Rejeito Filtrados de Mineração de Ferro. VIGÊNCIA:
22/11/2024 a 22/02/2028. DATA E ASSINATURA: 22/11/2024, Márcia Cristina
Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Gustavo Marçal de Sousa, Gerente técnico Sr Principal de Rejeito de Barragem,
Luciani Somensi Lorenzi,
Diretora da Fundação. NUMERO
DO PEOCESSO:
23078.539446/2024-15.
EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade
de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes
e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Este acordo é válido para os
anos de chamada Erasmus+ 2023-2026. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 31/12/2026.
DATA E ASSINATURA: 29/10/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 04/11/2024, Paloma Castro
Prieto,
Vice-Reitora
de
Internacionalização.
NUMERO
DO
PEOCESSO:
23078.523709/2024-66.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADEMICA
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, TÉLÉCOM PARIS. RESUMO DO
OBJETO: Cooperação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Télécom
Paris para fins do estabelecimento de um programa de intercâmbio para dupla diplomação.
VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/11/2029. DATA E ASSIINATURA: 11/11/2024, Márcia Cristina
Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 28/11/2024, Sophie
Marain Directrice par Intérim Télécom Paris. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.540548/2023-94.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.248186/2024-53
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129614.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO/FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento e
validação de metodologia para calibração dos sensores ambientais do FerryBox".
Valor Total: R$ 1.827.997,79 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e
noventa e sete reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.216469/2020-11
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 28/2020.
Título: Estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil no contexto pós pandemia de
Covid-19: ENANI-2021.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 16.881.617,99 (dezesseis milhões, oitocentos e
oitenta e um mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) para R$
18.367.471,01 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e
um reais e um centavo).
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232045/2022-57
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121795.22.9
Partícipes: PETRÓLEOBRASILEIRO S.A.- PETROBRAS: 20.094.607/0002-76, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.000.167/0001-01,
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos. 2.1.1.1.
O prazo estipulado no item 2.1.1. será considerado a partir da data seguinte à de encerramento
do termo de cooperação ora aditado. 2.1.2. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$
486.677,05 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco
centavos). 2.1.3. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 05/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A
Pró-reitoria de
Pós-graduação
e Pesquisa,
relaciona
os processos
de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram
o registro anulado, em conformidade com
o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro:
. .Processo
.Nome
. .23079.017327/2018-40
.Antonia Rosa de Almeida
. .23079.017361/2018-14
.Maria Beatriz Licursi Conceição
. .23079.048609/2017-16
.Maria Davina Pandolfi Marques
. .23079.001400/2019-42
.Maria Davina Pandolfi Marques
. .23079.009393/2018-46
.Maria de Fatima Costa Silva Ribeiro
. .23079.017339/2018-74
.Valeska de Figueiredo Guimarães
Em 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23079.203264/2024-91.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e
no artigo 107 da lei nº 14.133/21; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que
já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05
(cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato
como prazo limite para a emissão da nota fiscal; a contratada aquiesce que, no caso de
não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser
emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês
subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não
cumprido.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.409.224,12. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079218888202411. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de engenharia de reforma de edificação para o Colégio de Aplicação
Educação Infantil da UFRJ e elaboração de As Built, localizada na Avenida Carlos Chagas Filho,
nº 791 - Quadra A, Lote 06/07/08 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas
páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)..
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 05/02/2025) 153115-15236-2025NE987654
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