DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23820.011042/2022-31.
Pregão. Nº 299/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
01.466.091/0011-90 - CIAPETRO DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 14 de fevereiro de 2025 e encerramento em 14 de fevereiro de 2026, com fundamento
no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820017393202418. Objeto: Registro de Preços visando à eventual
aquisição de insumos médico-hospitalares para utilização em procedimentos de anestesiologia,
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.032962/2023-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: O
objeto deste termo de cooperação é estabelecer ações conjuntas, entre o CH-U FC / H U W C
e a FUNDMED no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição,
implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico e de estímulo e fomento à inovação no âmbito da
saúde. Constituem-se ações de cooperação entre outras permitidas nos termos da
legislação vigente e que vierem a serem implementadas: i. A execução administrativa-
financeira de projetos de pesquisas, extensão e inovação, além de projetos de
desenvolvimento institucional e de desenvolvimento científico/tecnológico; ii. Outras ações
de cooperação permitidas na legislação vigente e compatíveis com os respectivos
instrumentos estatutários e finalidades sociais de cada uma das partes.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 22/04/2024 a
21/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23533.035119/2024-66.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2020 (ENEL 77/2020) por
mais 26 dias. Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.066,65. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533022963202427. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
LABORATÓRIO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à
Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/02/2025) 155020-01111-2025NE001111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1416429
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155066
- SEI HCPA
23092.005906/2024-10
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0307/24
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO de 05 (cinco) equipamentos - LUMINÔMETRO
P O R T ÁT I L
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505010 de 23/01/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 30/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416472
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156902 SEI
HCPA
23092.015231/2024-17
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0972/24
Nome do Contratado: POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 25.258.046/0001-36
Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Bate Macas, com
Fornecimento do Material, Sob Demanda.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 130.900,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Data de Assinatura: 30/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: ***.***.820-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416615
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156884 SEI
HCPA
23092.015109/2024-41
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0965/24
Nome do Contratado: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 87.060.364/0001-45
Objeto: Prestação de Serviços de Adequações Viárias e Instalação de Semáforo na
Avenida Protásio Alves com a Rua São Manoel.
Período de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE SEIS (06) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA SÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO
DE INÍCIO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 90 (NOVENTA)
DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 259.526,53
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 31/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Carlos Englert CPF: ***.***. 840 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos: 1416413
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
155066 SEI
HCPA
23092.005906/2024-10
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0307/24
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de Sistema de Monitoramento e Higiene Tipo Clean-Trace
Surface.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 150.840,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Data de Assinatura: 30/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.***. 250 -**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL 24/2024
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.005923/2024-10
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405,
de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-
08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP:
70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - Prêmio
Talento Universitário - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de
17.09.2024, seção 3, pag. 83.
A alteração do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO