DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 70/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Alberto Reinaldo Reppold Filho
OBJETO: Professor Visitante, junto ao PPG Ciências da Reabilitação, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Pequisador
Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 02/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA
e Alberto Reinaldo Reppold Filho, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 69/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Denise Ruschel Bandeira
OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Psicologia e Saúde, da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação - PROPPG
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Pesquisador
Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 02/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA
e Denise Ruschel Bandeira, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 68/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Hélio Leães Hey
OBJETO: 
Professor 
Visitante, 
junto 
ao 
Núcleo 
de 
Inovação 
Tecnológica 
e
Empreendedorismo em Saúde (NITE Saúde).
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Pequisador
Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 02/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Hélio Leães Hey, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 006/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ELIANE REGINA FRANCISCO DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000888/2025-01. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a
29/12/2025.
N.º 007/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23005.001141/2025-61. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar
com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 31/12/2025.
N.º 008/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JOSE CARLOS CURVELO SANTANA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.026886/2024-52. OBJETO: Contratação como Professor
Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 03/02/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.035018/2024-16.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 03.684.257/0001-06 - INSTITUTO ARTE NA ESCOLA (IAE). Objeto: Este acordo
de cooperação tem por objeto renovar a integração do parceiro na rede arte na escola
(rae), que se constitui na união de entidades parceiras, por meio de instrumentos firmados
com o instituto, visando, em conjunto, à disseminação do programa arte na escola
(pae)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23115.030739/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 90093/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 28/02/2025 até 28/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do
contrato em 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento), em consonância com a
Cláusula Sétima do contrato, calculado conforme Índice de Custo de Tecnologia da
Informação - ICTI, referente ao mês de novembro de 2024. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.287,46. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONVENIO
Em 5 de fevereiro de 2025. Processo nº: 23115.002674/2025-13. Convenio nº 007.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e
AGRO NATIVA CONSULTORIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
56.912.358/0001-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1342950/2025 PROCESSO N.º 23115.003399/2025-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.055471/2024-37.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações
tecnológicas do fabricante por 60 meses para o hospital universitário presidente dutra, filial
da ebserh (hu-ufma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035633202411. Objeto: Aquisição de equipamentos tipo
(CARRO DE TRANSPORTE, ESTAÇÃO DE TRABALHO, DIVISÃO DE SEXTO e ESTANTES EM AÇO
INOX) para suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HUUFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
conforme termos e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Barão 
de 
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital..
JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE
Gerente Administrativo - Substituto
(SIASGnet - 05/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.046145/2024. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: INSUMOS DA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender aos especificados
no Termo de Referência e anexos do Edital..
JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE
Gerente Administrativo-substituto
(SIASGnet - 05/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097725/2024-95.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de
eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade
Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097725/2024-95.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 13.975,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097725/2024-95.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual
aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da
Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 1.771,02. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).