DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000073/2024-55.
Pregão
Nº
90066/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização de eventos, sob demanda, de natureza
continuada, em todo território nacional, com concentração em Brasília, compreendendo o
planejamento operacional, a organização, a execução, o acompanhamento e fornecimento
de bens, a infraestrutura e apoio logístico (locação de espaço e mobiliários adequados) e
todos os recursos técnicos, materiais e humanos indispensáveis à plena execução,
independentemente da prestação de serviços concomitantes, nas condições estabelecidas
no termo de referência
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2028. Valor Total: R$
3.889.140,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23038.000330/2020-25.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 4/2020, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de garçom e copeira, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, §4º,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.723,09. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154003
Nº
Processo:
23038.002220/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a modernização tecnológica da solução unificada de conectividade de
rede de dados em operação na Fundação CAPES, contemplando equipamentos com
garantia e suporte técnico, e serviços de implantação e transferência de conhecimentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador - Clic
(SIASGnet - 04/02/2025) 154003-15279-2024NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 142/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAEDSON NOGUEIRA A Z E V E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/02/2025 a 25/07/2025. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/02/2025. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO
CAMPOS MANTOVANELLI. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
062/2023-S. Celebrado em 05/04/2023. Rescindir a partir de 15/02/2025. Termo de
Distrato assinado em 03/02/2025, por BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI - LOCADOR e
Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.009717/2025-09.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR (CNPJ nº 76610591/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira
Junior(Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e as Senhoras Marina Alves Acioli da
Silveira e Marisa Moretti Galvão (representantes legais da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.119964/2024-23
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), CNPJ nº 00.038.174/0001-43, e a
Universidade Federal do Piauí (UFPI), inscrita no CNPJ sob n. 06.517.387/0001-
34, Brasil.
Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e Universidade
Federal
do
Piauí.
Assinatura:
05/02/2025.
Vigência:
de
05/02/2025
a
05/02/2030.
Representantes:
Peterson
Góes
Silva;
Decano
de
Gestão
de
Pessoas;
Universidade de Brasília e Poliana Cristina de Almeida Fonseca Viola;
Coordenadora Geral de Estágios; Universidade Federal do Piauí.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23006.007205/2020-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de
10/05/2025 a 10/05/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.616,00. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 10/2025-PV Contrato nº 10/2025-PV. Processo nº 23006.018428/2024-
30. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29, de 11/09/2024.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-
06. Contratado: JOSELAINE
SETLIK. CPF: XXX.624.679-XX. Objeto:
Contratação de
Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com
as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 05/02/2025 a 05/02/2026. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da
Contratante; Nome - JOSELAINE SETLIK - Contratado. Data da assinatura: 05/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23107.026042/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão,
logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para
realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de técnico administrativos
de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal do
Acre, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas ne
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2025) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23107.018202/2022-39.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 22.391.531/0001-
95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste de preços do contrato nº 73/2022, celebrado entre a universidade federal do
acre e a empresa MGU Elevadores LTDA, cujo objeto a contratação de empresa para
atender as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC no tocante a prestação de
serviços técnicos e continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem
dedicação de mão de obra, com fornecimento total de materiais de consumo, ferramentas
e peças de reposição originais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
Concede-se o reajuste de preços de 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro por cento),
referente à segunda anualidade (dezembro de 2023 a novembro de 2024), conforme índice
INCC/FGV sobre o valor contratual.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.843,41. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23125.023584/2023-85.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem o objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 51/2023, bem como a
alteração de sua subclásula primeira - da coordenação, da cláusula primeria - do objeto..
Vigência: 30/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.136,00.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23125.032732/2023-52.
Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Presente instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 70/2023, cujo objeto é a gestão
administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica aplicada, intitulado "subsídios
para a elaboração de normas de preservação de vila serra do navio no município de serra
do navio/ap: apoio à regularização fundiárioa, critérios de intervenção para as residência e
educação patrimonial".. Vigência: 20/02/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.698,60. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
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