DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.088767/2024-35.
Pregão
Nº 30/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.380.778/0001-48 - BONIN & REZENDE BONIN LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas
ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os
serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e
morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão
de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total:
R$ 11.571,27. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Adesão nº
03/2022-UFMS. Processo nº
23104.036123/2021-59. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-
UFMS e a empresa ARANDU BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar o referido Termo
Simplificado de Adesão até 10 de março de 2027, a partir de 10 de março de 2025. Data de
assinatura: 05.02.2025. Vigência: 10.03.2025 a 10.03.2027. Assinam: a Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o Representante Legal pela "ARANDU".
EXTRATO DE RESCIÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24.
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
empresa Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato
Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto: 1.1. As PARTES resolvem, de comum
acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 16/2020-UFMS,
referente a contratação da Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para
funcionamento de Posto de Atendimento Bancário Especial (PAB), Posto de Atendimento
Cooperativo (PAC), Agências Bancárias e Caixas Eletrônicos, conforme adjudicado no
Processo nº 23104.045487/2018-24 - Pregão Eletrônico nº 80/2019, firmado em 02.04.2020,
sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste
Termo de Rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos
direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.1.2.
Fica considerada como data de rescisão 17/12/2024, conforme documento SEI 5337379.
Data de assinatura: 04.02.2025. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Hercules da Costa Sandim, pela UFMS e o representante legal pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.417.557,62. Leia-se: Valor Total: R$ 3.690.959,05.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110032160202451. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial - COMPRA CONJUNTA. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 06/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2025) 154047-15264-2025NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a
Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna
público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação
de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI- 40, para
lotação na Coordenação do Curso de Letras Libras, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e às normas contidas no Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site:
https://ufpi.br/editais-ufpi/59860-edital-de-selecao-de-professor-substituto-em-letras-libras
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950091. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. prorrogar vigência. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
04/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**,
Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23116.003519/2023-42.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 010/2023, com fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 638.559,24. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23116.000213/2020-91.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado:
03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência do contrato administrativo nº 006/2020, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.497.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DOCENTE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021 e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, o Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 e suas alterações, a Medida Provisória nº 1286/2024 de 31/12/2024, e considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior para o Quadro Permanente
desta Universidade, sob o Regime Jurídico dos servidores Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais, obedecendo às disposições deste edital.
1. DO EDITAL/SUBEDITAIS E DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO:
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 72 vagas, com provimento imediato para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior nas diversas áreas
de conhecimento distribuídas pelos subeditais dispostos no Quadro I, deste edital.
1.1.1. Das 72 vagas em disputa por meio do presente edital, 20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararem pretas ou pardas, na
forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 14 vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre os códigos dos subeditais em procedimento previsto no Capítulo 8
deste edital.
1.1.2. Das 72 vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §1º e §3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas
para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 04 vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre os códigos dos subeditais em procedimento previsto no Capítulo
8 deste edital.
1.1.3. Portanto, as 54 vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos itens 1.1.1 e 1.1.2 deste edital, serão destinadas
ao público da ampla concorrência.
1.1.4. O(s) subedital(is) que não tiverem inscrições confirmadas de pessoas negras ou pessoas com deficiência não participarão do sorteio para distribuição das vagas
reservadas conforme procedimento previsto no Capítulo 8 deste edital.
1.2 As inscrições no presente certame se darão separadamente por código de subedital.
1.2.1. Os subeditais que compõem este concurso são independentes entre si, com requisitos, critérios de avaliação, bancas avaliadoras e processos próprios. A
inscrição/participação em um subedital não garante, em hipótese alguma, qualquer direito sobre os processos descritos nos demais subeditais. Cada pessoa candidata deverá atentar-
se às disposições específicas de cada subedital, conforme sua escolha de participação.
2. DOS SUBEDITAIS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, CARGO, REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E TAXA DE INSCRIÇÃO
Quadro I
. .Código/cargo/depto/campus
.Vagas .Área
.Subárea
.Requisitos Mínimos
.Regime
de
trabalho
.Taxa
de
inscriçao
. .001/25.01
Professor do Magistério Superior (Doutorado)
Departamento de Estatística
São Carlos
.01
.Probabilidade e Estatística
.Estatística
.Título de Doutor obtido em Programa de Pós-Graduação registrado em
uma das seguintes áreas de conhecimento da CAPES: Matemática
(10100008), ou Matemática Aplicada (10104003), ou Probabilidade e
Estatística (10200002), ou Estatística (10202005), ou Ciência da
Computação (10300007), ou Sistema de Computação (10304002), ou
Genética (20200005),
ou Agronomia
(50100009), ou
Demografia
(60600004), ou Saúde e Biológicas (90194000).
.DE
.R$ 262,00