DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pedagogo - Ampla Concorrência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.
.1
.EDUARDO ISAAC RODRIGUES
.2406400162
.
.2
.THAÍS ALDRED IASBIK DE AQUINO
.2406400083
.
.3
.FLAVIA JUNIA JUSTINO PACHECO GARCIA
.2406400413
.
.4
.DOUGLAS GONSALVES FÁVERO
.2406400204
.
.5
.ÉRIKA ROSA RIBEIRO
.2406400020
.
.6
.RAYSSA PEREIRA DE SOUSA
.2406400521
.
.7
.JORDANA ALMEIDA GUIMARÃES SANTOS
.2406400090
.
.8
.RAFAEL ARAUJO PACHECO
.2406400064
.
.9
.SÉRGIO APARECIDO GANDRA
.2406400067
.
.10
.KATIA REGINA DE ARAUJO CERQUEIRA
.2406400552
.
.11
.GUILHERME DO PRADO BOAVENTURA
.2406400132
.
.12
.JOYCE CRISTINA DE FREITAS
.2406400205
.
.13
.LAURA PIRES DE SOUZA
.2406400086
.
.14
.MARIA CLARA SOUZA PARREIRA
.2406400581
.
.15
.ANDRESSA GARCIA CASTILHO
.2406400327
Pedagogo - Negros
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.
.1
.ANA PAULA CARVALHO LIMA
.2406400361
.
.2
.ROSILAINE CRISTINA SILVA
.2406400043
.
.3
.MARIANE GOMES PEREIRA
.2406400433
.
.4
.VIVIANE PEREIRA RIBEIRO
.2406400131
Pedagogo - Candidatos com Deficiência
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.
.1
.CECÍLIA CAROLINA SIMEÃO DE FREITAS
.2406400445
.
.2
.JULIANA NASTALLI PIMENTEL
.2406400072
.
.3
.VIVIANE DE SOUSA
.2406400555
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL PROGEP Nº 28/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 26/2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETIFICA o EDITAL PROGEP
26/2025, de homologação do EDITAL PROGEP nº 84/2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2025, seção 3, página 88, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade
http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
Onde se lê:
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2405800012
.Rafael Mendes Martins
.AC
.534,15
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2405800005
.Cleberson Souza da Silva
.AC
.490,35
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2405800019
.Fernanda Welter Adams
.AC
.450,15
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2405800026
.Andriel Rodrigo Colturato
.AC
.440,34
.Classificado(a)
Leia-se:
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2405800012
.Rafael Martins Mendes
.AC
.534,15
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2405800005
.Cleberson Souza da Silva
.AC
.490,35
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2405800019
.Fernanda Welter Adams
.AC
.450,15
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2405800026
.Andriel Rodrigo Colturato
.AC
.440,34
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956139/2024, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Portaria Interministerial nº 424/2016,
Art. 27, Inciso VI. Vigência: 19/08/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 05/02/2025. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.487-** - Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.025299/2024-39.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento n. º 958192/2024. Processo n. º
71000.013751/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ: 00.700.114/0001-44. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958192/2024. Vigência: 16/05/2024 a
08/07/2025. Data de Assinatura: 05/02/2025. Signatários Concedente: Secretário Nacional de
Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073,
Convenente: MARCELO FERREIRA DA SILVA, Diretor Geral do Comitê Paraolímpico Brasileiro.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 17166.000024/2024-54.
Pregão. 
Nº
90007/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
EM RORAIMA. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta
e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos, mediante
cessão de mão-de-obra
com dedicação exclusiva, para o
cargo de assistente
administrativo, objeto do contrato nº 06/2024, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5
de dezembro de 2024.
referente a prestação de serviços de apoio administrativo (assistente administrativo),
ocupação cbo nº 4110-10, com redução de jornada a partir da data da assinatura do
termo aditivo.
a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados
no âmbito do contrato nº 06/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 2024).. Vigência: 05/02/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 387.643,20. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 17166.000024/2024-54.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40
(quarenta) horas semanais dos serviços contínuos, mediante cessão de mão-de-obra com
dedicação exclusiva, para o cargo de assistente administrativo, objeto do contrato nº
09/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
referente a prestação de serviços de apoio administrativo (assistente administrativo),
ocupação cbo nº 4110-10, com redução de jornada a partir da data da assinatura do termo
aditivo.
a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do contrato nº 09/2024 (art. 2º, § 2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
2024).. Vigência: 04/02/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.591,60. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de
Mococa na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de
Mococa.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Mococa que sejam registrados no sistema, pessoas
físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e
na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a)pelo município: 04/02/2025; b) pela PGFN: 05/02/2025
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges
de Lima Dias Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS Substituto, e
pela Prefeitura Municipal de Mococa, CNPJ nº 44.763.928/0001-01, o senhor Ed u a r d o
Ribeiro Barison, Prefeito Municipal de Mococa.