DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10820.728046/2020-49.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a supressão dos serviços nas arf's andradina, lins, penápolis e pereira
barreto , o que corresponde a 13,54% de supressão em relação o valor inicial atualizado do
contrato, partir de 01/01/2025.. Vigência: 03/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 205.517,04. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 13888.726958/2020-90.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto proceder ao reajuste dos preços praticados pela variação
acumulada de janeiro a dezembro/2024 do IPCA/IBGE de 4,8313%. Valor mensal do
contrato passa para R$ 7.527,81. Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.556,21. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe da Equipe de Autuações da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo
30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar
incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento
do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste
Ed i t a l .
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.
Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita
Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente
ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página
43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.
. .NOME
.CPF
.Nº DO AUTO
.PROCESSO AI
. .MARIA FERNANDA BUDIK DE BARROS
.***.441.419-**
.0817600.2025.00030
.10814.720152/2025-78
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das
atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso
III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do
Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a
se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para
tomar(em)
ciência
do(s)
despacho(s)
relativo(s)
ao(s)
respectivo(s)
processo
administrativo.
. . Interessado
.CPF
.Processo Administrativo/Termo
de Retenção de Bens
. .ALDO DA SILVA SANTOS
.xxx.305.197-xx
.PA 13032.805714/2024-67
TR 081760024016899TRB03
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s)
interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
SILVIA SAYURI HINUY
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 19957.003561/2020-41.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prestação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada,
conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico
nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente
de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i
do edital do pregão eletrônico nº 07/2020 da central de compras do ministério da
economia (uasg201057).. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.703,41. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.916932/2021
.MIDR
.PM CAPÃO BONITO/SP .Altera
vigência:
01/12/2025
.Ex-Officio:04/02/2025
.
.879393/18
.MS
.ASSOCIAÇÃO
CRUZ
VERDE/SP
.Inclusão
inciso
XIX,
subitem 2.1, Cláusula 2ª
- CR 879393/2018, de
03/12/2018.
.T Aditivo:04/02/2025
.
.961886/2024
.FNDE
.PM ANDRADAS/MG
.Altera
contrap:
R$
43.337,30
.T Aditivo:04/02/2025
. .912046/2021
-
1076896-61
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Arraias/TO
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 31/01/2025
.
.911804/21
.M C I DA D ES
.PM Pinheiro Preto/SC
.Altera
contrap:
R$
6.397,98
.T Aditivo: 04/02/2024
.
.910166/21
.MAP
.PM
Americano
do
Brasil/GO
.Altera
vigência:
27/02/2026
.Ex-Officio:04/02/2025
.
.890514/19
.M ES P
.PM Tremedal/BA
.Altera
contrap:
R$
238,99
.T Aditivo: 04/02/2025
.
.961829/24
.M C I DA D ES
.PM
SALTO
DE
PIRAPORA/SP
.Altera
contrap:
R$
106.282,15
.T Aditivo: 04/02/2025
.
.0223644-85/07
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera
vigência:
31/07/2027
.T Aditivo:31/01/2025
.
.925511/21
.MIDR
.PM Macaúbas/BA
.Altera
vigência:
02/07/2025
.T Aditivo:04/02/2025
.
.931039/22
.M ES P
.PM Carapicuíba/SP
.Altera
contrap:
R$
433.447,62
.T Aditivo: 04/02/2025
.
.958725/24
.MDR
.PM Blumenau/SC
.Altera
contrap:
R$
7.234,85
.T Aditivo:30/01/2025
.
.962935/24
.MTUR
.PM PORTO FELIZ/SP
.Altera
contrap:
R$
45.900,34
.T Aditivo:03/02/2025
.
.915304/21
.MIDR
.Departamento
Autônomo de Estradas
de Rodagem/RS
.Altera
vigência:
31/03/2025
.Ex-Officio: 24/01/2025
.
.962038/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Sobral/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 03/02/2025
.
.938843/23
.MAP
.PM Tracuateua/PA
.Altera
contrap:
R$
32.288,63
.T Aditivo:03/02/2025
.
.928326/22
.M ES P
.PM Itapiúna/CE
.Altera
contrap:
R$
59.197,48
.T Aditivo:03/02/2025
.
.0352746-40/11
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:04/02/2025
.
.0346305-97/10
.MAP
.SEAF - SECRETARIA DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA FAMILIAR
E
ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS/MT
.Altera
repasse:
R$
8.519.610,07,
com
inclusão de rendimentos
em R$ 4.035.506,74
.T Aditivo:04/02/2025
.
.0346305-97/10
.MAP
.SEAF - SECRETARIA DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA FAMILIAR
E
ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS/MT
.Altera contrapartida: R$
4.967.891,19
.T Aditivo:04/02/2025
.
.952863/23
.MTUR
.PM Forquilhinha/SC
.Altera
Contrap:
R$
802.059,24
.T Aditivo: 31/01/2025
.
.934886/22
.M C I DA D ES
.PM Chopinzinho/PR
.Altera
contrap:
R$
66.787,06
.T Aditivo:04/02/2025
.
.913501/2021
.M C I DA D ES
.PM Fazenda Nova/GO
.Alt.
Vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 03/02/2025
.
.960876/24
.MTUR
.PM Sapiranga/RS
.Altera
contrap:
R$
14.593,13
.T Aditivo:31/01/2025
.
.887343/2019
.MTUR
.PM Mucajaí/RR
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 31/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.702,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VOTUPORANGA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 6.249,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON E AS AUTARQUIAS: SEC MUN DE
DESENV ECON ASSIS SEMDES, SERV AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO TIMON, SECRETARIA
MUNIC DE SAUDE DE TIMON, SEC MUN DE EDUCACAO DE TIMOM SEMED . VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 742.249,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
04/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.655,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores INST DE PREV DO MUNICIPIO TAUBATE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.300,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
04/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INSTITUTO SEGURIDADE SERVIDOR MUNICIPAL CAM AÇ A R I
BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.741,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026.
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