DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPS -
INST. DE PREVID. DOS SERVIDORES DO MUNIC. DA SERRA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 87.462,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 03/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 13.257,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
23.643,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 01/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
47.869,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 161.418,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 182.585,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREF MUNIC DE BURITIS DE MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.479,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INST PREV SERVS PUBS LAGOA DO OURO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.234,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 32.928,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
23/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
55.213,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 15/03/2026.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 10/12/2024.
OBJETO: distrato do contrato assinado em 10/08/2022 para fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM / CE.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 88/0324
A
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
-
CAIXA,
por
meio
da CEMAB
-
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está
à disposição dos interessados de 06.02.2025 a 24.02.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site: www.gpleiloes.com.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, na AVENIDA NOSSA
SENHORA DO CARMO 1650/41 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000,
telefones: 0800-037-5090 / (31)2117-9001, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 24.02.2025,
10:00h, no site www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.02.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
27/02/2025. Outras informações nos telefones: 0800-037-5090 / (31)2117-9001, no
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
contato@gpleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: RADIANCE
SERVICOS
OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 42.626.313/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO CAMILO, CNPJ:
60.975.737/0035-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Paulo Roberto Vieira, CPF,
457.xxx.xxx-44, Ex-Prefeito do Município de Faina, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1062355-30/2018/MCIDADES, para que no
prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada,
concluir o objeto, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas encerrou em
26/11/2024. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada., apresente
defesa ou devolva o valor de R$ 756.709,85 (data inicial de cálculo 10/01/2025),
atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia
do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle
Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Alteração dos dados da Cláusula Terceira - Da condição Suspensiva - Subcláusula primeira
do Termo de Compromisso nº 969055/2024/MCIDADES/CAIXA, de 08/11/2024, realizado
segundo os termos do Programa Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes Subeixo
Prevenção a Desastres Drenagem Urbana
Alteração dos dados da Cláusula Terceira - Da condição Suspensiva - Subcláusula primeira
do Termo de Compromisso nº 968393/2024/MCIDADES/CAIXA, de 18/10/2024, realizado
segundo os termos do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade
Grandes e Médias Cidades
Alteração dos dados da Cláusula Terceira - Da condição Suspensiva - Subcláusula primeira
do Termo de Compromisso nº 968392/2024/MCIDADES/CAIXA, de 18/10/2024, realizado
segundo os termos do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade
Grandes e Médias Cidades
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 969528/2024, firmado pelo Município de Alcântara - MA, CNPJ
06.000.244/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de Alcântara/ma.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2024NE000760, de 22/11/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -
31/01/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NIVALDO ARAÚJO DE JESUS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 913309/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06;
Objeto Modernização Quadra Jardim Santa Cruz. Fundamentação legal: PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 04/02/2025.
Contrato de Repasse nº 916536/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06;
Objeto Construção de muro de arrimo em quadra poliesportiva no município de Salto/SP.
Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data do distrato 04/02/2025.
Contrato de Repasse nº 916971/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06;
Objeto
CAMPO 
DE
FUTEBOL 
BOM
RETIRO.
Fundamentação 
legal:
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 04/02/2025.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
COMPLEMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 AVISO PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 06/02/2025 EDITAL A CAIXA realizará, por meio da
GIPES/FO - GI Gestão de Pessoas Fortaleza/CE, processo de habilitação, objetivando
credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: São Luís (MA); João
Pessoa (PB); Mossoró (PB); Parnaíba (PI); Bom Jesus (PI); Natal (RN). Psicologia Fortaleza
(CE); São Luís (MA); Teresina (PI) Psiquiatria João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI)
PRP Programa
de Readaptação
Profissional (atendimento
on line
/ à
distância):
Assistência Social Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e
acompanhamento de empregados nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio
Grande do Norte. Programas de Promoção à Saúde: Atividades Laborais (atendimento
presencial in Company) Modalidades: Massoterapia nas cidades: Fortaleza (CE); São Luis
(MA); João
Pessoa (PB);
Teresina (PI); Natal
(RN) DISPOSIÇÕES
GERAIS Demais
informações do Edital permanecem vigentes na publicação do Edital 001/2024 de
01/11/2024.
ANA SOFIA ANDRADE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Gerente de Filial

                            

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