DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7333/2022, Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
Estado do Rio de Janeiro; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
05.502.021/0001-29; Novo Prazo: de 01/04/2025 a 30/09/2027; Data Assinatura:
04/02/2025.
1º Termo Aditivo Renovação do contrato 99038/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Coruripe/AL , um prédio situado na Rua Lindolfo Simões, 330, Centro,
Coruripe/AL por 60 (sessenta) meses, de 30/01/2025 até 29/01/2030; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7075.01.0020.01/2009 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.294,76 (doze mil duzentos e
noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) ; Locadores: EDVILSON VIEIRA DA SILVA,
CPF: 004.XXX.XXX-34; DIEGO RAFHAELL LINS SILVA, CPF: 058.XXX. XXX-24, espólio de JOSÉ
VIEIRA DA SILVA, CPF 067.XXX.XXX-20, espólio de JOSÉ HÉLIO DA SILVA CPF 004.XXX.XXX-
15, Assinatura: 29/01/2025 RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Prorrogação do contrato 1793/2023; Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e
intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz,
localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO - Ag Imperatriz/MA ,
adequação geral; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:
09.577.440/0001-80;
Novo
prazo:
15/03/2025
até
14/03/2026;
Assinado
em:
03/02/2025.
17º Termo de Aditamento ao contrato nº 2729/2021. Processo Administrativo:
7072.01.0421.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas
de
climatização
e
ventilação
e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de
forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul
Unidades vinculadas à Região Vale dos Sinos. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ
80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa JAIRO FALEIRO DA SILVA ADV ASS
SS, CNPJ 01.141.812/0001-10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da
instauração do processo administrativo nº 7071.04.0842.14/2019-04, em razão do
descumprimento do contrato nº 13.245/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação,
o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente defesa e produza suas provas,
ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas
dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7 andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, mediante prévio agendamento pelo e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90855/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
CLODOMIRO AMAZONAS/SP, um prédio situado na Rua Clodomiro Amazonas, 1175, Itaim
Bibi, São Paulo/SP., a partir de 19/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.067/2012; Valor de indenização: R$ 16.128,00 (dezesseis
mil, cento e vinte oito reais), Locadores: PINEROLO ADMINISTRAÇÃO e PARTICI P AÇÕ ES
LTDA., CNPJ 06.656.574/0001-07, Assinatura: 10/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
Termo de Rescisão ao contrato 90035/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AV.
T2/GO, um prédio situado na Avenida T2, 1620, Quadra 41, Lote 19, Setor Bueno,
Goiânia/GO, a partir de 31/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7071.01.6981.01/2012; Valor de indenização: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
Locadores: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS., CNPJ 01.640.671/0001-80,
Assinatura: 03/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
Termo de Rescisão do contrato 1884/2023, pactuado com a empresa APPA SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ n.º 05.969.071/0001-10; Prestação de serviços de
apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro;
Modalidade: Pregão Eletrônico 0462/2022; Enquadramento Legal: Normas constantes, da
Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.2153.1/2022; Data da rescisão
01/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do 1º termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16/02/2025 até 15/02/2026 ao contrato nº 729/2024, processo
5688.01.1069.0/2023, realizada no Diário Oficial da União DOU em 28 de janeiro de 2025,
nº 19, Seção 3, página 72, onde se lê, contrato: 724/2024 LEIA-SE: contrato: 0729/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo - Apostilamento, para revisão dos preços ao contrato nº 0504/2024, cujo objeto
é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado de São Paulo Item São José do
Rio Preto. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio,a contar
de 01/08/2024: R$ 240.695,11 Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei
13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1576.0/2023. Assinatura: 04/02/2025.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
27/01/2025
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
12616/2020
do
Proc.:
7072.01.1988.0/2019, firmado em 02/07/2020 com a empresa BRASIL EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 05.593.596/0001-02, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
10/10/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
1246/2024
do
Proc.:
5688.01..1461.002/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa ARAUJO E AUGUSTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015779, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.273.846/0001-66;
Valor: R$ 5.998,80; PDCs nº 00015780 e 00015862, empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.991.459/0001-46; Valores respectivos: R$ 7.715,78 e R$
6.291,00; PDC n° 00015781, empresa AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 09.622.294/0001-68, Valor: R$ 62.794,00; PDC n° 00015782, empresa BIOLU B
QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.439.153/0001-28, Valor: R$ 4.048,00; PDC
00015783, empresa ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 12.837.081/0001-68; Valor: R$ 16.794,00; PDC 00015785, empresa PEFIL
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.805.466/0001-44, Valor: R$ 17.850,00; PDC
n° 00015786, empresa RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
42.124.513/0001-54, Valor: 14.399,88; para aquisição de ÓLEOS, GRAXAS E LU B R I F I C A N T ES ;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90105/2024; Amparo Legal: Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.113662/2023-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220321/2025
UASG 806030
Processo Nº. SERPRO-PLI-2023/00007. CONCESSÃO DE USO Nº: 00424/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
29.580.134/0001-00 - BIOTIC S/A. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de imóvel com
compartilhamento de despesas de custeio para utilização pelo SERPRO - BSA x B I OT I C .
Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Valor do contrato: R$ 285.925,95. Data da Assinatura:
29/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220520/2025
UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00049. PREGÃO Nº: 01311/2024 Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.423.787/0001-
83 -
GEOI2 TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviços
de atividades
relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda.
Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2028. Valor total: R$ 2.125.000,00. Data da Assinatura:
04/02/2025. Valor anual: R$ 708.333,33.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90910/2024
UASG 806030
Nº Processo: PPT-2024/00019. Objeto: Contratação de Seguro, nas modalidades Seguro
Garantia Judicial e Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal, de acordo com as especificações e
detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos . Total de itens licitados: 01. Edital: 04/02/2025 ÀS
08h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
V,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-
compra?compra=80603005909102024. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90910/2024.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024
UASG 806030
Nº Processo: PCN-2024/00020. Objeto: Serviços contínuos de manutenção
preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas, equipamentos e instalações prediais e
de serviços de engenharia sob demanda, nas Regionais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre
do SERPRO, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus
Anexos . Total de itens licitados: 03. Edital: 05/02/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005910252024. Entrega das
propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital SUPGA Nº 91025/2024.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220438/2025
UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00063. Pregão Nº: 00629/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0001-
91 - COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Contratação de solução de software para
backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de
Consultoria sob demanda. Data da Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2030. Valor total: R$ 8.309.340,00. Valor anual estimado: R$ 1.661.868,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2024/338; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/264; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO TOCANTINS - SEBARE-TO; CNPJ/MF: 25.089.962/0001-
90; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da
competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços
financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art.
27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71
da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de
recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 19/12/2024; Data da assinatura: 20/01/2025.
PA-2025/026; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/010; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DE RONDÔNIA - SEBARE-RO; CNPJ/MF: 04.774.105/0001-59;
Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da
competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços
financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art.
27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71
da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de
recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 15/01/2025; Data da assinatura: 04/02/2025.
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