DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-2024/105; Contrato: 2025/009; Patrocinada: VILLA OLÍMPICA SERVIÇO LTDA;
CNPJ/MF: 03.787.821/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circuito das Estações
Belém"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$990.000,00; Vigência: 22/01/2025 a 15/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 08/01/2025; Data da assinatura: 22/01/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/012; Patrocinada: 20.376.882 - RAQUEL ELIAS DA
ROCHA D ANZICOURT; CNPJ/MF: 20.376.882/0001-00; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"Mostra de Literatura Acreiativa"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art.
27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$181.816,28; Vigência: 24/01/2025 a 31/01/2026; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 24/01/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/018; Patrocinada: INCUBADORA DE PROJETOS
CULTURAIS DA UFAC; CNPJ/MF: 52.009.604/0001-00; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"Circulação do
Espetáculo Circense
Salão de
Bogaville"; Modalidade:
Patrocínio;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$198.375,00; Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024;
Data da assinatura: 31/01/2025.
PL-2024/002; PA-2024/101; Nota Técnica: 2025/001; Contrato: 2025/014; Contratada:
ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ/MF: 90.771.544/0001-40; Contrato:
2025/013;
Contratada:
CALIX
COMUNICAÇÃO
E
PUBLICIDADE
LTDA;
CNPJ/MF:
05.893.556/0001-78; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de
Agência
de
propaganda,
compreendendo
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias do Contratante junto a públicos de interesse;
Modalidade: Procedimento Licitatório; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto
8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total estimado: R$50.000,000,00, para as duas empresas contratadas; Vigência: 12
meses, contados a partir do dia 19/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais períodos
até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data das
assinaturas: 31/01/2025.
PA-2024/378; Contrato: 2025/016; Contratada: INFOSIMPLES PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA; CNPJ/MF: 13.480.077/0001-58; Objeto: Prestação de serviços de uma plataforma de
serviços baseados em inteligência artificial e processamento de dados para otimização de
processos de negócio; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II e Art.
46 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal estimado: R$1.100,00; Valor anual estimado: R$13.200,00;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não cabendo renovação contratual;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/01/2025; Data da
assinatura: 31/01/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/011; Patrocinado: DARSALAM PRODUÇÕES LTDA;
CNPJ/MF: 07.085.165/0001-52; Objeto: Patrocínio ao
Projeto "As turcas Heroínas
Encantadas da Amazônia"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$130.592,26; Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 04/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento: 2022/006; Termo de Parceria: 2023/005;
Parceiro Público: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro
Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA - AMAZONCRED;
CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objeto: Alterações nas cláusulas: Cláusula quarta do Termo
de Parceria 2023/005, que será substituída e que passará a vigorar conforme estabelecido
na Cláusula segunda deste instrumento. 2- Cláusula oitava do Termo de Parceria 2023/005,
que será substituída, sem prejuízo as suas subcláusulas, e que passará a vigorar conforme
estabelecido na Cláusula terceira deste instrumento. 3- Nomenclatura do Programa de
Microcrédito do Banco da Amazônia, de: Amazônia Florescer Urbano, para: BASA Acredita
- Urbano; Fundamento legal: Lei 9.790 de 23/03/1999, regulamentada pelo Decreto 3.100
de 30/06/1999, e a Lei 13.636 de 20/03/2018, que instituiu no âmbito do Ministério do
Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado-PNMPO;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global
estimado: R$165.177.205,59; Valor: R$83.955.584,06 para o exercício de 2025, de acordo
com o Cronograma de Execução e Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo I. Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Parceiro Público, em 20/01/2025; Data da assinatura:
20/01/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-12; Contratada: GRIF
APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações
qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo
qualitativo e quantitativo de itens de mobiliário para a Agência Santana/AP, no valor total
de R$8.645,52, passando o valor total do contrato de R$36.180,32 para R$44.825,84; 2-
Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016,
Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG
do Banco, em 22/01/2025; Data da assinatura: 24/01/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-08; Contratada: GRIF
APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações
qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo
quantitativo e qualitativo de itens de mobiliário para a Unidade BASA Negócios, no
município Lagoa da Confusão-TO, no valor total de R$9.750,00, passando o valor total do
contrato de R$57.529,88 para R$67.279,88; 2- Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026;
Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/01/2025; Data
da assinatura: 24/01/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 90024/2024; Contrato: 2024/186; Contratada: TORINO
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 03.619.767/0001-91; Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratado; Acréscimo de 125 unidades de Monitores 23,5" Polegadas ao contrato
original, no valor de R$85.965,00, passando o valor total do Lote de R$343.860,00 para
R$429.825,00; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 20/01/2025; Data da assinatura: 28/01/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2019/003; Contrato: 2019/253; Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE; CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55;
Objeto: Prorrogação excepcional; Vigência: 12/12/2024 a 11/06/2025; Fundamento legal:
Inciso §4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
12/12/2024; Data da assinatura: 12/12/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2021/139; Contratada: SERASA S.A.; CNPJ/MF:
62.173.620/0001-80; Objeto: Alteração da forma de pagamento prevista na cláusula
décima primeira do contrato, de: "sob demanda" para: "pagamento fixo mensal";
Fundamento legal: Inciso V do Art. 81 da Lei 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 02/01/2025; Data da assinatura: 31/01/2025.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/003; Contratada: PROTEGE S/A -
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
31/01/2025; Data da assinatura: 03/02/2025.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/043;
Contrato: 2021/004; Contratada: BRINK'S
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
31/01/2025; Data da assinatura: 04/02/2025.
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 2022/006
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público que o CREDENCIAMENTO nº
2022/006, para prestação de serviço de [...) operações de microcrédito produtivo orientado
- MPO URBANO, [...], encerrar-se-á a partir das 23h59 do dia 10.02.2025.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
O Banco da Amazônia S.A. torna público a retificação da data de abertura da
sessão referente ao Edital do PE-90033-2024, cujo objeto é contratação, pelo Sistema de
Registro de Preços, de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na
infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos
níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE,
AMAZONAS, AMAPÁ, DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA,
RARAIMA, SÃO PAULO, TOCANTINS. A sessão será reaberta no dia 10/02/2025, as 10h00 no
site www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Almir Jose Luis
.Coobrigado
.4.000.156
.
.Espolio Edivaldo Olimpio
.Mutuario
.4.002.195
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO ANTONIO QUEIROZ LUZ
.MUTUÁRIO
.490.301.252
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU
FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL
S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da
Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de
90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de
conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de
informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco
responsável pela condução da operação.
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