DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Geraldo Carolino Da Silva
.Mutuário
.4.000.865
.
.Espolio Modesto Gomes Do Nascimento
.Mutuário
.4.004.025
.
.Espolio Maria De Lourdes Lopes
.Mutuário
.4.004.137
.
.Espolio Gislene Moreira Dos Reis Pereira
.Mutuário
.4.009.743
.
.Espolio Sivonei Vieira Dos Santos
.Mutuário Principal
.4002731
.
.Espolio Francisco Candido De Oliveira
.Mutuário Principal
.2021082
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) 
POR
OPERAÇÃO 
INADIMPLIDA
DE 
SECURITIZAÇÃO,
ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito
inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em
29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas,
o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da
operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Jacinto Piatti
.Mutuário
.262000508
.
.Espolio Osmir Laureano Pinto
.Mutuário Principal
.14802042
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00187 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Distrito
Federal - Lotes 01 e 02. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão
instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de
pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima
estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no
item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.02.2025 às
10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1064284. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00187(7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00188 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia -
Lotes 03 e 05. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados
postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos
30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2.
A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.02.2025 às
13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1064304. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00188 (7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso do Leilão Público 2025/210002V(9055) publicado no D.O.U. de
28.01.2025, Seção 3, Página 73 , onde se lê - LOTE 33, leia-se LOTE 32 .
PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00005/2025, firmado em 05/02/2025, Favorecido: REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO; Objeto: Contratação de entidade sem
fins lucrativos, qualificada e inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional -
CNAP, com capacidade técnica e administrativa, para execução da formação teórica,
admissão e gestão do Programa Jovem Aprendiz, visando o atendimento ao Estatuto da
Criança e do Adolescente (Decreto 9.579/18) e a Lei 10.097/2000 e seus desdobramentos
no que tange à manutenção deste programa na BBTS, com abrangência nacional.
Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Vigência: 60
meses; Valor: R$ 2.193.129,16.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ASSOCIAÇÃO JUNINA
DE NOVA RUSSAS, CNPJ 28.004.878/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº 2022/718-303, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/171, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), com respaldo na Cláusula Nona - Penalidades, alíneas "a", "b" e Parágrafo Primeiro,
do Contrato de Patrocínio e Art. 168, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ALICERCE
CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 16.369.253/0001-77, que participou
no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/086, fica
devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/192, que
tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com
fundamento no item 14. Das Penalidades, subitem 14.1.4, do Edital, no Art. 38, inciso IV e
Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 3 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa IGUALITÉ
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ Nº 11.502.123/0001-47, que firmou com o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/413, devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2024/034, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 7.873,31 (sete mil, oitocentos e
setenta e três reais e trinta e um centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS)
ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I, I.2, I.3, III,
III.1, III.3, III.4 e III.6, do Contrato, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESC I S ÃO
CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1,
do referido Contrato, concomitante com os Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, fica notificada a
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a
decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº
2023/322, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato Nº 2022/111, relacionadas à Cláusula Nona - Da Conta Vinculada, Parágrafos
Sétimo, Nono e Décimo e Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado,
incisos I, IX, X e XXI, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA, totalizado o
valor de R$ 39.949,86 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
seis centavos), com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2 e I.7,
do Contrato e Art.. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90003
A Comissão Especial de Chamamento, torna público que a abertura das
propostas apresentadas para o Chamamento Público 2025-90003, que tem por objeto a
Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da agência de Ceara-Mirim (RN),
seguindo o modelo "built to suilt, será adiada para o dia 10/03/2025.O Edital encontra-se
disponível na página do Banco do Nordeste, no caminho www.bnb.gov.br/Acesso a
informacao/Licitações e Contratos/Licitações/Agendadas. Informações sobre o edital devem
ser encaminhadas ao e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão de Chamamento
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/121, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 30/12/2024 a 30/12/2026), à empresa SILVESTRE LIMA
ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 02.225.757/0001-09, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2020/355, em conformidade com a Cláusula Décima
Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/318, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 08/10/2024 a 08/10/2026), à empresa APTA SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA., CNPJ
Nº 15.827.180/0001-57,
em
razão de
irregularidades
cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/019, em conformidade com a
Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.10, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do
Processo Administrativo
nº 2024/034, com
a aplicação da
sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de
26/12/2024 a 26/12/2026), à empresa IGUALITÉ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,
CNPJ Nº 11.502.123/0001-47, em razão de irregularidades cometidas durante a
execução do CONTRATO Nº 2021/413, em conformidade com a Cláusula Décima
Sexta - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2025.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

                            

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