DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10480.102084/2022-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais do seguintes serviços contínuo posto de marceneiro, objeto do contrato
nº 03/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 29/01/2025
a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.997,20. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 12883.103977/2022-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos seguintes serviços contínuos de limpeza e conservação, objeto do contrato nº 05/2023,
na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/01/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.956,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10480.100159/2023-26.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais do seguinte serviço contínuo de posto de eletricista, objeto do contrato nº
07/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025
a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.984,04. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 10480.100210/2023-08.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de Encarregado e de limpeza e
conservação, objeto do contrato nº 11/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro
de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.485,96. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 13623.102806/2022-70.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de Recepcionista e Porteiro,
objeto do contrato nº 19/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 29/01/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.465,88. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00215.100335/2022-25.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos Assistente Administrativo I e II, objeto do
contrato nº 20/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência:
29/01/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.482,48. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10480.101773/2021-43.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS EM
PERNAMBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço
contínuo de Recepcionista, objeto do contrato nº 19/2021, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI
Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.987,60. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 13623.102312/2022-95.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos seguintes serviços contínuos Encarregado e Limpeza e conservação, objeto do
contrato nº 21/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e
da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025
a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.629,00. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 13623.101810/2021-30.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos Recepcionista, objeto do contrato nº
14/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025
a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.885,14. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO Nº 2/2024
Número do Termo de Compartilhamento: 02/2024 Nº Processo: 10480.102118/2022-93
Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI. EM PERNAMBUCO, CNPJ nº
00.489.828/0113-51. Órgão Cliente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO EM
PERNAMBUCO, CNPJ nº 00.489.828/0022-80. Objeto: O presente termo tem por finalidade
estabelecer a utilização compartilhada do edifício sede do MGI em Pernambuco, com o
rateio das despesas comuns. Vigência:20/12/2024 a 19/12/2029. Valor previsto da despesa
anual R$465.147,43. Recife, 20 de dezembro de 2024. Walmir Maximino Pessoa.
Superintendente/MGI/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170106 - Processo nº11597.000414/2024-78. O
presente Termo de Contrato nº 03/2025, firmado entre a Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do
Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de
Alimentos Betânia Ltda - CNPJ 23.890.972/0001-02, tem por objeto a contratação de
serviços comuns de aquisição de café torrado e moído do tipo único para atender às
necessidades da Controladoria Geral da União no Estado do Mato Grosso do Sul- CGU/MS
,nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura do contrato. Data da Assinatura: 23/01/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10768.100806/2022-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.341,12. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.003963/2024-70 - Pregão Eletrônico nº 90992/2024. Contratada:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. - CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto:
Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat
Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48
(quarenta e oito) meses. Contratos/Pedidos de Compra nº 01.038578.2025 - Valor Total: R$
2.840.645,76 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
setenta e seis centavos). Data de assinatura: 04/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

                            

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