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DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 06/2025- UASG 193008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 59414.000163/2021-14.
Concorrência nº 01/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado:
105.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20.01.2025 a 19.07.2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
encerrando-se 
em 
20/07/2025, 
conforme 
cronograma 
físico-financeiro. 
Vigência:
20.01.2025 a 19.07.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.356.376,63. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001263/2024-23.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0278.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plantare Construções e
Empreendimentos LTDA. OBJETO: Realização de obras civis e de manutenção na barragem de
Angico, localizada no município de Itacuruba, Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para
execução do objeto deste TR é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado mediante manifestação
expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 671.562,13 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e treze centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da
Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens
e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob
gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A disponibilidade orçamentária foi atestada
pelo ADO nº 116/2024-L.00 (peça 52) no valor de R$ 149.148,25 (cento quarenta e nove mil,
cento quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), e na DPO nº 62/2024-C.00 (peça 94) no
valor de R$ 522.413,88 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e
oito centavos). Necessidade de empenho para 2024: R$ 149.148,25 (cento quarenta e nove
mil, cento quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação a empenhar em 2025: R$
522.413,88 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito
centavos), conforme Nota de Empenho 2024NE440283, acostada à peça 98 do processo
59500.001263/2024-23-e.
DATA DA
ASSINATURA:
06/01/2025. MARCELO
ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora
da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. MATHEUS CAVALCANTI MENEZES - Plantare
Construções e Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004552/2024-84.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0314.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NG
- Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal,
referente ao lote 3 do Edital nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP. PRAZO: O prazo para
execução dos serviços é de 12 meses, contados da data de emissão da Ordem de
Serviço/Fornecimento. O prazo máximo para emissão da ordem de serviço/fornecimento
será de até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.179.606,36 (seis milhões, cento e setenta e
nove mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os
recursos orçamentários correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº
15.244.2317.00SX.0053 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado no Distrito Federal. Conforme CI nº 28/2024, nas orientações ADO/DPO (item 4
alínea "e"), no mês de dezembro, é dispensável a emissão de ADO para contratações de
SRP, desde que haja disponibilidade de crédito para emissão da NE. Dotação a empenhar
em 2024: R$ 6.179.606,36. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$
6.179.606,36, conforme Nota de Empenho 2024NE440311 acostada à peça 15 do processo
59500.004552/2024-84-e. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Ad - Codevasf. LUCIANO NEVES GARCIA - NG - Engenharia e
Construções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001262/2024-89.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0316.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Plantare Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de
manutenção na barragem de Água Fria, localizada no Município de Floresta, no Estado de
Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Contrato é de 120
dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, que deve ser
emitida até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do Contrato é de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes (cf. Edital / TR, peça 65).
VALOR: O valor total deste contrato é R$ 411.024,87 (quatrocentos e onze mil, vinte e
quatro reais e oitenta e sete centavos)), obedecidos os preços unitários ou global
constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correram à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 -
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, categoria
econômica 4, GND 4, Modalidade de Aplicação 90, Elemento de Despesa 51, sob gestão da
Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota
de Empenho 2024NE450182 (peça 97). Necessidade de empenho para 2024: R$ 0,00.
Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de Empenho
2024NE450182 (peça 97), no valor total de R$ 411.024,87 (quatrocentos e onze mil, vinte
e quatro reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. MA R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA
ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. MATHEUS CAVALC A N T I
MENEZES - Sócio Administrador da Plantare Construções e Empreendimentos LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001259/2024-65.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0317.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nabla Construções LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de
manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco. PRAZO:
Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do
Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90070/2024, e nos subitens abaixo.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 537.443,81 (quinhentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), obedecidos os preços unitários
ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas
correrão 
à
conta 
da
Categoria 
de
Programação 
Orçamentária
nº
18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da Área de Irrigação - AI da
CODEVASF.
A
dotação orçamentária
foi
empenhada
mediante Nota
de
Empenho
2024NE450183 (peça 92), no valor de R$ 537.443,81 (quinhentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Necessidade de empenho para
2025: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BE R N A R D ES
- Diretor da AD, respondendo pela Presidência da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -
Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla
Construções LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000114/2021-02.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de
Áreas Públicas e de Encargos Decorrentes, com Opção de Transferência de Propriedade nº
0.0187.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Germina Agropecuária e Irrigação SPE
S.A.. DO OBJETO: O presente Termo visa ADITAR o Contrato 0.0187.00/2022, firmado com
a CONCESSIONÁRIA GERMINA AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A., que tem por objeto
a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de áreas públicas, na forma abaixo. DA
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES E DA MODIFICAÇÃO CONTRATUAL: Por este instrumento, as
partes acordam em incluir e modificar cláusulas contratuais e do Caderno de Encargos do
Contrato nº 0.0187.00/2022, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê/BA, na forma a seguir:
no Contrato de Concessão nº 0.0187.00/2022: Inclusão e Retificação da Cláusulas. Na
Cláusula 8 - Projetos; na Cláusula 11 - Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso
Comum. No Caderno de Encargos - Anexo I do Contrato nº 0.0187.00/2022: na Cláusula 2
- Implantação da Infraestrutura de Uso Comum; na Cláusula 3 - Operação, Manutenção e
Conservação da Infraestrutura de Uso Comum; na Cláusula 4 - Ocupação da Área
Concedida. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf.
JÚLIO CÉSAR DUARTE PERDIGÃO - Diretor-Presidente Germina Irecê. DANILO DIAS GARCEZ
DE CASTRO DORIA - Diretor Administrativo Germina Irecê.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59517.000166/2023-53.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0230.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Nabla Construções LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0230.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado
de concreto, no estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica, por
este instrumento, prorrogado o prazo de execução dos serviços e de vigência contratual
por 4 (quatro) meses, contados a partir de 17/01/2025, passando seu vencimento para
16/05/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação
Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da
Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para
o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 35%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da
Codevasf. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Nabla Construções LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.159.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada
no Estado do Tocantins - DELTA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo
aditar o Convênio nº 0.159.00/2020, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos
nos municípios participantes do consórcio intermunicipal para gestão de resíduos e gestão
ambiental integrada no Estado do Tocantins. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO
E OUTROS: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº
0.159.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu
vencimento para 31/12/2025. Fica por este instrumento aprovado o novo Plano de
Trabalho com a alteração das vigências das metas de 31/12/2024 para 31/12/2025 à peça
nº 133. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não
colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da CODEVASF. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO - Presidente do Consórcio
Intermunicipal - DELTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002391/2019-27.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.144.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
AIG SEGUROS BRASIL S.A. DO OBJETO: O presente instrumento visa prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 0.144.00/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura
securitária na modalidade de Responsabilidade Civil - D&O (Director and Officer) para os
membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, da Companhia de
Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco
e do Parnaíba -
CODEVASF. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DOS RECURSOS: As partes resolvem prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir
de 05 de fevereiro de 2025. As despesas correrão a conta do crédito do Programa de
Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108,
GND 3, sob gestão da Área de Estratégia e Finanças. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente-Executivo da Área de
Estratégia e Finanças/AE da CODEVASF. LUIS RICARDO SOUZA DE ALMEIDA - AIG Seguros
Brasil S.A. THOMAS KELLY BATT - AIG Seguros Brasil S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004175/2024-83.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0077.00/2024, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. DO OBJETO: A CODEVASF,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e
noventa e oito reais): a) 2 (dois) Tablete - SAMSUNG ACTIVE5 5G, 8.0" 128GB, VERDE,
AM-5G, Tombamento(s): 383.747-6, 383.748-3. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM - Diretor da Área
de Governança e
Sustentabilidade - CODEVASF. FERNANDO CARVALHO SILVA - Reitor UFMA.

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