DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59512.000090/2023-14.
ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
- Cisternas nº 0.0143.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de POÇO DE JOSÉ DE
MOURA - PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água
(cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Genipapeiro, Sítio Alto
dos Seixos, Sítio Cabaços, Sítio Casas Velhas, Sítio Monteiro, Sítio Nambi, Sítio Outro Lado,
Sítio Pau Darc, Sítio São Geraldo, localizadas no município de Poço de José de Moura, no
estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade
da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. PAULO BRAZ DE MOURA
- Prefeito de POÇO DE JOSÉ DE MOURA /PB.
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59512.000086/2023-48.
ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
- Cisternas nº 0.0144.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO SEBASTI ÃO
DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água
(cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Apertado,
Assentamento Jua, Assentamento Maria Bonita, Assentamento Boa Sorte, Coqueiros, Sitio
do Angico, Mão Beijada, Chácara do Djacy, Barriguda, Santo Antônio, Sitio Balança, Sitio
Boa Vista, Sitio Bom Nome, Sitio Cacimbas, Sitio Currais, Sitio jua, Sitio Julião, Sitio
Oiticica, Sitio Salão, Sitio Salgado, Sitio União, Tombador, localizadas no município de São
Sebastião do Umbuzeiro, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o
monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de
21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - AR - CODEVASF. ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - Prefeito de São Sebastião do
Umbuzeiro /PB.
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59512.000094/2023-94.
ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água
- Cisternas
nº
0.0146.00/2023, que
entre si
celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere
ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados
de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de
água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Sítio Cardoso
de Baixo, Capim Grosso dos Martins, Comunidade São Pedro, Comunidade Tabuleiro
Cumprido, Sítio Cabeça Dantas, Sítio Cachoeira, Sítio Caiçara de Baixo, Sítio Cajazeira,
Sítio Capim Grosso dos Martins, Sítio Capim Grosso dos Matias, Sítio Cardoso dos
Veriatos, Sítio Catolé, Sítio Emas, Sítio Exu, Sítio Genipapo, Sítio Jardim de Baixo, Sítio
Lagoa Seca de Cima, Sítio Lagoinha, Sítio Pau Brasil, Sítio Pitombeira, Sítio Riachão,
Sítio Riacho do Meio, Sítio Riacho do Cedro, Sítio Santo Antônio, Sítio São Pedro de
Baixo, Sítio São Pedro de Cima, Sítio Várzea do Saco, localizadas no município de
Itaporanga, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do
controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68,
parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR -
CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito de ITAPORANGA /PB.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08084.005021/2023-45.
Pregão. 
Nº
11/2023. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP.
Contratado: 
73.509.440/0001-42
- 
GENERAL
CONTRACTOR
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 16/2024, na forma do Art. 4º
do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os
trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do Contrato nº 16/2024 (art. 2º, § 2º
da Instrução
Normativa SEGES/MGI
nº 190, de
2024). Vigência:
04/02/2025 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.809.385,70. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08201.000489/2023-60.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 58.752.460/0001-
56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários
para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência:
30/10/2023 a 29/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.334,63. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08200.019302/2020-69.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 -
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para
o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 08/06/2021 a
08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.814,08. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08059.000834/2022-75.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 -
AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de
2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08201.000501/2022-55.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTD. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato
referenciado no item i.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004110/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de dispositivo de calor - bolsa térmica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 2.142,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004208/2024-07.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de combat gauze para treinamentos de primeiros socorros em atividade policial.
Pregão 90002/2024, item 5, arp 31/2024. Processo 08204.004208/2024-07..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 4.805,80. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
08240.008245/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de
apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de
obra exclusiva, para o cargo de AGENTE DE PORTARIA e COPEIROS, a fim de atender às
necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, a
Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga - DPF/TBA/AM e o CCPI, Centro de Cooperação
Policial Internacional da Amazônia, no interesse da SR/PF/AM.
JOAO PAULO GARRIDO PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2025) 200382-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08255.002935/2020-01.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - sr/pf/ba (doc. Sei nº 22542588),
por 6 (seis) meses ou quando ocorrer o início da execução do novo contrato com objeto
similar, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de início em
02/04/2025, podendo chegar até 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.830.411,93. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08270.014778/2023-22.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO
CEARÁ.
Contratado: 10.927.661/0001-10
- E.
R.
P. DE
OLIVEIRA COMERCIO
DE
INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 01/2024-SR/PF/CE, em razão do reajuste envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro MTE CE 086/2025..
Vigência: 01/01/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.408,01.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).