DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910162025 - UASG 113206
Objeto: Prestação de serviço, com fornecimento, de substituição de tubulações
do sistema de vapor de serviço e retorno de condensados instalados na Tancagem da FCN,
conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91016-2025
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
N º G CO N T F N º 9 1 1 0 1 0 2 0 2 5
Aquisição duas (02) unidade de refrigeração "Chiller" para os equipamentos do
laboratório, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91010-2025
Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de suporte operacional e consultoria às atividades de autogestão do Plano
Suplementar de Saúde (PSS NUCLEP). A NUCLEP informa que por motivos de revisão do
processo, e prazo para responder os questionamentos, a sessão pública está suspensa sine
die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 02/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BIQ BENEFÍCIOS
LTDA. CNPJ nº 07.878.237/0001-19; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de
aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de
emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição
no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada,
para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº
123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do
Contrato: R$ 307.177,92 (trezentos e sete mil, cento e setenta e sete reais e noventa e
dois centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data
de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 03/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A.
CNPJ nº 47.866.934/0001-74; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de aquisição
de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão
de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no
âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada,
para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº
123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do
Contrato: R$ 724.062,24 (setecentos e vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e vinte e
quatro centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura;
Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 04/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS
BRASIL S.A. CNPJ nº 69.034.668/0001-56; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de
aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de
emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição
no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada,
para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº
123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do
Contrato: R$ 208.442,16 (duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
dezesseis centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura;
Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 05/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: GREEN CARD S/A
REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ nº 92.559.830/0001-71; Objeto: Contratação de
empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação
continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de
vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador
(PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016;
Lei Complementar
nº 123/2006;
Decreto
nº 8.538/2015;
e Lei
nº
14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 10.970,64 (dez mil, novecentos e
setenta reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a
partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 03/02/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. Convênio nº 01/2025. 2. Contratado: UNICORP CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL 3.
Objeto: Concessão de estágios de Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de
vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 04/02/2025. 7. Signatários: Pela Eletronuclear:
DAVI CALDAS e LUCIANA PONTES. Pela Contratada: JANAINA CORREIA VIDAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-256/2024. Objeto: Fornecimento de Conector Parafuso
Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-002/2025. Objeto: Prestação de Serviços técnicos
especializados para limpeza dos feixes tubulares dos trocadores de calor cc-1a e cc-1b,
através do processo mecânico de propulsão de projéteis metálicos, para remoção de
incrustações internas, durante as paradas técnicas programadas da Usina Nuclear Angra 1.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-004/2025. Objeto: Fornecimento de grade piso; total de
Itens Licitados: 6, publicado no DOU de 31.01.25, página 175 - Seção 03, onde lê-se Nº
90005/2025, leia-se Nº 90004/2025; onde lê-se Nº Processo DAN.A/PE-005/2025, leia-se
DAN.A/PE-004/2025; os demais itens permanecem inalterados.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
nterino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004370050
Objeto: Aquisição de Equip. p/ retro lavag. p/permut.d/calor, Bomba manual de graxa
Portátil 10000PSI, Bomba elétrica de graxa
Abertura das propostas: 19/02/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 20/02/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373207
Objeto: Aquisição de Freio para Ponte IESA Clam-Shell
Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373208
Objeto: Aquisição de Roda com Cava do Sistema de Translação da Retomadora
Koch - Modelo RM-6739 e Rolamentos Rolos Cônicos.
Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373294
Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos de Baixa Tensão CA e CC.
Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373295
Objeto: Aquisição de Partes de
Analisadores de cloro, de Corrosão,
Turbidímetro e Difratômetro de Raio X.
Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373296
Objeto: Aquisição de Barreira Segurança Intrínseca de 2 canais.
Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004374311
Objeto: Aquisição de Permutador casco-tubo
Abertura das propostas: 17/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004301291
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO