DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 34/2025
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
ROBERVAL CANTANHEDE MARQUES, autoridade máxima do órgão/entidade da SINDI C AT O
DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 35014.251307/2023-05.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água
mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de
comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da
gerência executiva em campo grande/ms e unidades vinculadas conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis)
meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 119/2023 e o disposto § 4º do artigo
57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte
alteração: o prazo de vigência do contrato passará a ser de 04.02.2025 à 04.08.2025,
contados da sua assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da
data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
AILTON DE JESUS COSTA FERREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da SIND I C AT O
DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis -
GO, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 189, de 30 de
Dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/12/2024, com
vigência em 02/01/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de
novembro de 2024, NOTIFICA: João Sales Neto - CPF ***.541.333-** com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias
a
contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.001698/2025-72, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
FERNANDA DE SOUSA MENDES
Tomadora de Contas
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.019767/2025-02.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO RIO PACUJUTÁ E
PRACUUBA MIRI - APERPAP
CNPJ Nº 08.178.631/0001-07
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e MARIA TAVARES VIEIRA, Presidente da Associação dos Pescadores do Rio Pacujutá e
Pracuuba Miri - APERPAP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.484471/2023-99. CONTRATO: 35/2025.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.373.445/0001-
18 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAMBAÚ -DEMAET ASSUNTO:
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2024. OBJETO: contratação de
serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para agência da
previdência social em: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I
DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$82,59 (oitenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE R$991,08 (novecentos e noventa e um reais e oito centavos. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.092719/2024-70. CONTRATO: 34/2025.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
46.675.997/0001-80 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME -
SAECIL ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 295/2024.
OBJETO: contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento
básico para agência da previdência social em: LEME/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74,
INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$823,66 (oitocentos e
vinte e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$9.883,92 (nove mil oitocentos e oitenta e três reais e
noventa e dois centavos. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.484456/2023-41. CONTRATO: 33/2025.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.255.196/0001-
66 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 296/2024. OBJETO:
contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para
agência da previdência social em: MOGI GUAÇU/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I
DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.017,16 (mil e dezessete reais e
dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE
R$12.205,92 (doze mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.484480/2023-80. CONTRATO: 32/2025.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 348/2024. OBJETO:
contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para o
prédio da gex e agências da previdência social aps 080 e aps 160 em: SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$4.329,17 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$51.950,04 (cinquenta
e um mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.484450/2023-73. CONTRATO: 24/2025.
CONTRATANTE: Superintendência Regional Sudeste I. CONTRATADO: 46.378.766/0001-05 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA - SAAE ASSUNTO: EXTRATO DO
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 297/2024. OBJETO: Contratação de serviço
para fornecimento de água encanada e saneamento básico para agência da previdência
social em: ITAPIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. D ES P ES A
MENSAL ESTIMADA DE R$71,46 (setenta e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA:
01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$857,52 (oitocentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: 35366.000080/2015-23. APOSTILAMENTO: 9/2025.
CONTRATANTE: Superintendência Regional Sudeste I. CONTRATADO: 61.856.571/0001-17 -
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS OBJETO: Contratação de serviço para
fornecimento de gás natural encanado. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$823,66
(oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2015 A
31/03/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$23.442,00 (vinte e três mil
quatrocentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Convênio nº 972732/2024, publicado no D.O.U. nº 7, de Seção 3,
página 193, onde se lê Signatários: ...DULCINEIA PARECIDA MUNHOZ VAL, CPF nº
***585.638-**, leia-se: Signatários: ..JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº ***677.901-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome.
OBJETO: Implementação de tecnologias sociais de acesso à água para povos indígenas,
associada a atividades de orientação técnica, manutenção e acompanhamento da população
diretamente beneficiada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado mediante celebração de aditivo.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 01/2025 - Processo nº 25000.190215/2024-10, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Juliana Vidal Cresti, CPF:
***672.718-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2706/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
7.312,24 (sete mil trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), atualizado até o mês
de setembro 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.060380/2024-48. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 002/2025 - Processo nº 25000.160399/2024-93, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Rabih Hussein Hachem, CPF:
***.069.229-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
o Parecer nº 2071/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.111,45 (quinze
mil cento e onze reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no
total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.160399/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
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