DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 70/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Iuiu/BA, CNPJ/MF: 16.416.158/0001-87. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011425/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nucivalda America da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Iuiu/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 72/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jiquiriçá/BA, CNPJ/MF: 13.764.659/0001-66. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011432/2025-33 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Miraci Barbosa dos Santos, pela
Secretaria Municipal de Jiquiriçá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 67/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura
Municipal de Livramento
de Nossa
Senhora/BA, CNPJ/MF:
13.674.817/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.011442/2025-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Daniela Moura Cardoso Sampaio, pela Secretaria Municipal de Livramento de
Nossa Senhora/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 78/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura
Municipal 
de 
Luís 
Eduardo
Magalhães/BA, 
CNPJ/MF:
04.214.419/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.011327/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Pedro Henrique Ribeiro, pela Secretaria Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 76/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, CNPJ/MF: 13.827.035/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011470/2025-96 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos Rauedys Cardoso da
Silva, pela Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 77/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, CNPJ/MF: 13.797.188/0001-92. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011474/2025-74 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Benon Sampaio Cardoso, pela
Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 362/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porangatu/GO, CNPJ/MF: 01.801.612/0001-46. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154893/2024-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flavia Barros de Azevedo, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Porangatu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 68/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ/MF: 13.650.403/0001-28.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009599/2025-34 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Danilo Fernandes Ricardo,
pela Secretaria Municipal de Teixeira de Freitas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 69/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Teofilândia/BA, CNPJ/MF: 13.845.466/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009362/2025-53 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alice Carvalho Barreto Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Teofilândia/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 71/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Teolândia/BA, CNPJ/MF: 14.196.042/0001-54. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009302/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Baitinga de Santana, pela
Prefeitura Municipal de Teolândia/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 74/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ubatã/BA, CNPJ/MF: 14.235.253/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009242/2025-56 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maikel Douglas Ribeiro Miranda, pela
Secretaria Municipal de Ubatã/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 75/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Urandi/BA, CNPJ/MF: 13.982.632/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180297/2024-94 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Warlei Oliveira de Souza, pela
Prefeitura Municipal de Urandi/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 121/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180299/2024-83 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Oliveira Maron,
pela Secretaria Municipal de Vitória da Conquista/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura Absorvíveis e Hemostáticos
para este INC. Ata nº 15/2025, RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, no item
09 perfazendo o total de R$ 7.020,0000 (sete mil e vinte reais); Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026;
Data
da
Assinatura: 05/02/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.130/2024. Processo nº 33409.001583/2024-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC.
Ata nº 12/2025, MG LACRES DE SEGURANCA LTDA, nos itens 05, 06 e 07 perfazendo
o total de R$ 2.567,5000 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos); Ata nº 14/2025, VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no
item 22 perfazendo o total de R$ 6.480,0000 (seis mil quatrocentos e oitenta reais);
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026; Data da Assinatura: 05/02/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.134/2024. Processo nº 33409.001684/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 33409.003753/2024-19.
Pregão. Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima primeira
— garantia de execução (art. 92, xii) do contrato. Onde lê-se: "não haverá exigência de
garantia contratual da execução", leia-se: "será exigida a garantia da contratação de que
tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021, no prazo de até 10 dias úteis após
a assinatura do contrato, no percentual de 5% sobre o valor global contratado". Vigência:
05/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.348,00. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 33409.004578/2019-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação de preços praticados
no contrato nº. 52/2020, tendo em vista o acordo coletivo de trabalho do sindicato da
indústria da construção civil no estado do rio de janeiro - sinduscon-rio (0045296032) e do
sind ofs e sindicato da ind. Instalações elétricas - sintraindistal (0045297081), homologados
junto ao mte, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, ficando
reconhecido o efeito financeiro mensal de r$9.320,12 (nove mil trezentos e vinte reais e
doze centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.147.317,16. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33409.011776/2019-30.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 74.155.763/0001-48 -
DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de 3% ao contrato nº. 03/2021,
perante o período aquisitivo 2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº
05/2017/seges/mpog. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.994,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409001550202498.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada em consultoria técnica administrativa exclusivamente na área de
Propriedade Intelectual e Inovação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90160-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/02/2025 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2025) 250059-11111-2025NE000001