DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 11/2025 - Processo nº 25000.190261/2024-19, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Matheus Paladino de Souza,
CPF: ***138.259-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2665/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.736,81 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), atualizado até
o mês de agosto e 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042959/2024-29. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 12/2025 - Processo nº 25000.190339/2024-03.firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra Adriana Conceição Borges,
CPF: ***458.635-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2709/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
2.453,08 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oito centavos), atualizado até o
mês de agosto e 2024, no total de 3 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.126810/2024-00. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 017/2025 - Processo nº 25000.104884/2024-87, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Gisele de Carvalho Piloto
Pereira, CPF: ***.066.657-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1426/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 19.606,74 (dezenove mil seiscentos e seis reais e setenta e quatro centavos), atualizado
até o mês de junho de 2024, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104884/2024-87. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 018/2025 - Processo nº 25000.107065/2024-91, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Silva Barros, CPF:
***.938.192-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 837/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
4.408,19 (quatro mil quatrocentos e oito reais e dezenove centavos, atualizado até o mês
de maio de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107065/2024-91. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 21/2025 - Processo nº 25000.135615/2024-62, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Adams Paulo Ferreira de Andrade,
CPF: ***182.492-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3265/2023 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.712,62
(oito mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), atualizado até o mês de novembro
e 2023, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da
GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.127227/2023-27. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 026/2025 - Processo nº 25000.189374/2024-71, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. José Lucas Silva de Oliveira,
CPF: ***.321.834-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2490/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.159,48 (seis mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), atualizado
até o mês de agosto de 2024, no total de 10 parcelas. O RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.189374/2024-71. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.004259/2019-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contrato rescindido antecipadamente em virtude de conclusão de novo processo
licitatório.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.001092/2024-21.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a contratação de serviços comuns de manutenção de extintores de incêndio e
mangueiras, nas condições estabelecidas no termo de referência, para a Superintendência
Estadual do Ministério da Daúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029.
Valor Total: R$ 3.019,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE DESFAZIMENTO
Bens Inservíveis - UG 250031 - SEMS/RJ
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna
pública a disponibilidade de lote de bens inservíveis antieconômicos e irrecuperáveis para
doação, conforme previsto no decreto nº 9.373/2018, e registrados no Sistema Eletrônico
de Informações (SEI) sob o nº 25001.000350/2025-53.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034
número do contrato: 01/2024. Nº processo: 25008.000054/2024-10. Adesão a ata.
Contratante: superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Signatário:
Superintendente Estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: cnpj 27.829.511/0001-77 - bilacorp
viagens e turismo ltda. Signatários: Ricardo Teixeira Pereira. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento
de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluindo emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso conforme as especificações e condições constantes no termo
de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 02/2023, com a finalidade de
atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em
Rondônia. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor global r$199.732,79 (cento e noventa
e nove mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Fundamentação
legal: decreto 7.892/2013, lei 14.133/2.021 . Valor total do contrato: R$ 332.601,04.
SID ORLEANS CRUZ
SUPERINTENDENTE ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250037
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25004.000964/2021-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 626.830,80. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 700/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS, CNPJ/MF: 87.851.200/0001-36. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173724/2024-88 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Frederico Arcari Becker, pela
Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 729/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.840/0001-39. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174153/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Alexey Boher Lopes, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Caraguatatuba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 81/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caxias/MA, CNPJ/MF: 06.082.820/0001-56. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180139/2024-34 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jose Gentil Rosa Neto, pela
Prefeitura Municipal de Caxias/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 325/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental/GO, CNPJ/MF: 25000.154513/2024-46.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154513/2024-46 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eliana Cristina Barbosa
Alencar, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental/GO, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 87/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura
Municipal de
Cidelândia/MA, CNPJ/MF:
01.610.134/0001-97.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007630/2025-01 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maxwell de
Carvalho Oliveira, pela Secretaria Municipal de Cidelândia/MA, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
As manifestações de interesse deverão ser remetidas, no período de 10 (dez)
dias corridos, contados a partir da publicação deste aviso, para a Comissão de Alienação de
Bens Móveis, através do endereço eletrônico patrimonio.nerj@saude.gov.br .
A retirada e o transporte dos bens será de inteira responsabilidade do
interessado, assim como sua destinação final, ambientalmente adequada.
Os bens encontram-se localizados na Rua Luis Ferreira, nº 255 - Bairro:
Bonsucesso - CEP: 21042-210 - Rio de Janeiro/RJ.
Maria Aparecida Diogo Braga
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 65/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itapebi/BA, CNPJ/MF: 13.634.993/0001.03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011413/2025-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isan do Nascimento Botelho, pela
Prefeitura Municipal de Itapebi/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.

                            

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