DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009029/2022-46.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para
monitorização cardíaca e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2025 a 04/05/2025.
Valor Total: R$ 897,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José
Auricchio Júnior, inscrito no CPF: 032.***.***-71, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
285/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
74/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.041557/2022-45, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Jadson
do Nascimento Silva Moura, inscrito no CPF: 849.***.***-34, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16812/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3410/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.079009/2024-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Amorin Neto, inscrito
no CPF: 015.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 13777/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº
13778/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2938/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129191/2024-05, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000222/2024-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão
compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção
motores de popa e embarcações (serviços mecânicos e fornecimento de peças de
reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), motores de popa e
embarcações, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo
real pela internet), visando a atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Altamira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$
145.410,56. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000974202310. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis
destinadas à crianças menores de 10 anos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa
Rosa 
- 
Tabatinga/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referencia,
prevalecerá as descrições do Termo de Referencia..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Setor do Selog/ars
(SIASGnet - 04/02/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.861,20. Leia-se: Valor Total: R$ 124.254,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000263202417. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em serviços de instalação, remoção, manutenção e reposição de peças de ar
condicionado, para atender as necessidades do DSEI-Araguaia, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Newton 
Burjack/comércio, 
Nº 
322,, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 04/02/2025) 257037-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25055.004325/2021-90.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para a conclusão da obra. Vigência:
19/12/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.817,65. Data de
Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25055.000111/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência para o término da obra na aldeia pykakyti.. Vigência:
07/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de
Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002223/2024-71.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Contratação da empresa
águas guariroba s/a, cnpj 04.089.570/0001-50, para a prestação de serviço continuados de
fornecimento de água potável e saneamento básico, para atender o prédio da casai/cg e
da sede do dsei/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a . Valor
Total: R$ 132.825,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Medio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do pregão eletrônico nº 90001/2025 que tem por objeto
"Registro de Preço para futura aquisição de materiais de consumo para atender as ações
de combate e controle da malária realizadas pelo DVA nas áreas de abrangências do
DSEI/MRP,
sagrando-se vencedora
para
os
itens 01,03,06,09,14,17,18,26
o
CNPJ:
45.812.327/0001-04 no valor R$ 3.217,09, para os itens 02,04,05,11,13,19,24 o CNPJ:
41.733.464/0001-94 no valor R$ 8.199,07, para o item 07 o CNPJ: 42.066.156/0001-15 no
valor R$ 275,00, para os itens 10,20 o CNPJ: 47.452.287/0001-54 no valor R$ 13.870,00
para os itens 12,16,22 o CNPJ: 31.250.328/0001-90 no valor R$ 14.170,00 para o item 15
o CNPJ: 47.452.287/0001-54 no valor R$ 420,00 para o item 21 o CNPJ: 04.214.268/0001-
87 no valor R$ 11.844,00 para o item 23 o CNPJ: 09.006.814/0001-08 no valor R$ 3.300,00
totalizando o valor da ata R$ 55.295,16.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 05/02/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem combustível e
motorista, abrangendo os tipos Passeio e Minivan, com o objetivo de atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Minas Gerais e Espírito
Santo (MGES). Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR
VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2025) 257035-00001-2024NE800000