DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600032562202415. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de
reabilitação de 03 (três) obras de arte especiais (Ponte Sobre Rio Malhador, Ponte sobre o
Rio Campeiro e Ponte sobre o Rio Recreio), localizadas nas rodovias BR-324/BA e BR-
407/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por
meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/02/2025) 393003-39252-2025NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600029114202426. Objeto: Contratação consiste na subscrição
de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte,
garantindo a regularização do DNIT junto à fabricante, proprietária intelectual dos
aplicativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Saun 
Quadra 
3 
Bloco 
a, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos
sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90316/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50601000758/24-22. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-317/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento -
P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-230/AM (Lábrea/AM)
- Divisa AM/AC, subtrecho: Início da Duplicação (Boca do Acre/AM) - Divisa AM / AC,
segmento: Km 415,30 - Km 526,00, com 110,70 Km de extensão, Código 317BAM0120 -
317BAM0160, sob jurisdição da Superintendência Regional AM. Novo Edital: 06/02/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores M A N AU S
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto
(SIDEC - 05/02/2025) 393009-39252-2024NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612003204202458. Objeto: Contratação de empresa para Execução
dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-080/GO, com vistas a execução
de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: Entr. BR-251(A) (Div. DF/GO) - Entr. GO-
244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Subtrecho: Rio Gregório - Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz
Alves), Segmento: km 306,40 ao km 411,40, Extensão: 105,00 km. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311
Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90015-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 04/02/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 459/2022.
Nº Processo: 50615.001399/2020-48.
Pregão. Nº 161/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: CONSÓRCIO ESTRATEGICA - ZAGO, CNPJ: 48.183.117/0001-84. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00459/2022, cujo objeto
é a prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de pavimentação e
melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da
alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA - Contorno de Timon. Vigência:
26/07/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393020
Número do Contrato: 447/2023.
Nº Processo: 50611.002916/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 55/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato SR/MT-447/2023-
00, cujo objeto é a Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de
Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos
Básicos e Projetos Executivos de Engenharia, incluindo Desapropriação, para a execução
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 235/24-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0235/2024, processo
50606.001455/2024-87, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e
pavimentação dos segmentos pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de
Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, pelo critério de julgamento por Técnica e Preço, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa ENECON ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 33.830.043/0001-53, pelo valor apresentado de R$ 8.397.386,70 (oito milhões,
trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). A Ata
da concorrência encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
de Obras de Adequação de Capacidade e Melhoramentos, incluindo Duplicação,
Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especial na Rodovia BR-070/MT; Trecho:
Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa);
Subtrecho 1: Entr BR-163/364/MT-407(b) (Trevo Lagarto) - Entr MT-060(b) (Tarumã) (p/
Poconé); Subtrecho 2: Início da Travessia Urbana de Cáceres - Ponte s/ Rio Paraguai
(fim da Travessia Urbana de Cáceres) *trecho urbano*; Segmento 1: km 537,4 - km
548,8; Segmento 2: km 735,2 - km 740,7; Extensão 1: 11,4 km; Extensão 2: 5,5 km;
Extensão Total: 16,9 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de
10 (dez) meses consecutivos, passando o término do prazo de vigência para a data de
22/02/2026 e o prazo de execução para a data de 01/12/2025. Vigência: 23/04/2025
a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.499,96. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 587/2021.
Nº Processo: 50606.001349/2021-51.
Pregão. Nº 220/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor
contratual a preços iniciais - de 9,464%, no valor de R$ 850.828,98 (oitocentos e cinquenta
mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em virtude do 2º Relatório
de adequação (SEI 19882454), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente
processo;
Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de
itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante
do 2º Relatório de adequação (SEI 198824549), com reflexo financeiro positivo, anexo ao
presente processo;
Preços novos - ficam criados e incorporados ao contrato oito novos itens de serviços,
conforme discriminado na planilha constante do 2º Relatório de adequação (SEI 19882454),
anexo ao presente processo. Vigência: 05/02/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.414.232,23. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90031/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606001305202181. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de
reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na rodovia BR-367/MG(Lote
Único), no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Serviço especial de engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais.
(SIASGnet - 05/02/2025) 393031-39252-2025NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0003/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: SRG Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA,
CNPJ/MF nº 20.682.801/0001-91. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 13-0003/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação
na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV
PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-100 (P/GALANTE) - ENTR BR-104(A)/408(B)/PB-095
(CAMPINA GRANDE); Código SNV: 230BPB0215; Segmento SNV: km 135,8 ao km 148,1;
Localização: km 146 + 980 m, lado esquerdo, numa extensão de 770,0 m, por 16,5 m de
largura, totalizando uma área de 12.705,00 m², para fins de construção de acesso
rodoviário no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código
Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº
7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 35.681,83
(trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), em parcela
única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no
DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão
de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da
data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000162/2023-11. DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0004/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: JUAZEIRINHO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ/MF
nº 47.786.583/0001-91. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 13-0004/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Fa i x a
de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE;
Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV:
230BPB0280; Segmento SNV: km 241+000 m ao km 248+800 m; Localização: km 244 + 750
m, ambos os lados, numa extensão de 522,00 m, por 80,0 m de largura, totalizando uma
área de 41.760,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de
Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021.

                            

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