DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA.
OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 2.670.440,49. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da
Lei nº 8.666/1993 . VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, pelo Contratante, em exercício, e
Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000291-
51.2024.4.01.8000, e nos termos estabelecidos no item 7 do EDITAL N. 1/2024 do VIII Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de Analista
Judiciário e Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região, torna pública relação definitiva de candidatos que se inscreveram para concorrer
às vagas destinadas aos indígenas e que tiverem a aprovação da comissão de heteroidentificação:
RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO
.
.Cargo
.UF
.Lotação
.Inscrição
.Nome
.Resultado Preliminar
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.RO
.Porto Velho
.940000580
.Allan Santos Marques
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial De Justiça Avaliador Federal
.AM
.Manaus
.940126425
.Anderson Evangelista Da Silva Costa
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem
.DF
.Brasília
.940140445
.Antonia Vanessa Santos Do Vale
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.DF
.Brasília
.940061878
.Atila Miranda Ernesto
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.DF
.Brasília
.940061898
.Atila Miranda Ernesto
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940086870
.Augusto César Sampaio Albuquerque
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.RR
.Boa Vista
.940086912
.Augusto César Sampaio Albuquerque
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.AM
.Manaus
.940088619
.Domingos Savio Araujo Pinheiro
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.DF
.Brasília
.940009789
.Elson Vitor Lopes Coelho
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.RR
.Boa Vista
.940035855
.Felipe Douglas Coelho Pereira
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial De Justiça Avaliador Federal
.PI
.Corrente
.940034109
.Fernando Kern Filgueira De Sá
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.PI
.Corrente
.940034111
.Fernando Kern Filgueira De Sá
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.AP
.Macapá
.940133806
.Flávia Alessandra Lod Monteiro
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Suporte Técnico
.RR
.Boa Vista
.940122951
.Francinelson Sampaio Barbosa
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.AM
.Manaus
.940084803
.Guilherme Melgueiro Tocantins
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.AM
.Manaus
.940084870
.Guilherme Melgueiro Tocantins
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.BA
.Salvador
.940120391
.Iago Bispo Mendes Souza
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.RR
.Boa Vista
.940100471
.Íria Maionara Magalhães Do Carmo
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940100482
.Íria Maionara Magalhães Do Carmo
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial De Justiça Avaliador Federal
.TO
.Palmas
.940105702
.Jailson De Brito Oliveira
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.TO
.Palmas
.940105729
.Jailson De Brito Oliveira
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940082665
.Janaina Mayara Ambrosio Barros
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940082678
.Janaina Mayara Ambrosio Barros
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940012680
.Jonathas Matheus Pereira Fernandes
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Policia Judicial
.RR
.Boa Vista
.940026826
.Jose Daniel De Paula Filho
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.AM
.Manaus
.940114838
.Josilane Amorim Reis
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.AM
.Manaus
.940114841
.Josilane Amorim Reis
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940065782
.Jucilene Lima Peixoto
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.AM
.Manaus
.940024426
.Julian Bosco Baiatones Costa
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.BA
.Eunápolis
.940135907
.Julliana Santos Correia
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940046591
.Kamylla De Faria Macedo
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.DF
.Brasília
.940058789
.Kamylla Tenente Dos Santos Da Silva
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940000224
.Klemenson Marcolino
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação
.DF
.Brasília
.940088629
.Layo Francisco Aguiar
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.RR
.Boa Vista
.940042850
.Leandro Emiliano Da Silva
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.AM
.Tabatinga
.940134653
.Marcelo Nunes Franco
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.RR
.Boa Vista
.940046524
.Tiago De Oliveira Nascimento
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Administrativa
.AM
.Manaus
.940098896
.Vanderley Da Silva Santana
.Autodeclaração Aceita
. .Analista Judiciário - Área Judiciária
.DF
.Brasília
.940135094
.Vanessa Barboza Pinto
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa
.DF
.Brasília
.940135144
.Vanessa Barboza Pinto
.Autodeclaração Aceita
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial
.AM
.Manaus
.940099593
.Wellyson Guimaraes Golvim
.Autodeclaração Aceita
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0038658-47.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22130259 Credenciada: CRP Clínica Médica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada,
de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 03/02/2025. Assina pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Cíntia
Henriqueta Alves de Oliveira, Administradora.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRF 1ª Região aplicou à AFA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ
24.935.788/0001-96, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com
base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, por
causar atraso na execução do objeto em razão da não apresentação de amostras no prazo
assinalado no Edital do Pregão Eletrônico 13/2023. Processo Administrativo 0003849-
31.2024.4.01.8000.
RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES
Diretora da Secretaria de Gestão
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000685, emitida em 05/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Veredas - Consultoria e Estratégia em Direitos Humanos Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para capacitação dos servidores lotados no TRF 2ª Região -
SJRJ - Seção Judiciária do Rio de Janeiro e SJES - Seção Judiciária do Espírito Santo com
a realização da palestra "Ambiente de Respeito: Prevenção e Combate ao Assédio e à
Discriminação". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 7.800,00. Proc. nº 0002168-96.2024.4.02.8000. P AU LO
CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª
Região e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO . OBJETO: A cooperação entre
o TRF4 e o TRT9 para o intercâmbio de informações por meio da liberação de consulta ao
inteiro teor dos processos judiciais aos magistrados e servidores que integram os tribunais,
exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiça. BASE LEGAL: Lei