DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023 VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2030. P.A 0004748-
45.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador Célio Horst Waldraff , Presidente do TRT 9ª
Região em 05/02/2025. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº FPE 4133/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional
Federal da 4ª Região e Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul .
OBJETO: A disponibilização de informações entre os participantes, com o acesso recíproco aos
bancos de dados do Sistema Consultas Integradas (CSI) da SSP e do banco de dados do TRF4 .
BASE
LEGAL: Art.
184
da Lei
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
23/12/2024 a
23/12/2029.
P.A.12.2.000045780-1 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região e Sandro Luciano Caron de Moraes, Secretário de Estado da
Segurança Pública, em 23/12/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001134-19.2022.6. , publicada no D.O.U de 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de
projetos arquitetônicos e complementares, levantamentos topográficos, estudos e ensaios
geotécnicos, devidamente aprovados pelos órgãos fiscalizadores, para atender às necessidades
do Tribunal Regional Eleitoral TRE/AC no Estado do Acre, de acordo com as quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato
convocatório. Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro
Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de
06/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente da Seção de Compras e Licitações
(SIDEC - 05/02/2025) 070002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 0019601-35.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: VALDEMIR LIMA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do
prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.914,60. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATO CONCERTADO
Espécie: Ato Concertado n.º 02/2025. Cooperantes: Magistrado de Cooperação Judiciária e
Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará (TRE-CE), Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o Juiz Federal Titular da 16ª
Vara da Seção Judiciária do Ceará, Fabrício de Lima Borges, com a intermediação do Magistrado
de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, Ricardo José Brito Bastos
Aguiar de Arruda. Objeto: A realização de audiências de conciliação por meio do Posto de
Atendimento do Cartório Eleitoral de Barro-CE, localizado na cidade de Ipaumirim-CE,
referentes a 62 (sessenta e duas) ações de desapropriação necessárias à conclusão de
importante etapa das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, cujos
imóveis foram declarados de utilidade pública e de interesse social pelo Decreto Presidencial n.
10.733, de 28/06/2021, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2021. Fundamento
Legal: art. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução n.º 350/2020 do CNJ. Processo SEI
n.º 2024.0.000027162-8. Data: 31/01/2025.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024
SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o
resultado do Julgamento do Chamamento Público 30/2024 que tem como objeto a pré-
qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas
pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso
institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, segundo as
especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa WJGV
Construções e Serviços Imobiliários Ltda por ter comprovado todos os requisitos
estabelecidos em edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 5 de fevereiro de 2025.
ALINY GUERRA VALE
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 19543-49.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
água potável transportada em caminhão-pipa, com tanque em aço inoxidável.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2025) 70005-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000184. Data de emissão: 31/1/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), conforme
saldo de Ata (item 06) da ARP 34/2024, Pregão Eletrônico nº. 90029/2024 - SRP. Valor: R$
7.080,00. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO
EXPORTACAO E IMPORTACA (CNPJ:
07.638.718/0001-57).
Nº.: 2025NE000183. Data de emissão: 31/1/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001130-51.2025.6.27.8000. ObjetoDespesas com a Solenidade de Concessão da Medalha
de Mérito Eleitoral do Maranhão, a ser realizada no Auditório Ernani Santos, na Sede do
TRE/MA, no dia 7/2/2025, conforme saldo de Ata (itens 04, 06, 07, 30, 33, 39, 51 e 55),
ARP 20/2024, Pregão Eletrônico nº. 90017/2024 - SRP. Valor: R$ 2.443,00. Credor: CWDR
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 0002332-24.2023.6.13.8000;
6º Termo
Aditivo
ao Contrato
006/2004;
Contratado: JERÔNIMO ANDRADE FILHO; Vigência: 19/06/2024 a 14/03/2025; Objeto: revisão
dos valores do contrato em epígrafe.; Valor: R$ 126,40; Classificação: 3390.92.00, 3390.92.36
e 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000101; Fundamento Legal: art. 18 da
Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-
MG e JERÔNIMO ANDRADE FILHO, pelo Contratado; Assinatura: 30/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: PAD 010344/2021.
Pregão. Nº
46/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 69.219.665/0001-97 - BB CENTRAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo prazo de
03 (três) meses, bem como a alteração contratual, com fundamento no art. 57, inc. Ii e no
art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.815,84. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 0000826-04.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90037/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Alteração do item 6.6.3 do termo de referência do contrato TRE-PI nº 63/2024, no
sentido de prever que o prazo de apresentação da amostra dos uniformes será de 30 dias
a contar de 13/01/2025, logo até 12/02/2025. Aprovado o protótipo pelo NFFGC, a
empresa terá mais 10 dias corridos para entrega do fardamento completo. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90047/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0008216-59.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
04/02/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa
ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 05.650.985/0001-14, no valor total de
R$89.949,60 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
DES SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 9222/2020; 2) Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n. 02/2022-TRE/RN; 3) Objeto: alteração subjetiva do Contrato 02/2022-TRE/RN e
Prorrogação da vigência por 24 meses, de 11/02/2025 a 11/02/2027; 4) Contratada: SALT
TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 56.422.955/0001-91); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais
clausulas e condicoes do Contrato n. 02/2022-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 28/01/2025; 7)
Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, Isabela Moreira Neto,
Representante da Contratada e Cristiana Sardao Barreto , Representante da Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025-DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,
tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA
a empresa SANTOS E DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 11.355.397/0001-50)
da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 11036/2024 para apresentar defesa escrita acerca
de eventual cometimento da conduta descrita no CHECKLIST SELEÇÃO DE FORNECEDOR - LISTA DE
VERIFICAÇÃO PARA PREGOEIRO (id. 79653), constante do SEI nº 4937/2024, por ocasião de sua
participação no Pregão eletrônico nº 90048/2024-TRE/RN, e possível enquadramento na infração
prevista no inciso IV do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, e sanções dela decorrentes, especificando as
provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta
notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.
Natal/RN, 5 de fevereiro de 2024.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
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