DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 12/2022, referente à prestação de serviço de
fornecimento de solução de comunicação multicanal através da internet, baseado em
computação em nuvem, firmado entre o TRE-RS e a empresa Omnicentral Tecnologia Eireli.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sr. Vital Cappellari Corrent e Sr. Marcos dos Reis Proença. Proc. SEI n.
0002982-20.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-02-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2022.0.0000235521. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas fotovoltaicos do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198
-9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2024.0.000020960-4 A Sra. Diretora-Geral torna pública a Dispensa Eletrônica
nº 90003/2025, com vistas à contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e de
outras matérias de interesse do TRE/RJ em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio
de Janeiro impresso e online, sob demanda. VENCEDORA: 1 UM LEGAL PUBLICIDADE E
MARKETING LTDA, no valor total R$ 13.750,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 3TAP CT0004/2022; SEI 0000026-35.2025.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa
do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do Contrato TRE-RR n.º 4/2022; EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/8056-16; Assinatura: 03/02/2025.
Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 34.148/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa CONSTRUBEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n. 51.220.588/0001-20,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as
provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço
ajustada) verificada no curso do Pregão n. 90054/2024, com fulcro no caput do art. 158 da
Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 29 de novembro de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2025 Objeto:Registro de Preços para a contratação de
serviços de controle sanitário de ambiente que abrange desinsetização, desratização e
descupinização em madeira seca para atender aos cartórios e postos eleitorais, bem como depósitos
de urnas,do interior do Estado de São PauloA Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação
em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante CASA LIMPADEDETIZADORALTDA.grupo unico
São Paulo, 4 de fevereiro de 2025.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/02/2025) 070018-00001-2025NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2025 Objeto:Registro de Preços para contratação
de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagrou -se vencedora a licitante AUTO POSTO GRANA LTDA para o grupo único.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2025.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/02/2025) 070018-00001-2025NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025 Objeto:Registro de preços para aquisição de
unidades de imagem para impressoras A Pregoeira do TRE torna público o resultado da
licitação em epígrafe Sagraram -se vencedores as licitantes MASTER INFORMÀTICA DO BRASIL
LTDA para o item 1 e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA para os itens 2 e 3.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/02/2025) 070018-00001-2025NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0045246-43.2023. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
para o TRE/SP, mediante a locação de 02 (duas) Centrais Privadas de Comutação Telefônica
- CPCT, Digital, em perfeitas condições de uso, com Controle por Programa Armazenado
Temporal - CPA-T, tipo PABX, URA, sistemas de Call Center, aparelhos digitais e demais
equipamentos, softwares e periféricos, homologados pela ANATEL, não sendo aceitas
centrais PABX derivadas de soluções em código aberto (Asterix - freepbx ou similares).
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 05/02/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Alterar a carga horária dos
seguintes postos, que passará a ser de 30 horas semanais:
1.1.1. 3 postos de assistente administrativo ii - item 1 da arp;
1.1.2. 3 postos de assistente administrativo i - item 2 da arp;
1.1.3. 8 postos de auxiliar administrativo - item 6 da arp.
1.2. Alterar o item 4.2 da cláusula quarta do contrato para excluir nai, sjd, dg e sao e
incluir seapu, seade e nti no rol de fiscais setoriais. Vigência: 29/01/2025 a 03/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996.679,97. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária da categoria
auxiliar administrativo, que passará a ser de 30 (trinta) horas semanais. Vigência:
29/01/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.558,65. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para
adequação do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do tocantins às normas do corpo
de bombeiros e melhorias, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas
no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 385.171,78. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0011259-52.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 03.831.134/0001-42 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO
ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
prestação de serviços como agente de integração para operacionalização de programa de
estágio de estudantes, obrigatório ou não, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Lei 11.788/08. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2026. Valor
Anual: R$ 11.676,00. Valor Total 17.514,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº
14.133/2021 c/c item 16.2 do contrato nº 53/2024, o presente termo aditivo tem por
objeto acrescer à contratação serviços não contemplados inicialmente, que conforme
planilhas acostadas no 000012302399457, os itens acrescidos somam r$ 14.406,18
(quatorze mil, quatrocentos e seis reais e dezoito centavos), o que frente ao valor inicial
contratado (r$ 385.171,98) representa acréscimo de 3,74% (três vírgula setenta e quatro
por cento). com o acréscimo dos itens mencionados na cláusula primeira, o valor do
contrato nº 53/2024 passa para r$ 399.578,16 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos
e setenta e oito reis e dezesseis centavos).. Vigência: 05/02/2025 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 399.577,20. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).