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DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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221
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 0032481-13.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto promover a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato 10/2024.
M conformidade com o disposto no artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e com a cláusula
segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 13/03/2025.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 743.790,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Cessão de Uso
de Imóvel (Proc. 1314/2022 - antigo nº 1123-03.2014.5.01.1000 - SLG) b) objeto:
prorrogação da vigência da cessão de uso das salas comerciais de nºs 111, 113 e anexo 101,
localizadas na Rua dos Leites, nº 69, Centro, Galeria Por do Sol, Santo Antônio de Pádua, RJ,
ao TRT da 1ª Região, em decorrência da prorrogação da vigência do contrato de locação
firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Locatária, e a Srª Maria
Martha Padilha Xavier, Locadora, até a data de 31/12/2025 (por meio do 11º Termo Aditivo);
c) Fundamento Legal: cláusula quarta do termo de cessão de uso, alterado pelo segundo
termo aditivo; d) Data de assinatura do aditamento ao contrato de locação: 26/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00039/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº04/2023/trt11,
por 12 (doze) meses, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato
originário e art. 107, da lei n. 14.133/21.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.910,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Bastos Policarpo
Advogados Associados. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à
implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do
trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada,
sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da
assinatura: 6-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e
Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho
Seguro. Pela Aderente: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva, Diretor.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e INFRASUL
Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes
com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de
acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no
Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência
indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei.
Data da assinatura: 25-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do
Programa Trabalho Seguro; Rogério Dias Barbosa e Adriana Custodio Xavier de Camargo,
Coordenadores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela INFRASUL: Anna Claudia da
Costa, Procuradora.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Office NR
Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista
à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do
trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada,
sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da
assinatura: 30-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Fabio
Moreno Travain Ferreira, Coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela
Aderente: Maykell Adriano Kreissig, Diretor.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos
Engenheiros no Estado de Santa Catarina. Objeto: conjugação de esforços entre os
partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à
prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança
e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e
vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos
da
lei. Data
da assinatura:
26-11-2024. Pelo
TRT12: Amarildo
Carlos de
Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente; Roberto Luiz Guglielmetto e Cesar Luiz Pasold
Júnior, Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro; Maria Aparecida Ferreira
Jeronimo, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Roberta
Maas dos Anjos, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lacticínios TIROL
Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de
programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao
fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência:
eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de
manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 11-11-2024.
Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz
Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro; Lisiane
Vieira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela TIROL: Henrique Rumpf
e Ana Paula Massignani Rofner, Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a
Contratada informe, mensalmente, os dados dos colaboradores terceirizados nos termos da
Resolução n° 587/2024 do CNJ. Data da assinatura: 5-2-2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de
Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a
Contratada informe, mensalmente, os dados dos colaboradores terceirizados nos termos da
Resolução n° 587/2024 do CNJ. Data da assinatura: 5-2-2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de
Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO TRT N. 05/2024
Processo TRT n. 10.075/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: DF Turismo LTDA. (CNPJ nº 07.832.586/0001-08 . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato TRT nº 05/2024, conforme previsto em sua Cláusula Nona, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2025, com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2025. Data da
assinatura: 05/02/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Hugney Silva Velozo, Representante Legal, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 01/2025 (22044522), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Kelp Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 03.072.191/0001-95. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços continuados especializados, compreendendo 01 (um) assistente
social e 01 (um) psicólogo para atuarem na equipe multidisciplinar do Núcleo de Práticas
Restaurativas da SJAM e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos
Infracionais. Valor Anual: R$ 123.828,96. Vigência: 3 (três) anos com início em 22/01/2025 e
término em 22/01/2028, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, nos termos dos
artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Nota de Empenho 2025NE47 (22075772), natureza
da despesa 339037, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei
nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90092/2024, P.A. n. 0000634-41.2024.4.01.8002.
Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Edvaldo Bezerra de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 01/2025 (21928992), Partes: Justiça Federal/SJAM. K
M Diniz, CNPJ: 33.222.294/0001-55. Objeto: longarina poltrona com dois lugares (item 1 -
20 unidades - Valor Unitário R$ 694,00 - Entrega em Manaus/AM), longarina poltrona com
três lugares (item 2 - 30 unidades - Valor Unitário R$ 842,00 - Entrega em Manaus/AM),
cadeira interlocutora fixa com braço (item 10 - 25 unidades - Valor Unitário R$ 475,00 -
Entrega em Manaus/AM) e longarina poltrona com três lugares (item 12 - 4 unidades -
Valor Unitário R$ 865,00 - Entrega em Manaus/AM). Valores Totais Registrados na ARP,
respectivamente: R$ 13.880,00, R$ 25.260,00, R$ 11.875,00 e R$ 3.460,00. Vigência: 01
(um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base
Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0005263-92.2023.4.01.8002. Data de
Assinatura: 16/01/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Keoma Moreira Diniz, pela K M Diniz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024. Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: AIDC Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de
entrega, para a Seção do Amazonas e a Subseção de Tabatinga, dos equipamentos de
Switchs acompanhado de todos os acessórios para funcionamento, com fulcro na Cláusula
15
(quinze) do
Contrato.
Base
Legal: Lei
nº
14.133/2021.
P.A. n.
0004363-
46.2022.4.01.8002. Vigência: 03/09/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025.
Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
contratante, e Sr. Rodrigo Vasques Cruz, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90002
Nº Processo: 58536920234018002. Objeto: Aquisição, por Sistema de Registro
de Preços, de 87 Estantes de Aço, desmontáveis, com 07 (sete) prateleiras reguláveis na
chapa 22 e colunas na chapa 14, com apoio em "X" nas laterais e no fundo, medindo
aproximadamente 92CM DE LARGURA, 42CM DE PROFUNDIDADE E 242CM DE ALTURA..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre
Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROMULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 90002-90002-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90022
Nº Processo: 20945120244018006. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos
para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da
Justiça Federal em Goiânia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso as especificações dos
itens cadastrados no compras.gov.br estiverem diferentes do termo de referência,
prevalecerão as do termo de referência. As dúvidas e informações acerca do processo de
adjudicação dos serviços devem ser dirimidas pelo e-mail: selit.go@trf1.jus.br e as dúvidas,
informações e especificações acerca do objeto da contratação devem ser dirimidas pelo e-
mail: seseg.go@trf1.jus.br .
ELINA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2025) 90022-00001-2025NE001977

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